← Voltar para a lista de provas Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Analista Ambiental (Cargos 1 a 6) 40 questões nesta prova · página 2 de 2 · 38 com gabarito Gabarito disponível Com 4 fatores, o número de combinações com pelo menos um fator presente é 2^4 − 1 = 15. Cada um dos 4 fatores pode estar presente ou ausente, o que dá 2^4 = 16 combinações. Como a presença de ao menos um fator basta para desencadear a alteração, exclui-se a combinação em que todos estão ausentes: 16 − 1 = 15. A) 4 conta só os casos de um único fator. B) 10 não corresponde ao cálculo. D) 16 inclui o caso sem nenhum fator, que não desencadeia a alteração. E) 24 seria a permutação de 4 elementos, que não é o caso. Referência: Análise combinatória: subconjuntos não vazios Resolução comentada do VaiConcursos. Questão anulada Gabarito disponível Na ética social, a propriedade está ligada às necessidades de sobrevivência das pessoas. Na ética social, a propriedade tem função social e se fundamenta na necessidade de sobrevivência e desenvolvimento das pessoas. Por isso é um direito limitado, e não absoluto. A) Errada, pois o direito não é ilimitado e tem dimensão social, não apenas individual. B) Errada, pois a ética social o relaciona ao direito natural. D) Errada, pois envolve também as necessidades das gerações futuras. E) Errada, pois a propriedade se vincula à dignidade da pessoa. Referência: Ética social: direito de propriedade Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Estão certos apenas os itens I e II. I está certo. Após a reforma de 2021, a Lei 8.429/1992 exige dolo para a improbidade, de modo que o dano ao erário por conduta apenas culposa não a configura. II está certo. A LGPD permite o tratamento de dados para estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização. III está errado. A LAI se aplica também a pessoas físicas ou entidades privadas que detenham informações em razão de vínculo com o poder público, não as excluindo. IV está errado. O prazo de restrição de acesso conta a partir da data de produção da informação, não do pedido de acesso. Por isso só A é correta. Referência: Lei 8.429/1992; Lei 12.527/2011; Lei 13.709/2018 Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A alta direção da SEMA/AM é formada pelo secretário de Estado, pelo secretário executivo e pelo secretário executivo adjunto de gestão ambiental. Segundo o Plano de Integridade, a alta administração do órgão é o núcleo dirigente da própria Secretaria. Esse núcleo é formado pelo secretário de Estado e pelos secretários executivos, conforme a alternativa C. A) Os diretores das entidades vinculadas não compõem a alta direção da Secretaria. B) Governador e vice-governador estão acima do órgão e não integram a direção da SEMA. D) Os ocupantes de cargos de coordenação são nível gerencial, não alta direção. E) A comissão de integridade é instância de apoio e monitoramento, não a alta direção. Referência: Plano de Integridade da SEMA/AM Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Economicidade é o princípio da melhor relação custo-benefício no uso dos recursos. A economicidade orienta a administração a usar os recursos disponíveis com eficiência, obtendo o melhor resultado com o menor custo possível. A descrição do enunciado corresponde a esse princípio. A) Comprometimento diz respeito ao empenho com a missão e os deveres do cargo. B) Profissionalismo diz respeito à competência e ao zelo no trabalho. D) Sustentabilidade diz respeito ao uso responsável dos recursos ambientais. E) Transparência diz respeito à publicidade e ao acesso à informação. Referência: Manual de Condutas Éticas e Integridade da SEMA/AM Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Assédio moral entre pares do mesmo nível hierárquico é o horizontal. Na classificação usual de assédio moral, o assédio horizontal ocorre entre colegas de mesma posição hierárquica, por exemplo por rivalidade, competição ou preconceito. Por isso a alternativa A está correta. B) O vertical descendente parte do superior contra o subordinado. C) O misto combina assédio vertical e horizontal, envolvendo três ou mais pessoas. D) 'Misto compassivo' não é categoria dessa classificação. E) 'Horizontal multipolar' também não é categoria dessa classificação. Referência: Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da SEMA/AM Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Treinamento e canal de denúncia são ações do programa de integridade. Os itens I e II correspondem a eixos típicos do programa de integridade: treinamento periódico e canal de denúncia. Os itens III e IV distorcem os eixos, pois o controle prioritariamente externo e a auditoria pontual contrariam a lógica do programa. III está errado: a prioridade não é o controle externo. IV está errado: auditoria e monitoramento devem ser contínuos, não pontuais. Logo, B, C, D e E estão erradas. Referência: Decreto estadual n.