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SEMA/AM 2025 — Técnico de Nível Superior — Especialidade: Contabilidade (Cargo 10) — Conhecimentos Específicos

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade

Cebraspe2026Superior

50 questões nesta prova · página 1 de 3 · 47 com gabarito

Contabilidade Pública Objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade

Gabarito disponível

Assinale a opção em que é indicado o objeto central que orienta todo o processo de registro, controle e evidenciação dos fatos administrativos na contabilidade aplicada ao setor público.
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Resolução comentada

O objeto da CASP é o patrimônio público.

A contabilidade aplicada ao setor público tem como objeto o patrimônio público, e é em torno dele que se registram, controlam e evidenciam os fatos administrativos, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual e a Resolução CFC sobre o objeto da CASP.

Análise das alternativas

A) Errada: o planejamento fiscal é uma função, não o objeto. B) Errada: o orçamento é um dos aspectos evidenciados, não o objeto central. D) Errada: a arrecadação é apenas parte dos fatos registrados. E) Errada: a execução financeira da despesa é um dos aspectos, não o objeto.

Referência: NBC T 16.1 / MCASP – Objeto da contabilidade aplicada ao setor público

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública MCASP — Finalidade

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade

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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, tem como finalidade
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Resolução comentada

O MCASP padroniza procedimentos e demonstrações contábeis.

O MCASP, publicado pela STN, tem por finalidade uniformizar os procedimentos contábeis patrimoniais, orçamentários e as demonstrações no setor público, buscando a consolidação das contas nacionais.

Análise das alternativas

A) Errada: metas de arrecadação não são objeto do manual. C) Errada: licitações e contratos são regulados por legislação específica. D) Errada: políticas macroeconômicas não são o escopo do manual. E) Errada: o manual não institui normas de direito financeiro nem supre omissões da Lei 4.320/1964; ele orienta a aplicação contábil.

Referência: MCASP – Apresentação/Introdução

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Ativo — Conceito (MCASP)

Cebraspe 2026 Superior

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De acordo com os critérios estabelecidos pelo MCASP (11.ª edição), ativo público é definido como
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Ativo é recurso controlado que gera benefícios econômicos ou potencial de serviços.

O MCASP define ativo como um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, capaz de gerar potencial de serviços ou benefícios econômicos. A alternativa B traduz esse conceito.

Análise das alternativas

A) Errada: ativo não se limita a direitos tributários. C) Errada: o benefício pode ser potencial de serviços, não apenas lucro. D) Errada: ativo não depende de dotação orçamentária, podendo ter outras origens. E) Errada: conversão imediata em caixa descreve ativo circulante/disponibilidade, não o conceito geral de ativo.

Referência: MCASP 11ª ed. – Ativo; NBC TSP Estrutura Conceitual

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Ativo Intangível (MCASP)

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade

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De acordo com o MCASP (11.ª edição), assinale a opção correta acerca do ativo intangível.
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Intangível é ativo não monetário identificável, sem substância física, controlado e gerador de benefícios.

Conforme o MCASP, ativo intangível é um ativo não monetário, identificável, sem substância física, controlado pela entidade e capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. A alternativa A reproduz esse conceito.

Análise das alternativas

B) Errada: exige-se que o bem seja identificável. C) Errada: bens incorpóreos integram o patrimônio e o objeto da CASP. D) Errada: o reconhecimento depende da definição e dos critérios de ativo, não de vínculo com a execução orçamentária. E) Errada: gastos com treinamento, em regra, são despesa (variação patrimonial diminutiva), não ativo intangível.

Referência: MCASP 11ª ed. – Ativo intangível; NBC TSP 08

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Regime de Competência

Cebraspe 2026 Superior

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Na contabilidade patrimonial do setor público, as variações patrimoniais são reconhecidas observando-se o fato gerador do direito ou da obrigação. Esse procedimento caracteriza a adoção do regime
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Reconhecimento pelo fato gerador caracteriza o regime de competência.

No regime de competência, as variações patrimoniais são reconhecidas quando ocorre o fato gerador, independentemente do pagamento ou recebimento. É o regime aplicado à contabilidade patrimonial do setor público.

