Provas

No provisionamento, debita-se a despesa de salário em R$ 3.000. O adiantamento de R$ 1.500 já pago baixa um ativo e não gera passivo. Os R$ 1.500 restantes ficam no passivo: salários a pagar R$ 1.080, INSS R$ 250, IR R$ 70 e contribuição sindical R$ 100. A soma é R$ 1.500.

O balancete confere a igualdade entre débitos e créditos. Se um lançamento foi omitido por inteiro, tanto o débito quanto o crédito ficam de fora, e o balancete continua equilibrado.

O balanço patrimonial traz ativos, passivos e patrimônio líquido. A matéria-prima, ligada a estoques, é o único item da lista de natureza patrimonial, segundo o gabarito oficial.

Ganhos e perdas com equivalência patrimonial sobre investimentos em coligadas e controladas no país são reconhecidos no resultado do período, na DRE.

No regime de competência, a VPA tributária é reconhecida quando ocorre o fato gerador, o que na prática ocorre com o lançamento, em fevereiro. No regime orçamentário, a receita é contabilizada quando arrecadada, em março. A previsão de janeiro não gera VPA nem receita realizada.

A provisão exige obrigação presente, saída de recursos provável e estimativa confiável. Em 2023 a perda era apenas possível e não mensurável, o que caracteriza passivo contingente, apenas divulgado. Em 2024 a perda ficou provável e estimada em R$ 1,8 milhão, e a provisão foi reconhecida. Em 2025 a diferença para R$ 2 milhões é só ajuste da provisão.

Combustível e manutenção que não podem ser apropriados com precisão ao objeto de custo são custos indiretos. O roubo de pneus é perda, pois não contribuiu para a geração do serviço. Lubrificante identificado por veículo é custo direto. A compra de caminhões é investimento, pois vai para o ativo.

Responsabilidades por contratos e termos de parceria são atos potenciais registrados nas contas de controle (NIC). O empenho da despesa é informação orçamentária (NIO). A depreciação é variação patrimonial (NIP).

I: despesa com programa novo, sem dotação orçamentária específica, exige crédito especial. II: a dotação existe, mas é insuficiente, o que se resolve com crédito suplementar. III: despesa urgente e imprevisível, como a decorrente de calamidade pública, exige crédito extraordinário.

A classificação por fonte ou destinação de recursos (FR) agrupa as receitas que têm as mesmas normas de aplicação na despesa. Isso permite identificar se o recurso é vinculado ou não e controlar a sua correta utilização, inclusive o saldo por fonte.

Na apuração dos limites de despesa de pessoal, computam-se os encargos sociais patronais recolhidos às entidades de previdência, como parte da despesa total com pessoal. Outras parcelas, como indenizações e incentivos à demissão voluntária, são excluídas do cômputo.

I: o adiantamento é despesa orçamentária, mas permutativo no enfoque patrimonial, sem redução do patrimônio líquido. II: exige-se prévio empenho em dotação própria. III é falso: o suprimento de fundos pode atender a despesas de caráter sigiloso, classificadas como tal em regulamento.

Pela Estrutura Conceitual, um recurso só é reconhecido se puder ser mensurado de modo que satisfaça as características qualitativas e respeite as restrições da informação. Se a mensuração não permite isso, o item não deve ser reconhecido como ativo.

Pela NBC TSP 03, o ativo contingente não é reconhecido, pois isso poderia gerar receita que talvez nunca seja realizada. Quando a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviço é provável, a entidade divulga em nota uma breve descrição da natureza do ativo e, se praticável, a estimativa do efeito financeiro.

Quando o estoque é adquirido em transação sem contraprestação (doação, por exemplo), o custo é mensurado pelo valor justo na data de aquisição. Não há preço pago que sirva de custo de aquisição.

A NBC TSP 07 manda depreciar separadamente cada parte de um item do imobilizado cujo custo seja significativo em relação ao total. Motor, carroceria e ar-condicionado têm vidas úteis e padrões de consumo distintos, com custos separáveis. Cada componente é depreciado pela sua própria vida útil.

Equivalentes de caixa são investimentos de curto prazo (em regra, até três meses da data de aquisição), de alta liquidez, prontamente conversíveis em valor conhecido e com risco insignificante de mudança de valor.

Em entidade que presta serviços gratuitos, o equipamento não gera caixa, e seu valor em uso se baseia no potencial de serviço. A norma prevê abordagens como custo de reposição depreciado, custo de restauração e unidades de serviço. A mais usual para obsolescência é o custo de reposição depreciado.

A NBC TSP 13 exige a apresentação de informação orçamentária que compare o orçamento original, o final (ajustado) e os valores realizados, com explicação das variações relevantes. A comparação segue a mesma base de classificação do orçamento.