º 50.868/2024 (Amazonas). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível PPA define diretrizes, objetivos e metas regionalizadas. Pela CF/88, art. 165, §1º, o PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. A) Trata-se da LOA (política de aplicação das agências de fomento). B) É o orçamento fiscal, da LOA. D) Refere-se à LDO. E) É o orçamento da seguridade social, da LOA. Referência: CF/88, art. 165, §1º. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Parceria é conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações. A Lei n.º 13.019/2014 define parceria como o conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes de relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. A) Confunde com instrumentos de transferência. B) Descreve atividade (operações contínuas). C) Descreve procedimentos de avaliação. D) Descreve projeto (operações limitadas no tempo). Referência: Lei n.º 13.019/2014, art. 2º, III. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Limite de despesa com pessoal da União é 50% da RCL. O art. 19 da LRF fixa para a União o limite de 50% da receita corrente líquida para a despesa total com pessoal. Para estados e municípios, o limite é de 60%. A, B, C e E trazem bases de cálculo e percentuais que não existem na LRF. A base é a receita corrente líquida. Referência: LC n.º 101/2000, art. 19, I. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Avaliação de impacto quantifica efeitos causais. No guia da Casa Civil, a avaliação de impacto mede empiricamente os efeitos causais da política sobre os resultados, comparando com um cenário contrafactual. A) Descreve a avaliação econômica (custo-benefício). B) Refere-se à avaliação de governança. D) Descreve a avaliação de desenho. E) Descreve a avaliação de processos. Referência: Casa Civil, Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Valor mínimo de repasse para obras é de R$ 400 mil. O Decreto n.º 11.531/2023 estabelece valores mínimos para convênios e contratos de repasse, e para execução de obras o piso é de R$ 400 mil, conforme o gabarito oficial. Esses limites evitam a celebração de instrumentos de baixo valor. A) Veda a celebração com entidades cujo dirigente seja agente político do Executivo. B) Há vedação de vigência que se encerre no último trimestre do mandato. C) Não se celebra entre órgãos da administração estadual como filiais do CNPJ. E) Os instrumentos entre órgãos da administração federal do orçamento fiscal não se enquadram em convênio. Referência: Decreto n.º 11.531/2023. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Accountability é prestação de contas e transparência. Na gestão pública, accountability designa a capacidade e a obrigação de prestar contas, responder por atos e ser transparente perante a sociedade e os órgãos de controle. A) Refere-se à responsabilidade fiscal. B) É consolidação contábil. C) Não se trata de contagem de beneficiários. D) É diagnóstico de demandas, não prestação de contas. Referência: Administração pública: governança e controle social. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível 'spanning' = 'stretching over'. No texto, 'spanning' descreve a extensão das áreas de conservação: abrangem mais de 60 milhões de hectares. 'Stretching over' tem o sentido de se estender por determinada área. A, B, C e D (maintaining, preserving, looking after, monitoring) referem-se a cuidar, manter ou vigiar, não à extensão territorial. Referência: Vocabulário: verbos de extensão. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível 'nearly' = 'almost'. 'Nearly the size of the U.K.' quer dizer quase do tamanho do Reino Unido. O sinônimo mais próximo é 'almost'. A) 'hardly' significa dificilmente. C) 'twice' é duas vezes. D) 'possibly' indica possibilidade. E) 'exactly' é exatamente, oposto da aproximação. Referência: Vocabulário: advérbios de aproximação. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível 'Over 15 years' = ao longo de 15 anos. Na frase, 'over' indica a duração de um período futuro de 15 anos, durante o qual o programa pretende impactar pessoas. 'Throughout a 15-year period' preserva esse sentido. A) O período não está concluído. B) 'In less than' muda a duração. D) 'After 15 years' indica depois do período. E) 'Over' aqui não significa mais de 15 anos. Referência: Vocabulário: preposição 'over' em expressões de tempo. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível 'a further' equivale a 'another' (adicional). 'A further 3 million hectares' significa mais 3 milhões de hectares, além dos já existentes. 'Another 3 million hectares' mantém exatamente esse sentido de acréscimo. B) 'some' indica quantidade indefinida. C) 'more than' indica mais do que 3 milhões. D) 'around' indica aproximação. E) 'as many as' enfatiza grande quantidade, não adição. Referência: Vocabulário: 'further' como adicional. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O quarto parágrafo apresenta resultados de pesquisa sobre pobreza e desmatamento. O parágrafo cita um estudo de 2023 do Instituto Escolhas que indica que reduzir 1% da pobreza extrema poderia reduzir o desmatamento em 27.000 hectares. Sua função é apresentar esse achado e a relação potencial entre pobreza e desmatamento. B) O estudo não é um programa de redução do desmatamento. C) Não há incentivo a debate. D) Não promove o trabalho do instituto nem diz que ele reduziu a pobreza. E) Não compara a pobreza com a de outras regiões. Referência: Compreensão de texto: função de parágrafo. Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Itens II e III corretos; I contradiz o último parágrafo. I está errado: Durigan diz que o reconhecimento das comunidades 'não é uma demanda nova'. II está certo: o ARPA protege áreas e a nova fase visa reduzir o desmatamento, e ambos têm esse propósito de conservação. III está certo: 'rely on forest resources for their livelihoods in a sustainable manner' parafraseia 'live sustainably off the forest's resources'. A, C e E erram ao considerar I certo. B ignora que II também está correto. D reúne os itens corretos. Referência: Reading comprehension and paraphrase (Cebraspe). Resolução comentada do VaiConcursos.SEMA/AM 2025 — Analista Ambiental (Cargos 1 a 6) — Prova Objetiva — Conhecimentos Básicos
Considerando apenas esses fatores e que a simples presença de um deles já seja suficiente para o início do processo e que sua ausência não contribua para tal, assinale a opção em que é apresentado o número de maneiras distintas de se desencadearem alterações na pressão arterial de um indivíduo.Resolução comentada
Análise das alternativas
Considerando-se que as decisões mencionadas são tomadas ao acaso, é correto afirmar que a probabilidade de o fiscal chegar, na primeira viagem, ao local a que fez referência o denunciante éResolução comentada
Análise das alternativas
I O dano ao erário causado por conduta culposa inviabiliza o seu enquadramento como ato de improbidade administrativa.
II Havendo a anonimização dos dados pessoais, a informação poderá ser tratada pelo controlador para a realização de pesquisa.
III O dever de promover o acesso à informação pelos órgãos públicos é inaplicável às informações produzidas ou custodiadas por pessoa física que já tenha tido vínculo com o poder público.
IV O termo inicial para a contagem do prazo de restrição de acesso à informação, em regra, é o primeiro dia útil subsequente à data do pedido de acesso.
Assinale a opção correta.Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
I promover periodicamente o treinamento sobre as medidas de integridade.
II estruturar e implementar o canal de denúncia.
III tornar prioritário o controle e a investigação externa.
IV realizar auditoria e monitoramento de maneira pontual e específica.
Assinale a opção correta.Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Text CB1A6
First established in 2002 by the Brazilian government, and later expanded with the support of WWF and private donors, the conservation program known as ARPA helps protect 120 conservation areas spanning more than 60 million hectares — about the size of Ukraine — of the Brazilian Amazon. The program initially worked on creating new protected areas and then on designing a durable financial mechanism to support their protection.
