Provas

As pedagogias renovadoras (Escola Nova) valorizam a experiência, a atividade e os interesses do aluno, ou seja, a prática e o processo de aprendizagem. Não dão centralidade à teoria sobre a prática. O item é errado.

Com a formação dos Estados nacionais, a escola passou a difundir língua, história e valores comuns. Isso contribuiu para a homogeneização cultural e para a invenção de uma cidadania nacional. O item está correto.

A expansão da escola de massa no século XX veio acompanhada de maior intervenção do Estado, que passou a regular, financiar e proteger a infância e a juventude por meio de políticas públicas. Dizer que o Estado teve papel secundário inverte o processo, o que torna o item errado.

Conforme o gabarito, a concepção tradicional, predominante até o século XIX, centrava-se no ensino (professor, conteúdo, transmissão). No século XX, com a psicologia e as pedagogias renovadoras, o foco desloca-se para a aprendizagem e para a relação entre teoria e prática. O item está correto.

Segundo a LDB (art. 17), os sistemas de ensino dos estados e do DF compreendem as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e distrital, as instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal, as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos de educação estaduais e distritais. Assim, o item está correto.

Pela LDB (art. 11, V), os municípios oferecem a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, só atuando em outros níveis quando atendida plenamente sua área de competência. O ensino médio é incumbência prioritária dos estados (art. 10, VI). Logo, o item erra ao atribuir aos municípios a prioridade do ensino médio.

Pela LDB, os municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e os estados têm como prioridade o ensino fundamental e o médio. Além disso, a atuação dos municípios em outros níveis só é permitida quando a sua área de competência prioritária estiver plenamente atendida, e não a dos estados em educação infantil.

O planejamento do PPI é contínuo, pois articula a história da instituição, a realidade atual e as perspectivas futuras, garantindo direcionalidade às ações e sua concretização cotidiana.

O Projeto Pedagógico Institucional define as políticas e diretrizes de ensino, pesquisa e extensão da instituição e estabelece um diálogo entre ela e a sociedade, como resultado de um planejamento global.

A LDB atribui à União a regulamentação dos requisitos para a realização de exames e o registro de diploma relativos a cursos de educação a distância, nos termos do art. 80, §1º. Isso confere à União a competência indicada no item.

A LDB prevê a formação continuada e a capacitação de profissionais do magistério, inclusive com recursos da educação a distância, mas atribui esse dever à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em regime de colaboração. Dizer que é dever da União é incorreto.

A LDB admite a EaD, mas com limites. No ensino fundamental, por exemplo, ela só é utilizada como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Assim, não é direito de livre escolha em qualquer nível ou condição.

Na organização, o pedagogo promove a formação e o desenvolvimento das pessoas, atualizando e aperfeiçoando competências humanas, entendidas como conhecimentos, habilidades e atitudes.

Competência é a mobilização de conhecimentos, habilidades e atitudes para lidar com situações concretas. Defini-la estritamente como execução de funções técnicas a reduz indevidamente.

O item afirma que o aspecto processual não abarca a intervenção pedagógica, o que é falso: o pedagogo atua no planejamento corporativo, inclusive em seus processos e estrutura. A segunda parte do item descreve atribuições de forma incompatível com a negação inicial.

As teorias do currículo mostram que sua concepção varia historicamente e é influenciada por fatores socioeconômicos, políticos e culturais, envolvendo visões de verdade, identidade e poder (Silva).

No trabalho com projetos, o aluno é protagonista da investigação, e o professor atua como mediador, orientador e problematizador, instigando questionamentos e apoiando a construção do conhecimento. Defini-lo como transmissor de informações contraria essa proposta.

O PPP é construído coletivamente e favorece processos organizacionais que exigem trabalho em equipe, diálogo e decisões compartilhadas, ao articular objetivos e responsabilidades comuns.

O PPP como exercício de cidadania pressupõe que os membros participem da construção, decisão e avaliação, com autonomia e corresponsabilidade. Limitar o papel a aceitar determinações é incompatível com a gestão democrática.