Análise das alternativas

A) Errada: o regime misto é o da Lei 4.320/1964 (orçamento por caixa para receita e competência para despesa), aplicado ao aspecto orçamentário. B) Errada: regime orçamentário não é o critério de reconhecimento patrimonial. D) Errada: regime de caixa reconhece no pagamento ou recebimento. E) Errada: regime financeiro não é a designação do critério em questão.

Referência: MCASP – Regime de competência; NBC TSP Estrutura Conceitual

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Campo de Aplicação da CASP

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Sabendo que o campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público (CASP) abrange as entidades que integram a administração pública, observados o grau de dependência orçamentária e a natureza jurídica do ente, assinale a opção em que é corretamente citada entidade que está obrigatoriamente sujeita à aplicação integral da CASP.
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Resolução comentada

Fundação pública da administração indireta se sujeita integralmente à CASP.

A CASP aplica-se às entidades do setor público, incluindo as autarquias e fundações públicas da administração indireta. Empresas estatais não dependentes seguem, em regra, as normas contábeis aplicáveis às empresas em geral (Lei das S.A. e IFRS), e não a CASP integral.

Análise das alternativas

A) Errada: OSCIP é entidade privada sem fins lucrativos, fora da administração pública. B) Errada: sociedade de economia mista não dependente segue a contabilidade societária. C) Errada: empresa pública independente também segue a contabilidade societária. E) Errada: organização social é entidade privada, não integra a administração pública.

Referência: MCASP – Campo de aplicação; NBC TSP Estrutura Conceitual

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Patrimônio Público — Saldo Patrimonial

Cebraspe 2026 Superior

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O saldo patrimonial, segundo o critério adotado pela CASP, corresponde
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Saldo patrimonial = ativo menos passivo.

Segundo o critério da CASP (MCASP), o saldo patrimonial corresponde à diferença entre o ativo e o passivo, ou seja, o patrimônio líquido da entidade. Trata-se de conceito patrimonial, e não orçamentário ou financeiro.

Análise das alternativas

A) Errada: resultado financeiro é outro conceito (diferença entre ativo e passivo financeiros). B) Errada: diferença entre receitas e despesas orçamentárias é resultado orçamentário. D) Errada: soma das receitas arrecadadas é apenas a receita realizada. E) Errada: disponibilidades financeiras compõem apenas parte do ativo.

Referência: MCASP – Patrimônio Líquido / Saldo patrimonial

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Variações Patrimoniais

Cebraspe 2026 Superior

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O reconhecimento do lançamento de crédito tributário referente ao IPTU ainda não arrecadado produz efeitos patrimoniais no momento do registro do direito de receber, o que indica a ocorrência de
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Resolução comentada

O lançamento do crédito tributário é uma VPA.

Pelo regime de competência, o lançamento do IPTU reconhece o direito de receber (ativo) e a receita correspondente, que é uma variação patrimonial aumentativa, mesmo sem arrecadação.

Análise das alternativas

A) Não é só financeiro, há impacto patrimonial. B) Não é permutativo, pois aumenta o PL. D) VPD reduziria o PL. E) Receita orçamentária ocorre na arrecadação, e não 'apenas'.

Referência: MCASP – Receitas tributárias e VPA.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Variações Patrimoniais

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O pagamento de salários já reconhecidos contabilmente como obrigação gera o efeito patrimonial denominado
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Pagar salário já reconhecido como obrigação é variação qualitativa.

O reconhecimento do salário (VPD) ocorreu antes, na apropriação da obrigação. O pagamento apenas baixa o passivo contra a disponibilidade, sem alterar o PL, caracterizando uma variação patrimonial qualitativa (permutativa).

Análise das alternativas

A) Receita corrente é ingresso orçamentário. C) A VPD ocorreu no reconhecimento, não no pagamento. D) Resultado positivo não se aplica. E) VPA aumentaria o PL, o que não ocorre.

Referência: MCASP – Variações patrimoniais qualitativas.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Variações Patrimoniais

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De acordo com o MCASP (11.ª edição), as variações patrimoniais quantitativas são as que
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Resolução comentada

VPQs são as que alteram o patrimônio líquido.

As variações patrimoniais quantitativas (VPA e VPD) aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. As qualitativas é que o mantêm inalterado.