A new phase, called ARPA Comunidades (Communities), is now shifting the focus to the traditional communities who live within the forest and help protect it. Half of the conservation areas covered by ARPA are sustainable-use conservation units like the Chico Mendes Extractive Reserve, inhabited by local communities who live sustainably off the forest’s resources.
Announced during the COP30 climate summit in the Amazonian city of Belém, ARPA Comunidades will focus on these 60 sustainable-use reserves, which together cover an area of 23.7 million hectares, nearly the size of the U.K. The aim is to help reduce deforestation and improve the well-being of the local populations by supporting the development of local bioeconomies. Over 15 years, the program hopes to directly impact 130,000 people. It will also seek to add a further 3 million hectares of protected areas.
A 2023 paper by the Escolhas Institute, a Brazilian research organization, found that a 1% reduction in extreme poverty in the Brazilian Amazon has the potential to reduce deforestation by 27,000 hectares in the region.
Greater recognition of local communities’ needs and role in protecting the forest is not a new demand, said Carlos Durigan, a researcher at the Amazon Environmental Research Institute (IPAM).
Internet: <https://news.mongabay.com> (adapted).
In the first sentence of text CB1A6, the word “spanning” can be correctly replaced, without altering the meanings of the text, withResolução comentada
Análise das alternativas
Text CB1A6
First established in 2002 by the Brazilian government, and later expanded with the support of WWF and private donors, the conservation program known as ARPA helps protect 120 conservation areas spanning more than 60 million hectares — about the size of Ukraine — of the Brazilian Amazon. The program initially worked on creating new protected areas and then on designing a durable financial mechanism to support their protection.
A new phase, called ARPA Comunidades (Communities), is now shifting the focus to the traditional communities who live within the forest and help protect it. Half of the conservation areas covered by ARPA are sustainable-use conservation units like the Chico Mendes Extractive Reserve, inhabited by local communities who live sustainably off the forest’s resources.
Announced during the COP30 climate summit in the Amazonian city of Belém, ARPA Comunidades will focus on these 60 sustainable-use reserves, which together cover an area of 23.7 million hectares, nearly the size of the U.K. The aim is to help reduce deforestation and improve the well-being of the local populations by supporting the development of local bioeconomies. Over 15 years, the program hopes to directly impact 130,000 people. It will also seek to add a further 3 million hectares of protected areas.
A 2023 paper by the Escolhas Institute, a Brazilian research organization, found that a 1% reduction in extreme poverty in the Brazilian Amazon has the potential to reduce deforestation by 27,000 hectares in the region.
Greater recognition of local communities’ needs and role in protecting the forest is not a new demand, said Carlos Durigan, a researcher at the Amazon Environmental Research Institute (IPAM).
Internet: <https://news.mongabay.com> (adapted).
Considering text CB1A6, choose the option that presents the word closest in meaning to “nearly” in the phrase “nearly the size of the U.K.” (first sentence of the third paragraph).Resolução comentada
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Text CB1A6
First established in 2002 by the Brazilian government, and later expanded with the support of WWF and private donors, the conservation program known as ARPA helps protect 120 conservation areas spanning more than 60 million hectares — about the size of Ukraine — of the Brazilian Amazon. The program initially worked on creating new protected areas and then on designing a durable financial mechanism to support their protection.
A new phase, called ARPA Comunidades (Communities), is now shifting the focus to the traditional communities who live within the forest and help protect it. Half of the conservation areas covered by ARPA are sustainable-use conservation units like the Chico Mendes Extractive Reserve, inhabited by local communities who live sustainably off the forest’s resources.
Announced during the COP30 climate summit in the Amazonian city of Belém, ARPA Comunidades will focus on these 60 sustainable-use reserves, which together cover an area of 23.7 million hectares, nearly the size of the U.K. The aim is to help reduce deforestation and improve the well-being of the local populations by supporting the development of local bioeconomies. Over 15 years, the program hopes to directly impact 130,000 people. It will also seek to add a further 3 million hectares of protected areas.
