← Voltar para a lista de provas Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) · Auditor Fiscal de Receitas Estaduais 80 questões nesta prova · página 4 de 4 · 75 com gabarito Gabarito disponível Impedimento do auditor fiscal: ser cônjuge ou companheiro do contribuinte. As hipóteses de impedimento são objetivas, como a existência de vínculo conjugal ou de união estável com o contribuinte. Segundo o gabarito, a alternativa E é a que se enquadra como impedimento. A) Errada: ter mantido relações comerciais não configura, por si, impedimento. B) Errada: o enunciado do grau de parentesco na alternativa não corresponde à previsão legal, segundo o gabarito. C) Errada: receber presentes ou favores é hipótese de suspeição, não de impedimento. D) Errada: amizade íntima ou inimizade capital caracteriza suspeição, não impedimento. Referência: Decreto n.º 13.796/1998 (RN), dispositivos sobre impedimento e suspeição. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Prazos no PAT/RN: dias úteis, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Pela regra do Decreto, os prazos são contados em dias úteis, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento. Assim, a alternativa D é a correta. A) Errada: início e término dependem de haver expediente normal na unidade. B) Errada: a contagem é em dias úteis, não corridos. C) Errada: o prazo flui a partir da ciência, não da data do ato. E) Errada: não há início fixado no primeiro dia do mês seguinte. Referência: Decreto n.º 13.796/1998 (RN), regras de contagem de prazos. Resolução comentada do VaiConcursos. Questão anulada Gabarito disponível A intimação por domicílio tributário eletrônico se considera realizada no dia do acesso ou no término do prazo de 10 dias da disponibilização. Na intimação eletrônica, considera-se realizada a intimação no dia em que o intimado acessa a mensagem ou, se isso não ocorrer, no dia em que termina o prazo de 10 dias contados da disponibilização. Vale o que ocorrer primeiro, conforme o gabarito C. A) Errada: o comparecimento à repartição é outra forma de ciência, não a da intimação eletrônica. B) Errada: a publicação no Diário Oficial não é o critério aqui. D) Errada: o simples envio ou disponibilização não perfaz a intimação. E) Errada: ignora que o acesso antecipado do intimado já aperfeiçoa a intimação. Referência: Decreto n.º 13.796/1998 (RN), dispositivos sobre intimação por domicílio tributário eletrônico. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Conceito de mercadoria no RICMS/RN: bem móvel, novo ou usado, inclusive semovente e energia elétrica. O conceito de mercadoria abrange qualquer bem móvel, novo ou usado, suscetível de circulação econômica, incluindo semoventes e energia elétrica. Por isso a alternativa B reproduz corretamente a definição regulamentar. A) Errada: bens destinados ao ativo permanente do importador também são considerados mercadoria para fins de importação. C) Errada: a energia elétrica está expressamente incluída. D) Errada: abrange bens novos e usados. E) Errada: bens importados para uso ou consumo do importador também se enquadram no conceito. Referência: Decreto n.º 31.825/2022 (RICMS/RN), conceito de mercadoria. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O fato gerador ocorre na saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte. Pela LC 87/1996, art. 12, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento da saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular. O RICMS/RN reproduz essa regra. A) Na importação, o fato gerador é o desembaraço aduaneiro, não a aquisição. B) A desincorporação de bem do ativo permanente não é o momento citado, e a saída do bem é que gera o fato. C) Em serviços de transporte, o fato gerador ocorre no início da prestação, não no término. E) Na entrada do exterior, o critério é o desembaraço e não o início do transporte. Referência: LC 87/1996, art. 12; RICMS/RN (Decreto n.º 31.825/2022). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Exportação de mercadorias é não incidência, com manutenção de créditos. A Constituição (art. 155, §2.º, X, a) prevê a não incidência sobre operações que destinem mercadorias ao exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do imposto cobrado nas operações anteriores. A LC 87/1996 reproduz essa regra. B) Livros, jornais e periódicos têm imunidade (CF, art. 150, VI, d), não não incidência. Além disso, o papel e livros em branco ou apenas pautados não se enquadram na regra descrita. C) A transferência de salvados de sinistro a contribuintes é hipótese de incidência. D) A venda do bem arrendado ao arrendatário integra o arrendamento mercantil e é tributada. E) O ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, tem tratamento específico, mas não genericamente em geral, estando sujeito ao IOF nesses casos. Referência: CF/88, art. 155, §2.