Análise das alternativas

B) Não se limitam a caixa. C) A classe 5 é do controle do orçamento aprovado? Não: o registro ocorre nas classes 3 e 4. D) Seria a definição das qualitativas. E) Afetar apenas o orçamento não corresponde ao conceito.

Referência: MCASP 11ª ed. – Variações patrimoniais quantitativas.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Resultado Patrimonial

Cebraspe 2026 Superior

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De acordo com o enfoque patrimonial da contabilidade pública, a apuração do resultado patrimonial do exercício decorre
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Resolução comentada

O resultado patrimonial é a diferença entre VPA e VPD.

O resultado patrimonial do exercício é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas, evidenciado na DVP.

Análise das alternativas

A) Saldo financeiro vem do balanço financeiro. B, D) São visões orçamentárias. C) Ingressos e desembolsos são fluxo financeiro.

Referência: MCASP – DVP e resultado patrimonial.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Variações Patrimoniais

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Uma entidade pública firmou, no exercício atual, contrato administrativo para a aquisição de equipamentos no valor de R$ 500.000, com entrega prevista para março do exercício seguinte. No exercício atual, houve apenas o empenho da despesa.

Considerando a situação hipotética apresentada e o enfoque patrimonial previsto no MCASP (11.ª edição), assinale a opção correta.
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Resolução comentada

A VPD só ocorre na entrega do bem, fato gerador patrimonial.

Pelo enfoque patrimonial, o fato gerador ocorre com a entrega e o recebimento do bem, não com o empenho, que é ato orçamentário. Além disso, aquisição de equipamentos gera ativo imobilizado, e o impacto no PL decorre da depreciação ao longo do tempo. O gabarito considera a entrega como o momento do reconhecimento.

Análise das alternativas

A, D) O empenho é orçamentário e não altera o PL. C) O registro patrimonial depende do fato gerador, não apenas da liquidação. E) O pagamento não é o fato gerador.

Referência: MCASP 11ª ed. – Regime de competência e fato gerador.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Variações Patrimoniais

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De acordo com o MCASP (11.ª edição), a aquisição de material de consumo cuja utilização será imediata deve ser reconhecida como
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Resolução comentada

Material de consumo de uso imediato é reconhecido como VPD.

Quando o material de consumo é adquirido para utilização imediata, o consumo é reconhecido diretamente como variação patrimonial diminutiva, e não passa pelo estoque.

Análise das alternativas

A) 'Despesa de custeio' é classificação orçamentária. B) Não é ativo permanente, pois é consumido. C) Qualitativa seria se fosse para estoque. E) VPA aumentaria o PL, o que não ocorre.

Referência: MCASP 11ª ed. – Variações patrimoniais diminutivas.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Variações Patrimoniais

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De acordo com o enfoque patrimonial previsto no MCASP (11.ª edição) e na doutrina da CASP, é fato contábil que altera quantitativamente o patrimônio líquido de uma entidade pública

I o reconhecimento da depreciação de veículos oficiais.

II o recebimento de crédito tributário anteriormente reconhecido como direito a receber.

III o pagamento de fornecedor referente a obrigação já registrada no passivo.

IV o lançamento de crédito tributário ainda não arrecadado.

Estão certos apenas os itens
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Resolução comentada

Alteram o PL a depreciação (VPD) e o lançamento de crédito tributário (VPA).

I e IV geram variações quantitativas: a depreciação é VPD e o lançamento do crédito tributário é VPA, ambos alterando o PL. II (recebimento do crédito já reconhecido) e III (pagamento de obrigação já registrada) são variações qualitativas (permutativas), sem alterar o PL.

Análise das alternativas

A, D, E) Incluem II ou III, que são permutativos. C) Inclui II, que é permutativo, e omite I.

Referência: MCASP 11ª ed. – Variações patrimoniais.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Resultado Patrimonial

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Os seguintes dados foram apurados durante o encerramento de certo exercício de uma entidade pública.

Tabela com duas colunas: ativo total, R$ 12.000.000; passivo total, R$ 9.500.000; variações patrimoniais aumentativas, R$ 3.200.000; variações patrimoniais diminutivas, R$ 2.700.000; receita orçamentária arrecadada, R$ 8.400.000; despesa orçamentária empenhada, R$ 7.900.000.

