Provas

O aumento de valor por reavaliação é reconhecido em outros resultados abrangentes e acumulado no patrimônio líquido, em ajustes de avaliação patrimonial. Não é lançado diretamente na DRE. Por isso a assertiva está errada.

A DMPL mostra todas as mutações do PL, inclusive os ajustes de avaliação patrimonial. Estes decorrem de variações no valor justo de certos ativos e passivos, que são reconhecidas em outros resultados abrangentes. A assertiva está correta.

A subscrição de novas ações é uma integralização de capital pelos sócios. Ela aumenta o patrimônio líquido diretamente, sem passar pelo resultado, e portanto não é receita operacional.

A Lei das S.A. permite à companhia pagar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, conforme balanço semestral ou anual. Sem essas contas não há lastro para a distribuição, por isso a assertiva está correta.

As ações em tesouraria são registradas como conta redutora do patrimônio líquido. A compra das próprias ações implica saída de caixa e diminuição do PL, e não aumento.

O CPC 25 determina que o valor da provisão seja a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. Isso vale para provisões para garantias, que consideram a probabilidade de ocorrência e o histórico de defeitos.

O CPC 26 trata a classificação de passivos como circulante ou não circulante com base nos direitos da entidade de postergar a liquidação. Para a banca, o refinanciamento do financiamento de curto prazo permite reclassificá-lo para o longo prazo. Na prática, a análise depende de o refinanciamento ou o direito de postergar existir em relação à data do balanço, e o enunciado é simplificado.

Pelo CPC 01, valor recuperável é o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. A assertiva troca "maior" por "menor", o que a torna errada.

Pelo CPC 04, gastos na fase de pesquisa são reconhecidos como despesa quando incorridos, porque não há como demonstrar a geração de benefícios econômicos futuros. Só os gastos da fase de desenvolvimento podem ser capitalizados, e apenas se todos os critérios de reconhecimento forem atendidos.

O ágio por expectativa de rentabilidade futura não é amortizado. Para compensar, o CPC 01 exige teste de recuperabilidade pelo menos anualmente, mesmo sem indício de perda. A assertiva está correta.

Pelo CPC 04, o ativo intangível com vida útil indefinida não é amortizado. Em contrapartida, deve ser testado por redução ao valor recuperável anualmente e sempre que houver indício de perda. A assertiva descreve exatamente esse tratamento.

O ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) tem vida útil indefinida. Por isso não é amortizado e fica sujeito a teste de redução ao valor recuperável (impairment) pelo menos uma vez por ano. A assertiva erra ao dizer que ele deve ser amortizado.

No reconhecimento inicial, passivos financeiros como empréstimos são mensurados pelo valor justo, deduzidos os custos de transação diretamente atribuíveis. Depois, em regra, são medidos ao custo amortizado.

Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos esperados para liquidar a obrigação.

A classificação no passivo depende do prazo de vencimento. Obrigações tributárias com vencimento após o exercício seguinte, como parcelamentos de tributos, ficam no passivo não circulante. Logo, nem todas são circulantes.

Restrições de uso não exigem, por si, reconhecimento de passivo. O passivo só surge quando há condição que obrigue a devolver o ativo ou outro benefício em caso de descumprimento. Quando a entidade é apenas responsabilizada, não se reconhece necessariamente passivo, e o ativo é reconhecido com contrapartida em receita.

Ao contrário do setor privado, em que se destaca a geração de fluxos líquidos de caixa, no setor público os ativos são mantidos principalmente pelo potencial de serviços que prestam à sociedade.

No MCASP, a classificação em financeiro/permanente considera a existência de restrição à realização. Bens cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa são classificados como ativo permanente.

Passivo pode decorrer de obrigações legais e também de obrigações não legalmente vinculadas, como as que surgem de práticas consolidadas ou compromissos assumidos que geram expectativa válida de que a entidade as cumprirá. Atendidos os critérios de reconhecimento, devem ser reconhecidas.

Equivalentes de caixa são investimentos de curto prazo, de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor. São mensurados pelo valor justo, atualizados até a data das demonstrações contábeis.