Provas

Resultado abrangente é a variação do patrimônio líquido que não decorre de transações com os sócios. Os componentes que, por determinação de lei ou norma, não podem ser reconhecidos na DRE são os outros resultados abrangentes. São exemplos os ajustes de avaliação patrimonial e as variações cambiais de investimentos no exterior.

A lei determina que a DRE comece pela receita bruta das vendas e serviços. Em seguida vêm as deduções (devoluções, abatimentos e impostos), que resultam na receita líquida. Só depois aparecem o custo e o lucro bruto. Por isso o item errou ao iniciar pela receita líquida.

O ativo não circulante compreende o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado e o intangível. O item cita três desses grupos sem dizer que são os únicos. Por isso é considerado certo.

O CPC 26 prevê que as notas explicativas informem o domicílio e a forma legal da entidade e a descrição da natureza das operações e das principais atividades. Esse é um conteúdo usual das notas, então o item está correto.

O item afirma que a DLPA é obrigatória e deve ser apresentada em documento próprio, "ainda que incluída em outra demonstração", o que é contraditório. A DLPA pode ser incorporada à DMPL, e nesse caso não há documento separado. Por isso o gabarito é Errado.

Na DVA, a riqueza recebida em transferência (resultado de equivalência patrimonial, receitas financeiras, aluguéis etc.) soma-se à riqueza criada pela entidade. O total é distribuído a pessoal, governo (impostos), financiadores (juros e aluguéis) e sócios (dividendos e lucros retidos). Logo, não é distribuído apenas aos sócios.

Segundo o gabarito oficial, o item está certo. Isso decorre da redação da lei societária de quando a prova foi aplicada, anterior à Lei 11.638/2007. Nela, a DMPL podia ser apresentada em substituição à demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, que era a obrigatória. Pela legislação atual, a DMPL passou a ser demonstração obrigatória, e essa é uma ressalva sobre o gabarito.

No custeio variável, o estoque contém só os custos variáveis de produção. No custeio por absorção, contém todos os custos de produção, fixos e variáveis. Em ambos os métodos as despesas (administrativas, de vendas etc.) vão direto ao resultado e não são estocadas. Por isso o item errou ao incluí-las.

O ativo intangível é um ativo não monetário identificável, sem substância física. Ele é reconhecido quando é provável que os benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e o custo pode ser mensurado com confiabilidade. O item descreve esses requisitos, incluindo identificabilidade e controle.

Pelo CPC 03, equivalentes de caixa são aplicações de curto prazo e alta liquidez, prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e sujeitas a risco insignificante de mudança de valor. Em regra, o vencimento deve ser próximo, como três meses ou menos a contar da aquisição. Por isso o termo "todas" torna o item errado.

Pelo modelo de cinco etapas da norma de receita de contrato com cliente, a receita é reconhecida quando (ou à medida que) a entidade satisfaz a obrigação de performance, transferindo o bem ou serviço prometido ao cliente, ou seja, quando o cliente obtém o controle.

O regime orçamentário da receita é o de caixa, ou seja, a receita é registrada quando arrecadada. Como a arrecadação ocorre em março, é nesse mês que se registra a receita orçamentária.

Pelo regime contábil, a receita é reconhecida no fato gerador, em 1.º de janeiro. Registra-se um crédito a receber (aumento do ativo) e uma VPA, que eleva o resultado do exercício. O regime orçamentário só reconhece a receita na arrecadação.

Na estimativa do valor em uso de ativo gerador de caixa, as projeções de fluxos refletem o ativo em suas condições atuais. Elas não incluem entradas ou saídas decorrentes de reestruturação futura não comprometida ou de melhorias e aprimoramento do desempenho do ativo.