← Voltar para a lista de provas Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) · Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) 60 questões nesta prova · página 3 de 3 · 60 com gabarito Gabarito disponível Horas extras são calculadas sobre a remuneração, incluindo comissões habituais. Para o cálculo das horas extras, deve-se considerar o valor total da remuneração, inclusive as comissões pagas com habitualidade. Esse é o entendimento consolidado, que inclui a Súmula 264 do TST. A) Errada: o salário pode ser pago também em utilidades, nos termos da CLT. B) Errada: as gorjetas integram a remuneração, não o salário. C) Errada: o adicional de insalubridade tem base própria, que é o salário mínimo, salvo norma mais favorável. D) Errada em termos técnicos: a questão considerou correta a E, e a base do 13º e do FGTS é a remuneração, não apenas o salário. Referência: CLT, art. 457; Súmula 264 do TST. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O vale-transporte tem natureza indenizatória, não salarial. O vale-transporte não tem natureza salarial nem integra a remuneração, pois indeniza o custo de deslocamento do empregado (Lei 7.418/85). É a única verba da lista com natureza indenizatória. B) Errada: o adicional de insalubridade tem natureza salarial. C) Errada: o adicional noturno é salarial. D) Errada: a gratificação de desempenho é parcela salarial. E) Errada: as comissões são salário. Referência: Lei 7.418/85; CLT, art. 457. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A Constituição de Weimar foi a primeira a tratar explicitamente do direito coletivo do trabalho, segundo o gabarito. A Constituição de Weimar (1919) reconheceu a liberdade de coalizão e a negociação coletiva, sendo marco do constitucionalismo social em matéria de direito coletivo. O gabarito considera correta a alternativa B. A) Errada: a CLT manteve o controle estatal sobre os sindicatos. A autonomia sindical só veio com a CF/88. C) Errada: a questão aponta a institucionalização na Era Vargas e na CLT, e não na CF/88. D) Errada: o berço do sindicalismo é a Inglaterra. E) Errada: no fascismo italiano os sindicatos eram corporativos e controlados pelo Estado. Referência: História do direito coletivo do trabalho. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O sindicato pode impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de seus membros ou associados. A CF prevê que organização sindical legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano pode impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus membros ou associados (art. 5º, LXX, b). A) Errada: a vigência de convenção ou acordo coletivo não pode exceder 2 anos, sendo vedada a ultratividade. B) Errada: há matérias em que o negociado prevalece sobre o legislado (art. 611-A da CLT), dentro dos limites do art. 611-B. C) Errada: a defesa dos interesses da categoria vale também na esfera administrativa (art. 8º, III, CF). E) Errada: não há obrigação legal de manter cinco assistentes sociais. Referência: CF/88, arts. 5º, LXX, e 8º, III; CLT, art. 614, §3º. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Conceito constitucional de seguridade social: saúde, previdência e assistência social. A alternativa B reproduz o conceito do art. 194 da CF: conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade para assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. A) Errada: os dependentes também são beneficiários do RGPS. C) Errada: a previdência social é regida pela indisponibilidade dos direitos, e não pela disponibilidade. D) Errada: a dignidade da pessoa humana não é seu único fundamento. E) Errada: a seguridade social é tradicionalmente classificada como direito de segunda dimensão (direito social). Referência: CF/88, art. 194. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Doença preexistente à filiação não gera auxílio-doença, salvo agravamento. A Lei 8.213/91 prevê que não se concede auxílio-doença a quem já era portador da doença ou lesão ao se filiar ao RGPS. A exceção é a incapacidade que sobrevém por progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. B) Errada: o orçamento da seguridade social inclui receitas da União, contribuições sociais e outras fontes. C) Errada: o segurado facultativo não exerce atividade remunerada obrigatória, e a idade mínima é de 16 anos. D) Errada: os segurados e os dependentes são beneficiários do RGPS, mas a seguridade social abrange também a assistência e a saúde, que atendem a outros destinatários. E) Errada: ter recursos próprios não afasta a condição de dependente, que se define pela relação com o segurado. Referência: Lei 8.213/91, art. 59, parágrafo único. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Exercer atividade impedida por decisão administrativa é crime contra a organização do trabalho. O Código Penal tipifica, entre os crimes contra a organização do trabalho, o exercício de atividade de que o agente está impedido por decisão administrativa (art. 205). Por isso a alternativa A está correta. B) Errada: o bem jurídico tutelado é a organização geral do trabalho, de caráter coletivo, e não o trabalhador individual. C) Errada: a frustração de direito trabalhista pode ocorrer mediante fraude ou violência. D) Errada: o aliciamento também pode ocorrer para levar trabalhadores de uma localidade para outra dentro do mesmo território. E) Errada: o constrangimento pode ocorrer com violência ou grave ameaça. Referência: Código Penal, Título IV (Dos crimes contra a organização do trabalho), art. 205. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Os três itens sobre doenças do trabalho foram considerados corretos. Doenças típicas têm nexo direto com o agente, como ruído, sílica e chumbo. As atípicas também ocorrem na população geral, como as cardiovasculares e os distúrbios mentais, e o trabalho atua como fator contributivo. As doenças infectocontagiosas e carenciais predominavam nos trabalhadores em meados do século XX. O item III traz o período com erro de digitação ('50 e 50'), mas o gabarito o considera certo. A, B, C e D) Erradas: excluem pelo menos um item que o gabarito considera correto. E) Correta: todos os itens estão certos. Referência: Saúde do trabalhador; classificação das doenças relacionadas ao trabalho. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Vantagem do modelo gravata-borboleta: integra causas, eventos e consequências. A gravata-borboleta combina a árvore de falhas (causas, à esquerda) e a árvore de eventos (consequências, à direita) em torno de um evento central. Isso dá uma visão unificada, da causa profunda ao desfecho, e é a vantagem do modelo sobre métodos que olham só um lado. A) Errada: o modelo serve a riscos e incidentes de várias magnitudes, não só aos de grande magnitude. B) Errada: o objetivo é entender o sistema de causas e barreiras, não isolar responsabilidades por setor. C) Errada: o modelo não é voltado à emissão de laudos periciais. E) Errada: o enquadramento em normas regulamentadoras não é vantagem do método. Referência: Metodologias de análise de risco e de acidentes (Bow-Tie). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O colete une tecnologia digital e necessidades humanas, promovendo adaptação mútua. Na Indústria 4.0 aplicada à SST, as tecnologias (sensores, alertas, integração com sistemas de gestão) são usadas de forma centrada no ser humano, ajustando-se às necessidades do trabalhador e vice-versa. A) O colete não terceiriza a gestão de segurança. B) Não reduz a importância da inspeção humana. C) Não substitui treinamentos presenciais. E) Nenhuma tecnologia elimina completamente os riscos ergonômicos. Referência: Indústria 4.0 e saúde e segurança do trabalho. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A epidemiologia estuda a ocorrência e a distribuição dos agravos nas populações. Na saúde, a epidemiologia estuda a ocorrência e a distribuição dos agravos e de seus determinantes em populações, o que torna a C a correta. A) Os efeitos dos acidentes podem ser tardios e não se encerram no imediato. B) Deve-se investigar também as origens profundas, e não só a imediata. D) Na transição epidemiológica, os novos eventos se somam aos antigos, em vez de os substituírem. E) A gravata-borboleta é compatível com a concepção sistêmica do SUS, e não implica ruptura com ela. Referência: Epidemiologia dos agravos ocupacionais; transição epidemiológica. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Os dados consolidados nos sistemas permitem relatórios conforme os objetivos do serviço. A integração de dados dos diversos sistemas permite gerar relatórios e análises organizados conforme os objetivos de cada serviço, o que torna a B a correta. A) A associação CAT e SUS é afirmação imprecisa sobre o Observatório. C) A gravata-borboleta mostra que acidentes ocorrem por falhas ou ausência de barreiras, mas a afirmação 'só acontecem' é absoluta e incorreta. D) O monitoramento usa também dados de sistemas oficiais, e não somente estudos científicos. E) Intervir também nos melhores cenários traz vantagens. Referência: Indicadores de acidentalidade; modelo bow-tie (gravata-borboleta). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível As estatísticas oficiais não refletem a realidade dos agravos ocupacionais (subnotificação). Há subnotificação e ocultação do adoecimento laboral, de modo que as estatísticas oficiais de acidentes e doenças do trabalho não mostram a real dimensão desses eventos nos territórios. A) Historicamente os números são baixos, e não altíssimos. C) A definição previdenciária, baseada na CAT, alcança sobretudo trabalhadores formais. D) A afirmação de 'pressões legítimas' das empresas é inadequada. E) A redução da letalidade não indica, por si, subregistro de acidentes leves. Referência: Literatura sobre subnotificação de acidentes e doenças do trabalho. