Provas

A Estrutura Conceitual define ativo como um recurso econômico presente controlado pela entidade, em função de eventos passados, com potencial de gerar benefícios econômicos. Esse potencial é, portanto, condição para o reconhecimento. O item está certo.

A ITG 2000 lista como elementos essenciais do lançamento contábil elementos como data, contas debitadas e creditadas, histórico e valor. A identificação da pessoa que fez o registro não figura entre esses requisitos mínimos, e o item está errado, conforme o gabarito oficial.

Pela Estrutura Conceitual e pelo CPC 25, o reconhecimento exige relevância e representação fidedigna. Se a obrigação presente não puder ser mensurada com confiabilidade, pode não ser reconhecida no balanço, sendo apenas divulgada como passivo contingente. O item está certo.

O CPC 46 prevê as técnicas de avaliação baseadas na abordagem de mercado, na de custo e na de receita. Pode-se usar mais de uma técnica quando apropriado, por exemplo ponderando seus resultados. O item está certo.

Pelo CPC 03, equivalentes de caixa são investimentos de curtíssimo prazo, de alta liquidez, conversíveis em montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor. Em regra, o vencimento deve ser de até 3 meses a partir da data da aquisição. O item generaliza para quaisquer ativos circulantes, o que o torna errado.

Estoques são mensurados pelo menor valor entre custo e valor realizável líquido. Itens obsoletos, danificados ou com preço em queda perdem a capacidade de realização normal e podem exigir redução ao valor realizável líquido ou baixa, deixando de ser tratados como estoque. O item está certo.

O CPC 12 determina que a taxa de desconto seja uma taxa antes dos impostos (pre-tax), refletindo as avaliações correntes de mercado sobre o valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos. Ela não deve ser líquida dos efeitos fiscais, e o item está errado.

Segundo o CPC 04 e o CPC 01, o intangível com vida útil definida é amortizado e testado quando há indícios de perda. O intangível com vida útil indefinida e o ainda não disponível para uso são testados ao menos anualmente. O item reúne essas ideias e foi considerado certo.

Pelo CPC 27, quando partes de um item do imobilizado têm custo significativo em relação ao total, cada parte deve ser depreciada separadamente (componentização). Por isso, depreciar a máquina como um todo não é o recomendado, e o item está errado.

Em setembro o material entra no estoque, o que é uma variação patrimonial quantitativa só se compensada: aumenta o ativo estoque e aumenta a obrigação, sem efeito no resultado. A variação patrimonial diminutiva só surge em novembro, com o consumo. A afirmativa está errada.

Pela Lei 4.320/1964 e pelo MCASP, a despesa orçamentária é reconhecida no momento do empenho, ou seja, em agosto. A afirmativa está certa.

Fenômenos complexos, mas relevantes, não devem ser excluídos dos relatórios só por serem de difícil compreensão. A exclusão tornaria o relatório incompleto e potencialmente enganoso. A afirmativa está errada.

Uma informação é verificável quando observadores independentes chegam a resultados semelhantes. Para estimativas, a estrutura conceitual admite que se divulgue um intervalo de valores possíveis com as probabilidades associadas. A afirmativa está certa.

Pela estrutura conceitual, a materialidade depende da natureza e das circunstâncias de cada entidade e de cada informação. Por isso não se fixa um limite quantitativo uniforme para todos os casos. A afirmativa está errada.

As variações patrimoniais aumentativas somam R$ 120 mil (impostos lançados, regime de competência) mais R$ 130 mil (doação), ou seja, R$ 250 mil. As diminutivas são só os R$ 60 mil da folha, pois a compra do veículo é uma troca de ativos e não gera VPD. O resultado é 250 − 60 = 190, e não 110, e a afirmativa está errada.

No balanço orçamentário, a receita orçamentária realizada é a arrecadação de R$ 100 mil; o imposto lançado e não arrecadado e a doação do imóvel não são receita orçamentária. A despesa empenhada soma R$ 60 mil mais R$ 80 mil, ou seja, R$ 140 mil. O resultado é 100 − 140 = −40, déficit de R$ 40 mil, e a afirmativa está certa.

Quando o ativo é adquirido em transação sem contraprestação, seu custo é o valor justo na data da aquisição. Esse é o caso do terreno recebido pelo governo. A afirmativa está certa.