A 2023 paper by the Escolhas Institute, a Brazilian research organization, found that a 1% reduction in extreme poverty in the Brazilian Amazon has the potential to reduce deforestation by 27,000 hectares in the region.
Greater recognition of local communities’ needs and role in protecting the forest is not a new demand, said Carlos Durigan, a researcher at the Amazon Environmental Research Institute (IPAM).
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As used in the third sentence of the third paragraph of text CB1A6, the phrase “Over 15 years”Resolução comentada
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First established in 2002 by the Brazilian government, and later expanded with the support of WWF and private donors, the conservation program known as ARPA helps protect 120 conservation areas spanning more than 60 million hectares — about the size of Ukraine — of the Brazilian Amazon. The program initially worked on creating new protected areas and then on designing a durable financial mechanism to support their protection.
A new phase, called ARPA Comunidades (Communities), is now shifting the focus to the traditional communities who live within the forest and help protect it. Half of the conservation areas covered by ARPA are sustainable-use conservation units like the Chico Mendes Extractive Reserve, inhabited by local communities who live sustainably off the forest’s resources.
Announced during the COP30 climate summit in the Amazonian city of Belém, ARPA Comunidades will focus on these 60 sustainable-use reserves, which together cover an area of 23.7 million hectares, nearly the size of the U.K. The aim is to help reduce deforestation and improve the well-being of the local populations by supporting the development of local bioeconomies. Over 15 years, the program hopes to directly impact 130,000 people. It will also seek to add a further 3 million hectares of protected areas.
A 2023 paper by the Escolhas Institute, a Brazilian research organization, found that a 1% reduction in extreme poverty in the Brazilian Amazon has the potential to reduce deforestation by 27,000 hectares in the region.
Greater recognition of local communities’ needs and role in protecting the forest is not a new demand, said Carlos Durigan, a researcher at the Amazon Environmental Research Institute (IPAM).
Internet: <https://news.mongabay.com> (adapted).
In “It will also seek to add a further 3 million hectares of protected areas” (last sentence of the third paragraph of text CB1A6), “a further” can be correctly replaced, without changing the overall meaning of the sentence, withResolução comentada
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First established in 2002 by the Brazilian government, and later expanded with the support of WWF and private donors, the conservation program known as ARPA helps protect 120 conservation areas spanning more than 60 million hectares — about the size of Ukraine — of the Brazilian Amazon. The program initially worked on creating new protected areas and then on designing a durable financial mechanism to support their protection.
A new phase, called ARPA Comunidades (Communities), is now shifting the focus to the traditional communities who live within the forest and help protect it. Half of the conservation areas covered by ARPA are sustainable-use conservation units like the Chico Mendes Extractive Reserve, inhabited by local communities who live sustainably off the forest’s resources.
Announced during the COP30 climate summit in the Amazonian city of Belém, ARPA Comunidades will focus on these 60 sustainable-use reserves, which together cover an area of 23.7 million hectares, nearly the size of the U.K. The aim is to help reduce deforestation and improve the well-being of the local populations by supporting the development of local bioeconomies. Over 15 years, the program hopes to directly impact 130,000 people. It will also seek to add a further 3 million hectares of protected areas.
A 2023 paper by the Escolhas Institute, a Brazilian research organization, found that a 1% reduction in extreme poverty in the Brazilian Amazon has the potential to reduce deforestation by 27,000 hectares in the region.
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Internet: <https://news.mongabay.com> (adapted).
It is correct to conclude that the main function of the fourth paragraph of text CB1A6 is toResolução comentada
Análise das alternativas
Text CB1A6
First established in 2002 by the Brazilian government, and later expanded with the support of WWF and private donors, the conservation program known as ARPA helps protect 120 conservation areas spanning more than 60 million hectares — about the size of Ukraine — of the Brazilian Amazon. The program initially worked on creating new protected areas and then on designing a durable financial mechanism to support their protection.
