Provas

Segundo o gabarito, a afirmação de vedação está errada. A norma trata da vedação de o estipulante cobrar valores além do custeio sem que seja de acordo com as regras previstas, como a remuneração estipulada em contrato, de modo que a redação absoluta do item não corresponde ao texto normativo.

Nos planos coletivos de cobertura por sobrevivência em seguro de pessoas, a norma exige que, havendo rescisão entre estipulante-instituidor e seguradora, seja assegurada ao grupo de segurados a possibilidade de permanecer no plano. Isso protege os participantes que já acumularam direitos.

A afirmação de que o plano gerador de benefício livre não oferece opção de renda vitalícia está errada. Os planos de previdência, inclusive os de benefício livre, permitem ao participante escolher, na fase de concessão, formas de renda, entre elas a vitalícia. Assim não há diferença como a descrita no item.

Segundo o gabarito, nos planos de benefício definido custeados integralmente pela instituidora, o não pagamento da contribuição leva ao cancelamento da cobertura. Isso difere do que ocorre em planos com contribuição do participante, nos quais costumam existir institutos como resgate, portabilidade ou benefício saldado.

No cosseguro, cada cosseguradora responde apenas pela parcela do risco que assumiu, sem solidariedade com as demais, salvo previsão expressa em contrário. Por isso a afirmação de responsabilidade solidária está errada.

A norma admite que pessoas naturais residentes no Brasil contratem seguro no exterior para cobrir riscos no exterior, como em viagens. A vigência deve se limitar ao período em que o segurado estiver fora do território nacional, o que confere com o item.

A definição do item corresponde à da Resolução CNSP 451/2022: a retrocessão é a transferência de riscos de resseguro de resseguradores, para sua própria proteção, a resseguradores ou sociedades seguradoras.

A Resolução CNSP 451/2022 não proíbe de forma absoluta a transferência de riscos a resseguradores não autorizados a operar no Brasil. Ela admite a operação em situações previstas, como cessões a resseguradores admitidos ou eventuais, sempre dentro dos limites regulatórios, por isso a afirmação de vedação total está errada.

A Circular SUSEP 621/2021 limita a renovação automática, admitindo-a apenas uma vez e por igual período, com comunicação prévia ao segurado. Não é permitida renovação automática por tempo indefinido.

A Circular SUSEP 621/2021 estabelece que não podem constar como riscos excluídos certos eventos, entre eles atos praticados pelo segurado em estado de insanidade mental, embriaguez ou sob efeito de substâncias tóxicas. Assim, o item está de acordo com o gabarito oficial.

Os papéis de trabalho devem evidenciar os julgamentos profissionais significativos e as bases das conclusões. Sem eles, as conclusões não têm sustentação nem podem ser revisadas, e o relatório fica comprometido, ainda que as conclusões estejam expressas.

A amostragem estatística usa seleção aleatória e teoria da probabilidade para avaliar os resultados, o que quantifica o risco de amostragem e dá mais objetividade e confiabilidade. Por isso é considerada preferível para manter o risco de auditoria em nível aceitável, conforme o gabarito.

A avaliação do controle interno, inclusive a conclusão de que ele é ineficaz, fundamenta a decisão sobre a natureza, a época e a extensão dos procedimentos substantivos. Por isso deve constar dos papéis de trabalho. Dispensar o registro prejudica a rastreabilidade do julgamento do auditor.

A conferência de cálculos consiste em checar somas, multiplicações e demais operações aritméticas. É usada em folhas de pagamento, faturas, demonstrativos e outros documentos, como descreve o item.

Os procedimentos analíticos comparam saldos, índices e tendências para detectar flutuações e inconsistências incomuns. Em seguida, o auditor costuma indagar gestores e funcionários para obter explicações sobre essas variações, o que torna o item correto.

A documentação de auditoria deve permitir que outro auditor experiente entenda os procedimentos executados, as evidências obtidas e as conclusões, inclusive em áreas em que nada foi constatado. Registrar apenas o que gerou achados impede demonstrar a cobertura do trabalho e a base da opinião.

As normas de ética e independência (como a NBC PA 290/NBC TA 220) reconhecem ameaças de interesse financeiro, familiaridade, intimidade e outras relações pessoais. Quando a ameaça não é aceitavelmente baixa, o auditor deve aplicar salvaguardas ou, se não forem suficientes, recusar ou encerrar o trabalho. O item descreve exatamente essa lógica.

O programa de revisão externa de qualidade (revisão de pares) é exigido das firmas de auditoria independente em geral. A obrigatoriedade não depende do nível de asseguração (limitada ou razoável) nem de a firma ser de pequeno porte. O item cria uma distinção inexistente e está errado.

A prevenção e a detecção de fraudes cabem à administração e aos responsáveis pela governança. O auditor obtém segurança razoável de que as demonstrações não contêm distorção relevante, seja por fraude ou erro. Ele não tem como identificar todas as distorções. O item está errado.