Provas

O balanço orçamentário evidencia receitas por categoria e origem, com previsão inicial e atualizada, realizada e saldo. O superávit financeiro como fonte de créditos adicionais eleva a dotação sem ter previsão de receita correspondente, o que não é erro.

No MCASP, recebimento de impostos e pagamentos a fornecedores compõem os fluxos das atividades operacionais, e a aquisição de máquinas e equipamentos compõe os fluxos das atividades de investimento.

Créditos adicionais são suplementares (reforço de dotação existente), especiais (despesas sem dotação específica) e extraordinários (urgência e imprevisibilidade). O que aumenta uma dotação já existente é o suplementar.

A LRF manda contabilizar como despesa de pessoal os contratos de terceirização de mão de obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos.

A LRF determina que a verificação do cumprimento dos limites da despesa total com pessoal ocorra ao final de cada quadrimestre.

Para despesas de exercícios encerrados cujo fato gerador ocorreu antes sem registro da VPD, o registro patrimonial no exercício corrente é feito diretamente em conta de superávit ou déficit acumulado. Quando a DEA decorre de restos a pagar processados ou não processados em liquidação, o passivo e a VPD ou ativo já foram reconhecidos, então não há novo registro patrimonial.

Um dos objetivos da base de mensuração de ativos e passivos é fornecer informação que permita aos usuários avaliar a capacidade da entidade de financiar suas atividades, entre outros objetivos como custo dos serviços e capacidade operacional.

A NBC TSP 03 afirma que, em regra, a entidade consegue determinar um intervalo de resultados possíveis e fazer estimativa suficientemente confiável para reconhecer a provisão. Só em casos extremamente raros isso não é possível.

Pela norma de ativo imobilizado do setor público, quando o item é adquirido em transação sem contraprestação (doação, por exemplo), seu custo é o valor justo na data da aquisição.

A NBC TSP 08 exige, para reconhecer um intangível, que seja provável que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços sejam gerados em favor da entidade e que o custo ou valor justo seja mensurável de forma confiável. Esses são os itens I e II.

Pela NBC TSP 10, quando o objetivo principal do ativo é a prestação de serviços públicos e a geração de caixa é eventual ou incidental, e não há como separar os ativos geradores dos não geradores, ele é tratado como ativo não gerador de caixa. É o caso da usina descrita, mantida para atender hospitais públicos.

A venda de energia compõe os fluxos operacionais. A compra de transformadores (imobilizado) é investimento. O pagamento de juros sobre empréstimos para expansão da rede é classificado como financiamento. Os dividendos de coligada são classificados como investimento, conforme o gabarito.

A NBC TSP 11 exige divulgar objetivos, políticas e processos de gestão do capital, dados quantitativos e alterações em relação ao período anterior. Se houve descumprimento de exigências externas, as consequências também devem ser divulgadas.

Se os regimes orçamentário e contábil são diferentes, a conciliação deve identificar separadamente as diferenças de regime, temporais e de entidade e ser divulgada em notas (I). Se orçamento e demonstrações usam o mesmo regime, período, entidades e forma de apresentação, a conciliação não é exigida (II).

Pela NBC TSP 17, quando a controladora opta por não consolidar e apresenta demonstrações separadas, deve divulgar o fato, a dispensa da consolidação, nomes, localização, proporção de participação e método de contabilização dos investimentos.

Na perda de controle, a controladora reconhece os valores antes registrados diretamente no patrimônio líquido relacionados à ex-controlada na mesma base exigida se tivesse alienado diretamente os ativos e passivos. Por exemplo, a reserva de reavaliação é transferida para resultados acumulados, conforme a norma aplicável.

Conforme a NBC TSP 23, a mudança na base de mensuração (por exemplo, de custo histórico para valor justo) é mudança de política contábil, não de estimativa. A mudança de estimativa, ao contrário, decorre de novas informações e é aplicada prospectivamente.

Pela NBC TSP 34, o número de objetos de custos escolhidos determina o nível de detalhe e a complexidade do modelo de gerenciamento de custos. Por isso é preciso equilibrar essas escolhas com as necessidades dos usuários e com a relação custo-benefício.

O crescimento do imobilizado em relação ao período anterior é comparação no tempo (horizontal). A dependência da venda de estoques para pagar dívidas de curto prazo vem de índices de liquidez (liquidez seca versus corrente). A participação das despesas administrativas na receita bruta é análise vertical.

A liquidez geral compara o ativo circulante mais o realizável a longo prazo com todo o passivo exigível (circulante mais não circulante). A reclassificação de dívida entre curto e longo prazo não altera o total das dívidas, logo o índice permanece igual.