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TCE/MG 2025 — Cargo 6: Arquivista — Prova Objetiva — Conhecimentos Específicos

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Arquivista

Cebraspe2026Superior

50 questões nesta prova · página 1 de 3 · 46 com gabarito

Arquivologia Políticas Públicas de Arquivo e Legislação Arquivística

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Arquivista

Gabarito disponível

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, assinale a opção correta.
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Resolução comentada

Promover o inter-relacionamento de arquivos é atribuição do CONARQ.

Entre as competências do Conselho Nacional de Arquivos está promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados, com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas. Por isso a alternativa D está correta.

Análise das alternativas

A) Errada: a Lei n.º 8.159 trata da política nacional de arquivos, mas a alternativa foi considerada incorreta pelo gabarito, que indica a D. B) Errada: os documentos de sociedades de economia mista são públicos nas condições previstas na Lei de Arquivos. C) Errada: essa atribuição de instrumento descritivo não cabe ao Arquivo Nacional da forma descrita. E) Errada: o órgão central do SINAR é o CONARQ, não o Arquivo Nacional.

Referência: Lei n.º 8.159/1991; Decreto n.º 4.073/2002.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Normas de Descrição Arquivística

Cebraspe 2026 Superior

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Gabarito disponível

Com base na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), assinale a opção correta.
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Resolução comentada

A descrição deve representar o contexto e a estrutura hierárquica do fundo e suas partes.

Um dos princípios da NOBRADE é que a descrição represente o contexto e a estrutura hierárquica do fundo e de suas partes componentes. Por isso a alternativa D está correta.

Análise das alternativas

A) Errada: os itens documentais são unidades indivisíveis, mas podem integrar dossiês ou processos. B) Errada: a NOBRADE se destina à descrição de documentos de guarda permanente (fase permanente). C) Errada: a NOBRADE não interfere na apresentação final das descrições, pois só estrutura os elementos de informação. E) Errada: a NOBRADE não estabelece formatos de entrada e saída de dados.

Referência: NOBRADE (CONARQ, 2006), apresentação e objetivos.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Princípios e Conceitos Arquivísticos

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Arquivista

Gabarito disponível

Conforme a elaboração das normas de descrição arquivística, o princípio arquivístico que orienta a organização da descrição do geral para o particular é uma consequência prática do princípio denominado
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Resolução comentada

A descrição do geral para o particular decorre do princípio do respeito aos fundos.

A organização hierárquica da descrição, do geral (fundo) para o particular (partes), é consequência prática do princípio do respeito aos fundos, que preserva a identidade do fundo e de suas subdivisões. Por isso a alternativa E está correta.

Análise das alternativas

A) Errada: o respeito à ordem original trata da manutenção da disposição interna dos documentos. B) Errada: reversibilidade é um conceito de processo, não a origem da descrição hierárquica. C) Errada: pertinência é um critério de classificação por assunto ou território, contrário à proveniência. D) Errada: o critério temático é de organização por assunto, não de proveniência.

Referência: ISAD(G); princípio do respeito aos fundos.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Normas de Descrição Arquivística

Cebraspe 2026 Superior

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Gabarito disponível

Com base na Norma Internacional para Descrição de Instituições com Acervo Arquivístico (ISDIAH), assinale a opção correta.
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Resolução comentada

A ISDIAH permite produzir estatísticas de instituições arquivísticas em nível regional.

A ISDIAH padroniza a descrição de instituições com acervo arquivístico. Isso permite compilar guias e produzir estatísticas dessas instituições, inclusive em nível regional, como afirma a alternativa D.

Análise das alternativas

A) Errada: a norma estabelece que são os países que devem manter um conjunto de identificadores, mas a alternativa foi considerada incorreta pelo gabarito, que indica a D. B) Errada: a ISDIAH vale também para instituições com acervo arquivístico em geral, não só para as arquivísticas de função primordial de guarda. C) Errada: os exemplos da ISDIAH são apenas ilustrativos, não prescritivos. E) Errada: essa é a definição de ponto de acesso autorizado ou de forma autorizada qualificada, não do qualificador em si.

Referência: ISDIAH (CIA, 2008).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Princípios e Conceitos Arquivísticos

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Arquivista

Gabarito disponível

Acerca dos princípios e conceitos arquivísticos, assinale a opção correta.
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Resolução comentada

Classificação de segurança é a atribuição de graus de sigilo conforme a legislação.

A classificação de segurança consiste em atribuir graus de sigilo a documentos, conforme a legislação específica. Por isso a alternativa D está correta.