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Os itens II e III estão certos; o item I é falso. Os resultados de auditorias e ações de vigilância podem, sim, subsidiar as ações regressivas da Previdência contra as empresas, por isso o item I está errado. O item II está certo, pois os dados de saúde permitem dimensionar o custo humano, sobretudo de casos fatais e graves. O item III está certo, pois o SmartLab reúne custos tangíveis de diversas fontes. A) e C) Tomam o item I como certo. B) Omite o item III, que está certo. E) Inclui o item I, que está errado. Referência: Ações regressivas previdenciárias; Observatório SmartLab de SST. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Doenças não catalogadas exigem análise qualificada do nexo técnico. Quando a LER/DORT é reconhecida por estudo epidemiológico, análise ergonômica e comprovação de nexo, mostra-se que doenças fora das listas oficiais demandam análise qualificada caso a caso. Isso vai além do enquadramento tradicional por listas. A) Os fatores organizacionais são relevantes na análise ergonômica. B) O caso evidencia que os critérios das listas do Decreto 3.048/99 não bastam. C) O diagnóstico clínico individual não é o primordial, e a análise é mais ampla. D) Não há restrição a doenças degenerativas. Referência: Decreto nº 3.048/1999 (nexo técnico e listas do anexo II). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O sistema estabelece múltiplas camadas defensivas com ação preventiva integrada. Sensores preditivos, barreiras adaptativas e bloqueio remoto formam camadas de proteção que atuam de forma integrada e preventiva, em linha com o conceito de defesa em profundidade na gestão de riscos. A) A solução não exclui a intervenção humana, pois há centros de controle. B) As medidas são adaptadas ao risco, e não uniformizadas. C) As barreiras são autoajustáveis, e não passivas convencionais. D) Não há transferência de responsabilidade aos operadores. Referência: Gestão de riscos ocupacionais – barreiras e defesa em profundidade. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A vantagem é integrar dados objetivos e subjetivos para reconstruir fielmente o contexto. Drones com termografia e modelagem 3D fornecem dados objetivos do ambiente, e as entrevistas cognitivas em RV e os dispositivos vestíveis captam aspectos subjetivos e fisiológicos. A integração permite reconstruir de forma fidedigna o contexto do acidente. A) A abordagem vai além da documentação formal. B) Ela é flexível e não padroniza rigidamente. C) O objetivo é a qualidade, e não a redução de tempo. D) Os peritos humanos continuam necessários. Referência: Procedimentos de análise de acidentes de trabalho. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Os três itens descrevem corretamente os fatores causais. Os fatores imediatos têm relação direta de causa e efeito com o acidente (I). Os subjacentes refletem falhas sistêmicas e organizacionais que influenciam a ocorrência (II). Os latentes, ligados a concepção, gestão, planejamento e organização, criam as condições para falhas organizacionais, sistêmicas e operacionais (III). A, B, C e D consideram errado algum item que, na verdade, está certo. Por isso só a E, com todos os itens certos, está correta. Referência: Modelos de causalidade de acidentes (fatores imediatos, subjacentes e latentes). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A abordagem tradicional culpabiliza o trabalhador e mantém as condições acidentogênicas. A abordagem tradicional busca a causa imediata, em geral o ato inseguro do trabalhador, o que leva à culpabilização da vítima. Assim, as condições de trabalho acidentogênicas se mantêm e não há estímulo para investigar fatores latentes e subjacentes. A) Treinamento é medida superficial e não altera o ambiente de trabalho. B) A abordagem tradicional tem viés de culpabilização, e não objetivo. D) O paradigma burocrático não vê o acidente como multicausal por falhas não humanas. E) Analisar fatores latentes e subjacentes contribui para uma gestão de riscos mais eficaz. Referência: Literatura de análise de acidentes de trabalho (abordagens tradicional e sistêmica). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A substituição do solvente age na fonte e vem primeiro na hierarquia de controles. A hierarquia de controles prioriza eliminação e substituição do perigo, antes de controles de engenharia, administrativos e EPI. Substituir o tolueno por um solvente de menor potencial dermatotóxico atua na fonte, daí a alternativa C. A) Cremes e luvas são proteção individual, o último nível. B) Reduzir a jornada é medida administrativa. D) Exaustão local é controle de engenharia, abaixo da substituição. E) Exames são monitoramento da saúde, sem atuar sobre a exposição. Referência: NR-1 (GRO) e hierarquia de medidas de prevenção. Resolução comentada do VaiConcursos.MTE 2025 — Curso de Formação — Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) — Prova Objetiva 1 (sub judice)
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Em relação à seguridade social, assinale a opção correta.Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
I Doenças do trabalho típicas são aquelas em que a relação causa e efeito é direta e relacionada a agentes e fatores patogênicos, como o ruído, a sílica, o chumbo, entre outros.
