Provas

Pelo CPC 04 (R1)/Resolução CFC 1.303/2010, o intangível adquirido em combinação de negócios é reconhecido separadamente do ágio quando identificável e mensurável com confiabilidade; direitos contratuais de propriedade industrial atendem a isso. Os demais itens tratam de gastos que não geram ativo reconhecível.

A apropriação dos juros do ajuste a valor presente usa o método dos juros efetivos (II). O conceito de valor presente deve considerar, entre outros fatores, o prêmio de risco pela incerteza dos fluxos de caixa (III). O item I é falso, pois o ajuste se aplica também a itens de curto prazo quando relevantes.

No processo de consolidação, o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela dela no patrimônio líquido da controlada são eliminados. Essa é a regra da alternativa B.

Pela terminologia da contabilidade de custos, a aquisição da matéria-prima é um gasto. Ao ser aplicada na produção, a parcela utilizada torna-se custo, e a deterioração no estoque configura perda.

As classificações usuais dos custos são diretos e indiretos, fixos e variáveis, e primários e secundários. As demais alternativas trazem nomenclaturas que não correspondem a essa classificação de natureza.

O critério de rateio deve refletir a relação de causa e efeito entre o custo e os departamentos que o consomem. A quantidade de ordens de serviço atendidas mede o uso real da manutenção.

No custeio por absorção, os custos fixos são rateados aos produtos. Quando a produção supera as vendas, parte dos custos fixos fica no estoque de produtos acabados e não é reconhecida de imediato como despesa, o que aumenta o lucro do período.

Segundo a lei, o imposto não incide sobre operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, conforme o gabarito A.

O diferimento apenas posterga o momento do recolhimento, sem reduzir o ônus tributário. Por isso, ao contrário de isenção, redução de alíquota, crédito presumido e devolução do imposto, não é tratado como benefício fiscal.

A lei exige que cada estabelecimento tenha escrita fiscal própria e separada, para registrar todas as operações e prestações, mesmo as não tributadas. Por isso, B.

Quando o veículo novo de procedência estrangeira é importado por empresa revendedora, o fato gerador do IPVA ocorre na data da aquisição pelo consumidor final. Essa é a alternativa B.

A lei prevê isenção de IPVA para sociedades de economia mista cujo acionista majoritário seja o estado ou um de seus municípios. Por isso a alternativa A é a correta pelo gabarito.

Segundo a lei, os direitos pessoais à indenização por benfeitorias não se sujeitam à incidência do ITCMD. Por isso a alternativa D está correta.

Nas transmissões causa mortis, para o cálculo do ITCMD, são deduzidas do valor dos bens do monte as despesas de funeral e de inventário. O gabarito indica C.

Para combustíveis não derivados de petróleo em operações interestaduais destinadas a não contribuinte, o imposto cabe ao estado de origem. Essa é a lógica da alternativa B, conforme o gabarito.

A entrada de energia elétrica consumida no processo de industrialização dá direito a crédito (III). O item I é falso: se o imposto destacado for maior que o exigível, o crédito se limita ao valor legalmente devido. O item II é falso: o crédito não é linear, pois não se admite quando a mercadoria é alheia à atividade do estabelecimento.

O débito de IPVA, inclusive o decorrente de parcelamento não quitado, impede a transferência do veículo (II). Na arrematação em hasta pública, o saldo do IPVA não quitado com o produto do leilão é lançado em desfavor do proprietário anterior (III). Já o item I está errado, pois a impugnação não se limita ao vencimento da primeira cota ou da cota única. Portanto, D.