A new phase, called ARPA Comunidades (Communities), is now shifting the focus to the traditional communities who live within the forest and help protect it. Half of the conservation areas covered by ARPA are sustainable-use conservation units like the Chico Mendes Extractive Reserve, inhabited by local communities who live sustainably off the forest’s resources.
Announced during the COP30 climate summit in the Amazonian city of Belém, ARPA Comunidades will focus on these 60 sustainable-use reserves, which together cover an area of 23.7 million hectares, nearly the size of the U.K. The aim is to help reduce deforestation and improve the well-being of the local populations by supporting the development of local bioeconomies. Over 15 years, the program hopes to directly impact 130,000 people. It will also seek to add a further 3 million hectares of protected areas.
A 2023 paper by the Escolhas Institute, a Brazilian research organization, found that a 1% reduction in extreme poverty in the Brazilian Amazon has the potential to reduce deforestation by 27,000 hectares in the region.
Greater recognition of local communities’ needs and role in protecting the forest is not a new demand, said Carlos Durigan, a researcher at the Amazon Environmental Research Institute (IPAM).
Internet: <https://news.mongabay.com> (adapted).
Based on the information provided in text CB1A6 and on its linguistic aspects, judge the following items.
I The announcement of ARPA Comunidades marked the first time that greater recognition of local communities’ needs and their role in forest protection was demanded.
II It is correct to infer that both ARPA and ARPA Comunidades aim to help reduce deforestation in the Brazilian Amazon.
III In the second paragraph of the text, the phrase “local communities who live sustainably off the forest’s resources” (second sentence) can be correctly rephrased as local communities that rely on forest resources for their livelihoods in a sustainable manner.
Choose the correct option.Resolução comentada
Análise das alternativas
Sabe-se que alterações da pressão arterial acima de níveis normais podem ser desencadeadas, individualmente ou combinadas, pelos seguintes fatores: histórico familiar — pai e(ou) mãe com hipertensão —; alimentação rica em estimulantes — sódio, cafeína etc. —; sedentarismo; e condição psicológica — ansiedade, estresse, medo.
Um fiscal recebeu denúncia da ocorrência de desmatamento ilegal nas margens de certo igarapé, situado a cinco quilômetros acima da segunda bifurcação do rio, mas não recebeu instruções claras da localidade. Ele sabe que, subindo rio acima com uma embarcação, encontrará uma bifurcação diante da qual terá de escolher virar à esquerda ou à direita. Qualquer que seja a escolha, após alguns quilômetros, ele encontrará outra bifurcação e terá de decidir novamente, e então deverá percorrer mais cinco quilômetros para chegar ao local da suposta infração.
No âmbito da ética social, o direito de propriedade
Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa, na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue os itens a seguir.
De acordo com o Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do estado do Amazonas, a alta direção/administração da SEMA/AM é composta
De acordo com o Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do estado do Amazonas, assinale a opção em que é corretamente citado o princípio ético que orienta a administração pública e privada a utilizar os recursos disponíveis de maneira eficiente, buscando sempre a melhor relação custo-benefício possível.
Conforme a classificação existente nas Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Amazonas, o comportamento abusivo praticado entre pessoas que ocupam o mesmo nível hierárquico é designado como assédio moral
Conforme previsto no Decreto estadual n.º 50.868/2024, é ação amparada nos eixos que estruturam o programa estadual de integridade no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do estado de Amazonas
O plano plurianual (PPA) estabelece
Segundo a Lei n.º 13.019/2014, a parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil é definida como o conjunto de
De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a despesa total com pessoal da União, em cada período de apuração, deve obedecer ao limite percentual de
Segundo a publicação intitulada Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, da Casa Civil da Presidência da República, a avaliação de impacto
De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
No âmbito da gestão pública, o termo accountability pode ser entendido como
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