º, X, a; LC 87/1996, art. 3.º. Resolução comentada do VaiConcursos. Questão anulada Gabarito disponível Crédito do ativo permanente é apropriado à razão de 1/48 ao mês. O crédito de ICMS sobre bens do ativo permanente é apropriado em 48 parcelas mensais, à razão de 1/48 por mês, iniciando-se no mês da entrada do bem no estabelecimento. A) A apropriação não depende da alienação. B) Não é integral no mês da entrada, pois é parcelada. D) Não é preciso aguardar 12 meses nem se aplica prazo de 24 meses. E) Não é vedada a apropriação, desde que o bem seja utilizado nas atividades do estabelecimento. Referência: LC 87/1996, art. 20, §5.º; RICMS/RN (Decreto n.º 31.825/2022). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Perda por incêndio exige estorno do crédito das matérias-primas destruídas. A legislação do ICMS determina que o contribuinte estorne o crédito relativo a mercadorias que, posteriormente à entrada, perecerem, forem deterioradas, furtadas ou sinistradas. Assim, a empresa deve estornar o crédito proporcional às matérias-primas destruídas no incêndio. A) Não se transfere o crédito reduzido, mas ocorre o estorno do crédito correspondente. B) O laudo pericial não autoriza manter o crédito. C) O estorno não é facultativo, e a origem interestadual não muda a regra. D) O crédito não pode ser mantido, pois a mercadoria não será mais objeto de operação tributada. Referência: RICMS/RN (Decreto n.º 31.825/2022), regras de estorno de crédito; LC 87/1996, art. 21. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Oficialidade: a administração impulsiona o processo por iniciativa própria. O princípio da oficialidade (ou impulso oficial) determina que, uma vez instaurado o processo, a administração deve movimentá-lo de ofício, independentemente de provocação das partes. A) A fundamentação necessária aplica-se a todas as decisões do PAT, não apenas à final. B) A inquisitoriedade refere-se ao poder de investigação e produção de provas pela autoridade, não a discricionariedade ampla. C) A verdade real impõe buscar a realidade dos fatos, não abster-se de autuar. E) Princípios do processo judicial, como contraditório e ampla defesa, aplicam-se também ao PAT. Referência: Princípios do processo administrativo tributário (oficialidade, verdade material, inquisitoriedade). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O AI é lavrado onde a infração foi constatada, mesmo que o autuado tenha domicílio em outro município. Segundo o gabarito, a alternativa D é a correta: o AI deve ser lavrado no local em que se constatar a infração, independentemente de o autuado ter sede ou domicílio em outro município. A) A recusa do autuado em assinar não impede a conclusão da lavratura. B) O AI não é nulo por incorreções ou omissões, que podem ser sanadas. C) O AI é regido pelas normas vigentes na data do fato gerador, não da conclusão do processo. E) Podem ser lavradas infrações distintas em um mesmo AI, não sendo necessário um AI para cada infração. Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, auto de infração. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Perícia é indeferida se protelatória ou impraticável. De acordo com o gabarito, a alternativa A é a correta: o pedido de perícia é indeferido quando a autoridade o considera meramente protelatório ou impraticável, entre outras hipóteses previstas no decreto. B) A perícia nem sempre é custeada pelo fisco, pois o custeio depende de quem a requereu. C) Concluída a cobrança administrativa, o processo segue para a inscrição em dívida ativa, não para arquivamento definitivo. D) Os auditores podem reexaminar matéria já fiscalizada em hipóteses previstas. E) A segunda via do termo não precisa necessariamente ser encaminhada de imediato nos termos da afirmativa. Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, perícia e cobrança. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O domicílio fiscal de pessoa jurídica de direito público pode diferir da sede do órgão. Segundo o gabarito oficial, a alternativa E é a correta: o decreto admite que o domicílio fiscal das pessoas jurídicas de direito público seja diferente do da sede do órgão ou ente administrativo. A) Despachos de mero impulsionamento não geram impedimento para o julgamento. B) Os servidores podem e devem comunicar a outros órgãos fatos de que tomem conhecimento, nas hipóteses legais, não havendo vedação absoluta. C) O arquivamento de requerimento improcedente exige despacho fundamentado. D) A mudança de domicílio tributário não produz efeitos imediatos, dependendo de aceitação ou de prazo. Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, domicílio fiscal e impedimentos. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Correção que onere o contribuinte, com ciência prévia na lavratura, dispensa nova comunicação (gabarito B). Conforme o gabarito oficial, a alternativa B é a correta: se o contribuinte foi devidamente cientificado na época da lavratura do termo, a correção do erro identificado na formalização do crédito não exige nova comunicação a ele, conforme previsão do decreto. A) A exigência não formalizada constatada no julgamento pode gerar novo auto. C) O lançamento notificado pode ser alterado, mas apenas nas hipóteses legais, e não por mera iniciativa própria da autoridade julgadora. D) O crédito inscrito em dívida ativa pode ser alterado, por exemplo, por retificação ou cancelamento da inscrição. E) A inscrição em dívida ativa pode ocorrer após descumprimento do parcelamento. Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, lançamento e revisão. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Gabarito aponta C: documentos de interesse interno não integram a RFFP. Segundo o gabarito oficial, a alternativa C é a correta: documentos de interesse interno da administração, como termos lavrados durante a ação fiscal, não precisam integrar a RFFP. A) Os nomes dos agentes envolvidos podem constar da RFFP, não havendo vedação. B) A RFFP descreve os fatos que caracterizam o crime, não se destina a esclarecer o modo de proceder das autoridades. D) A RFFP só é encaminhada ao Ministério Público após decisão administrativa final, não logo após o AI. E) Não há exigência de simultaneidade com a exigência do crédito, nem se fala em prevaricação por isso. Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, representação fiscal para fins penais. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O PAT abrange recurso voluntário e impugnação de despacho denegatório de benefícios. O PAT compreende os litígios entre fisco e contribuinte, como o recurso voluntário contra decisão de primeira instância (I) e a impugnação de despacho denegatório de restituição, ressarcimento, compensação, isenção e outros benefícios (III). Itens II e IV são de natureza disciplinar e normativa, estranhos ao PAT. II) A aplicação de penalidade administrativa a auditor fiscal é matéria de processo disciplinar, não tributário. IV) A edição de decreto regulamentador é ato normativo, não processo contencioso. Logo, só I e III estão certos (B). Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, abrangência do PAT. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A inobservância de formalidades não invalida atos aproveitáveis. Pelo princípio do aproveitamento dos atos processuais e da instrumentalidade das formas, as exigências formais não invalidam os atos quando suficientes para a certeza e segurança do processo, o que é a alternativa A segundo o gabarito. B) Ofensas em processo podem ensejar também sanção penal e outras, não só supressão. C) A autoridade pode, na produção de elementos, ir além dos fatos alegados pelas partes, em razão da verdade material. D) A desistência pode ocorrer também de forma tácita, como na prática de ato incompatível. E) Pode haver cobrança de custas em certas hipóteses, como no fornecimento de cópias. Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, disposições gerais do processo administrativo tributário. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Os atos do PAT não precisam ser praticados na unidade do domicílio fiscal. Conforme o gabarito oficial, a alternativa D é a correta: os atos processuais do PAT podem ser praticados fora da unidade regional do domicílio fiscal do contribuinte, não havendo obrigatoriedade de local. A) O PAT pode prosseguir mesmo sem o pronunciamento do autor da exigência. B) A consulta sobre a matéria objeto da exigência, em regra, interfere no andamento do processo, e a afirmação de que não interfere no prazo é a incorreta. C) Diligências podem ser realizadas mesmo após iniciado o PAT. E) O PAT pode ser iniciado também por outras peças além do AI (como notificação, impugnação de despacho denegatório etc.). Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, regras de instauração e preparo do PAT. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Cidadãos não são obrigados a comunicar infrações, mas podem fazê-lo, com sigilo da identidade. Segundo o gabarito oficial, a alternativa B é a correta: a comunicação de infração de terceiros é uma faculdade do cidadão em geral, com preservação do sigilo da identidade do denunciante durante as investigações. A) Afirma que o recurso impede o parcelamento, o que o gabarito não adota como correto. C) A denúncia espontânea exclui a penalidade, mas a afirmação de que exclui também a mora não é a correta no regime do decreto, pois permanece a exigência dos acréscimos moratórios. D) Afirma que após a lavratura do AI não cabe depósito, o que o gabarito não acolhe. E) Restringe indevidamente as hipóteses de efeito de certidão negativa, pois ela também se aplica a créditos com exigibilidade suspensa ou garantidos. Referência: Decreto estadual (RN) n.º 13.796/1998, regras sobre notícia de infração, denúncia espontânea, depósito e certidões. Resolução comentada do VaiConcursos.SEFAZ/RN — Concurso 2025 (Edital n.º 5 – SEAD/SEFAZ/RN) — Auditor Fiscal de Receitas Estaduais — Prova Objetiva P3 — Conhecimentos Específicos
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
I o recurso voluntário de decisão proferida em primeira instância.
II a aplicação de penalidade administrativa a auditor fiscal.
III a impugnação de despacho denegatório de pedido de restituição, ressarcimento, compensação, isenção e de outros benefícios fiscais.
IV a edição de decreto regulamentador da legislação tributária.
Estão certos apenas os itensResolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Conforme disposto no Decreto estadual n.º 13.796/1998, constitui hipótese de impedimento do auditor fiscal para o exercício de fiscalização ou de diligências o fato de
Assinale a opção correta a respeito dos prazos no processo administrativo tributário, com base nas disposições do Decreto Estadual n.º13.796/1998.
A respeito dos efeitos da consulta, conforme o disposto no Decreto Estadual n.º 13.796/1998 do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
A intimação por meio do domicílio tributário eletrônico considera-se realizada
Considerando o conceito de mercadoria apresentado no Decreto n.º 31.825/2022 (RICMS/RN), assinale a opção correta.
O fato gerador do ICMS ocorre
São amparadas pela não incidência do ICMS as operações
Assinale a opção correta no que diz respeito à incidência de ICMS nos serviços de comunicação, de acordo com o disposto no Decreto estadual n.º 31.825/2022.
Considerando que determinado contribuinte do ICMS tenha adquirido máquina industrial para integrar o ativo permanente de seu estabelecimento, assinale opção correta no que se refere à forma como deve ser apropriado o crédito de ICMS dessa operação, de acordo com o previsto no Decreto n.º 31.825/2022 (RICMS/RN).
Considere que, em decorrência de um incêndio, 20% do estoque de matérias-primas da empresa Alpha S.A., contribuinte do ICMS, tenha sido destruído. Considere, ainda, que os créditos referentes às matérias-primas já tenham sido escriturados. Nessa situação hipotética, de acordo com o previsto no Decreto n.º 31.825/2022,
Em relação aos princípios do processo administrativo tributário (PAT), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base nas disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998 referentes ao auto de infração (AI).
De acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998, assinale a opção correta.
À luz das disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998 no que diz respeito à organização do processo administrativo tributário, ao domicílio dos contribuintes e aos impedimentos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com as previsões do Decreto estadual n.º 13.796/1998.
A respeito da representação fiscal para fins penais (RFFP), assinale a opção correta de acordo com o Decreto estadual n.º 13.796/1998.
De acordo com o Decreto estadual n.º 13.796/1998, o processo administrativo tributário compreende
Assinale a opção correta acerca do processo administrativo tributário conforme o Decreto estadual n.º 13.796/1998.
Assinale a opção correta a respeito do PAT, consoante as disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998.
Em relação às notícias de infração tributária, ao parcelamento, à denúncia espontânea, ao depósito em garantia e às certidões segundo o regime estabelecido no Decreto estadual n.º 13.796/1998, assinale a opção correta.