Considerando, na situação hipotética apresentada, exclusivamente o enfoque patrimonial previsto no MCASP (11.ª edição), assinale a opção correta.
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Contabilidade Pública Variações Patrimoniais

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Durante o encerramento de determinado exercício, uma entidade pública apresentou os seguintes registros contábeis: reconhecimento de provisão para contingências judiciais; reavaliação positiva de imóvel público; pagamento de restos a pagar já inscritos; recebimento de receita tributária previamente registrada como crédito a receber.

Com base nessa situação hipotética e considerando exclusivamente o enfoque patrimonial da CASP, assinale a opção correta.
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Resolução comentada

Pagamento de RP e recebimento de crédito são fatos permutativos, sem alterar o PL.

O pagamento de restos a pagar já inscritos (baixa de passivo contra caixa) e o recebimento de crédito tributário já reconhecido (caixa contra crédito a receber) são variações qualitativas, que não alteram o PL. Já a provisão reduz o PL (VPD) e a reavaliação positiva o aumenta (VPA).

Análise das alternativas

A) Errada: provisão e reavaliação alteram o PL. B) Errada: a reavaliação positiva aumenta o PL. D) Errada: a reavaliação aumenta o PL, e o recebimento do crédito não. E) Errada: a provisão é VPD e reduz o PL.

Referência: MCASP – Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Geral Ativo Imobilizado — Alienação

Cebraspe 2026 Superior

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As perdas com alienação referem-se a situações em que o valor do ativo imobilizado alienado seja menor do que o seu
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Resolução comentada

Perda ocorre quando o valor de alienação é menor que o valor contábil.

Há perda na alienação quando o valor obtido na venda é inferior ao valor contábil (custo menos depreciação, amortização, exaustão e perdas acumuladas). Se for superior, há ganho.

Análise das alternativas

A, C, E) São componentes que reduzem o valor contábil, não parâmetro de comparação. B) Valor inicial não é a referência para apuração de ganho ou perda.

Referência: MCASP – Ativo imobilizado, baixa e alienação.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Geral Amortização

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A desvalorização decorrente da diminuição do valor de um ativo intangível, como uma marca ou uma patente, é denominada
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Resolução comentada

A redução de valor de intangível chama-se amortização.

Amortização é a perda de valor de ativos intangíveis com vida útil definida, como marcas e patentes. Depreciação aplica-se ao imobilizado tangível.

Análise das alternativas

A) Inventário é levantamento de bens. B) Depreciação é para bens tangíveis. D) Ganho é resultado positivo. E) Baixa é a retirada do ativo.

Referência: MCASP – Ativo intangível.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Geral Reavaliação de Ativos

Cebraspe 2026 Superior

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Quando o valor justo de um ativo difere materialmente do seu valor contábil registrado, exige-se
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Resolução comentada

Divergência material entre valor justo e contábil exige reavaliação.

Quando o valor justo de um ativo difere materialmente do valor contábil, deve-se fazer a reavaliação para ajustá-lo ao valor justo.

Análise das alternativas

A) Contabilização é termo genérico. C) Exaustão refere-se a recursos naturais. D) Alienação é a venda. E) Análise do custo de aquisição não resolve a divergência com o valor justo.

Referência: MCASP – Reavaliação e redução ao valor recuperável.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Geral Depreciação — Métodos

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Considere que o valor bruto de determinado bem seja de R$ 11.000,00, com valor residual de R$ 1.000,00 e depreciação de 10% ao ano. Nesse caso, é correto afirmar que a depreciação do referido bem foi realizada por meio do método
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Quota fixa anual sobre valor depreciável caracteriza o método da taxa constante.

Valor depreciável = 11.000 − 1.000 = 10.000; 10% ao ano gera parcela constante de R$ 1.000 por ano. Isso caracteriza o método das quotas constantes (linha reta), citado como 'taxa constante'.

Análise das alternativas

A) Vida útil é o prazo, não o método. C) Valor justo é critério de mensuração. D) Soma dos dígitos gera parcelas decrescentes. E) Unidades produzidas depende do uso, não de taxa fixa.

Referência: MCASP – Métodos de depreciação (quotas constantes).

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