Provas

O reembolso é a operação pela qual a companhia, nos casos previstos em lei, paga aos acionistas dissidentes o valor de suas ações. O resgate é o pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital. O item troca os conceitos.

O capital social pode ser formado com dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. A avaliação dos bens é feita por três peritos ou por empresa especializada, nomeados em assembleia-geral dos subscritores. O item está de acordo com a lei.

A Lei das S.A. classifica a companhia como aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. O item expressa esse critério.

No CPC 48, o ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado quando é mantido em modelo de negócios cujo objetivo é receber os fluxos de caixa contratuais, e esses fluxos são exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o principal em aberto. O item reproduz as duas condições.

Segundo o CPC 01, o valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados do uso contínuo do ativo e também de sua baixa final, ao fim da vida útil. O item reproduz essa definição.

Pela equivalência patrimonial, o investimento aumenta com a participação da investidora no lucro da investida. Os dividendos recebidos reduzem o valor contábil do investimento, pois representam distribuição do patrimônio da investida. O item está errado.

O CPC 05 exige a divulgação dos relacionamentos entre controladora e controladas, haja ou não transações entre elas. Só a divulgação das transações depende de elas terem ocorrido. A condição imposta pelo item está errada.

O CPC 15 estabelece como princípio de mensuração que o adquirente mensure os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos pelos seus valores justos na data da aquisição. Há exceções pontuais previstas no próprio pronunciamento, mas a regra geral é essa.

O índice combinado ampliado é o índice combinado ajustado pelo resultado financeiro e por outras receitas e despesas operacionais. Se o resultado financeiro é positivo, ele diminui o índice, que fica menor que o combinado.

A sinistralidade (sinistro retido sobre prêmio ganho) mede a relação entre os sinistros e os prêmios, não o capital segurado. A razão entre a perda e o capital segurado é outro conceito, a taxa de severidade ou o grau de perda. O item está errado.

O item define de forma inadequada a perda raiz, pois multas, penalidades e indenizações resultantes de ações de órgãos de supervisão e controle correspondem a outro conceito do risco operacional. Por isso o item está errado, conforme o gabarito.

A provisão de sinistros a liquidar (PSL) cobre sinistros já avisados, ainda pendentes de pagamento. Os sinistros ocorridos e não avisados são cobertos por outra provisão, a PIBNR. Por isso o item está errado.

A provisão matemática de benefícios concedidos (PMBC) é constituída por seguradoras e EAPCs para cobrir compromissos assumidos com segurados ou participantes após a ocorrência do evento gerador do benefício, como a aposentadoria ou a invalidez. O item descreve isso corretamente.

Na transformação de uma supervisionada em outra, as parcelas do capital de risco que dependem de informações de períodos anteriores devem ser estimadas com base no histórico de operações da entidade de origem. Isso evita lacunas de dados no cálculo, conforme o gabarito.

Entre as vedações às supervisionadas está a prestação de fiança, aval ou aceite, de modo a preservar o patrimônio que garante as obrigações com segurados e participantes. O item está de acordo com a norma, conforme o gabarito.

As supervisionadas são impedidas de realizar operações com derivativos que possam gerar perda maior que o valor do seu patrimônio líquido. É uma regra prudencial para limitar o risco de exposição, conforme o gabarito.

As supervisionadas devem ter demonstrações financeiras auditadas por auditor contábil independente, e a norma prevê a substituição dos responsáveis técnicos (rodízio) após 5 exercícios sociais completos. O item reproduz essa regra, conforme o gabarito.

Se as provisões técnicas não estão integralmente cobertas por ativos garantidores, a supervisionada não pode distribuir recursos aos acionistas, como dividendos, juros sobre capital próprio ou antecipações. Isso preserva a garantia dos segurados e demais credores.

Para que o direito creditório seja aceito como redutor da necessidade de cobertura, ele deve estar livre e desembaraçado de ônus. Se for oferecido em garantia de outras operações, perde essa condição, por isso a afirmação de que isso não é impedido está errada.

Os direitos creditórios que podem reduzir a necessidade de cobertura são os de valores a receber a vencer. As parcelas vencidas e não pagas devem ser excluídas do cálculo, pois indicam risco de inadimplência e não têm a liquidez exigida para lastrear provisões.