II Doenças de trabalho atípicas são aquelas também prevalentes na população geral, como as doenças cardiovasculares, psicossomáticas ou os distúrbios mentais que tendem a ocorrer em faixa etária mais precoce na população brasileira.
III Doenças infectocontagiosas e carenciais foram morbidades mais frequentes entre os trabalhadores do período que compreende os anos 50 e 50 do século XX.
Assinale a opção correta.Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
A partir dessas informações, é correto afirmar que a solução implementada pela montadora dialoga com os princípios da Indústria 4.0 na SST, poisResolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
I Os resultados de auditorias e(ou) de ações de vigilância não podem ser usados pela Previdência Social, em demandas de ressarcimento de suas despesas, conformando as chamadas ações regressivas contra as empresas sede das ocorrências.
II No setor da saúde, os dados de impactos de saúde permitem visualizar as enormes dimensões do custo humano de acidentes, com destaque para aqueles relacionados a casos fatais e graves, que podem ser estimados a partir das estatísticas oficiais e das iniciativas de organismos públicos.
III A iniciativa SmartLab – Observatório de segurança e saúde no trabalho – oferece acesso a custos tangíveis sistematizados a partir de diferentes fontes de informação que podem, assim, se complementar, melhorando o conhecimento disponível para a ação.
Assinale a opção correta.Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
A partir da situação precedente, assinale a opção que define corretamente o impacto dessa solução tecnológica para a gestão de riscos ocupacionais dessa organização.Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
I Fatores causais imediatos são considerados causas diretas do acidente, os fatores imediatos são aqueles que mantém uma relação de causa-efeito com o acidente.
II Fatores causais subjacentes são manifestações de falhas sistêmicas ou organizacionais que influenciam diretamente na ocorrência do acidente.
III Os fatores latentes, por envolverem concepção, gestão, planejamento e organização das atividades realizadas pelos empregados, propiciam o surgimento das condições favoráveis para a instalação de falhas organizacionais, sistêmicas e operacionais.
Assinale a opção correta.Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
A respeito dos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.
Assinale a opção correspondente a um exemplo de verba indenizatória.
A respeito da evolução histórica do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
A respeito das prerrogativas e dos deveres dos sindicatos e dos instrumentos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.
A seguridade social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que exista disposição legal sobre determinada contingência a ser coberta.
Acerca da seguridade social, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.
Acerca de doenças do trabalho, julgue os seguintes itens.
Assinale a opção que corresponde a uma vantagem do modelo da gravata-borboleta em relação aos demais, no que se refere à análise de incidentes.
Uma montadora implementou um colete inteligente para operários, com sensores de postura e fadiga; alertas vibratórios para riscos iminentes; integração com sistemas de gestão.
A respeito das velhas e novas formas de agravos ocupacionais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, relativa aos indicadores de acidentalidade no Brasil.
A respeito da ocultação do adoecimento laboral, é correto afirmar que
Acerca dos problemas associados ao adoecimento laboral, julgue os seguintes itens.
Um hospital teve reconhecido o impacto de LER/DORT, em sua equipe de TI, por meio de estudo epidemiológico longitudinal, análise ergonômica detalhada e comprovação de nexo técnico. Esse caso vai além do enquadramento tradicional em listas oficiais porque
Uma plataforma de petróleo implantou sistema com sensores inteligentes de gases com algoritmos preditivos, barreiras físicas autoajustáveis às condições ambientais e mecanismos de bloqueio remoto integrados a centros de controle.
Uma construtora desenvolveu metodologia que integra drones com termografia e modelagem 3D, entrevistas cognitivas em realidade virtual e dispositivos vestíveis de biomonitoramento para coleta de dados em casos de acidentes de trabalho. Em relação aos procedimentos previstos para a análise dos acidentes de trabalho, a principal vantagem dessa abordagem multidimensional é
Em relação ao estudo de fatores causais em eventos ocupacionais adversos, julgue os itens a seguir.
Com relação às diferentes abordagens em análise de acidentes de trabalho (AAT), assinale a opção correta.
Ao investigar um caso de dermatose ocupacional por solventes, a estratégia de intervenção que deve ser priorizada, de acordo com o princípio da prevenção na fonte e conforme a hierarquia de controles da NR 9, é