Análise das alternativas

A) Errada: arquivos com documentos decorrentes de funções legislativas também são arquivos públicos. B) Errada: o arquivo privado abrange pessoas físicas e jurídicas de direito privado, não só pessoa física. C) Errada: o descarte é a destruição de documentos sem valor permanente, mas o gabarito oficial aponta a D como a correta. E) Errada: a Lei de Arquivos veda a alienação de arquivos públicos e privados declarados de interesse público e social, de modo que a alternativa não retrata corretamente a legislação.

Referência: Lei n.º 8.159/1991; terminologia arquivística (CONARQ).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Princípios e Conceitos Arquivísticos

Cebraspe 2026 Superior

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De acordo com os princípios e conceitos arquivísticos,
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Resolução comentada

A pertinência territorial se opõe ao princípio da proveniência.

O princípio da proveniência manda organizar os documentos pelo órgão ou pessoa que os produziu. O critério de pertinência territorial agrupa documentos por território, ou seja, por critério geográfico, o que contraria a proveniência. Por isso a alternativa E está correta.

Análise das alternativas

A) Errada: é o primeiro grau (respeito aos fundos) que determina a existência do fundo; o segundo grau trata de subdivisões internas. B) Errada: o documento de arquivo pode ter valor secundário, além da finalidade original, e continua sendo arquivístico. C) Errada: o fundo é organizado por critérios orgânicos, não por critérios científicos ou de entretenimento. D) Errada: a segunda fase do ciclo vital é a intermediária, em que os documentos têm uso eventual. Os documentos em uso funcional estão na fase corrente.

Referência: Princípio da proveniência (respeito aos fundos); Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Normas de Descrição Arquivística

Cebraspe 2026 Superior

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Gabarito disponível

Com relação à Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE) e à Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística — ISAD (G), assinale a opção correta.
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Resolução comentada

A NOBRADE tem a área de pontos de acesso e descrição de assuntos entre suas áreas.

A NOBRADE é organizada em oito áreas de descrição. Uma delas é a área de pontos de acesso e descrição de assuntos, o que torna correta a alternativa B.

Análise das alternativas

A) Errada: a NOBRADE se aplica a documentos de todos os gêneros e suportes, não só aos textuais. C) Errada: a descrição multinível evita a redundância (regra de não repetição de informação), pois o que é comum vale para os níveis hierarquicamente relacionados. D) Errada: a NOBRADE é uma norma nacional e não basta para o intercâmbio internacional, que exige a ISAD(G) e outras normas. E) Errada: o acréscimo de documentos a uma unidade de descrição ainda não custodiada não se chama incorporação. A questão trata isso como situação distinta, e a alternativa foi considerada incorreta pelo gabarito.

Referência: NOBRADE (CONARQ, 2006); ISAD(G).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Normas de Descrição Arquivística

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Questão anulada

Sobre a Norma Internacional para Descrição de Instituições com Acervo Arquivístico (ISDIAH) e a Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias — ISAAR (CPF), assinale a opção correta.
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Arquivologia Políticas Públicas de Arquivo e Legislação Arquivística

Cebraspe 2026 Superior

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Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, assinale a opção correta.
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Resolução comentada

Sem política pública de arquivo, a gestão arquivística fica parcialmente inviabilizada.

A política pública de arquivo dá diretrizes, estrutura e respaldo institucional para a gestão arquivística. Sem ela, a gestão perde coordenação e fundamento, ficando parcialmente inviabilizada, como afirma a alternativa B.

Análise das alternativas

A) Errada: a legislação é um instrumento ou componente da política, não a política em si. C) Errada: a avaliação da política é contínua e permanente, não temporária. D) Errada: a política é desenvolvida em todos os âmbitos (federal, estadual, distrital e municipal), e o âmbito local também formula, não apenas aplica. E) Errada: a política nacional de arquivos é definida pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), e o Arquivo Nacional a executa e implementa.

Referência: Lei n.º 8.159/1991 (Lei de Arquivos); CONARQ.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Princípios e Conceitos Arquivísticos

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Gabarito disponível

O princípio que aponta que o direito do Estado sobre os arquivos públicos não tem limite de tempo é conhecido como
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Resolução comentada

O direito do Estado sobre os arquivos públicos sem limite de tempo é a imprescritibilidade.

Imprescritibilidade significa que o direito do Estado sobre seus documentos não se extingue com o passar do tempo.

Análise das alternativas

A) Pertinência territorial refere-se à custódia no local de origem. B) Respeito à ordem original diz respeito à organização interna do fundo. C) Sucessão arquivística trata da transferência de documentos entre órgãos sucessores. D) Inalienabilidade significa que não podem ser vendidos nem transferidos a terceiros.

Referência: Princípios arquivísticos; Lei 8.159/1991.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Políticas Públicas de Arquivo e Legislação Arquivística

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Gabarito disponível

De acordo com a legislação arquivística, é competência do Arquivo Nacional
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Resolução comentada

Compete ao Arquivo Nacional implementar a política nacional de arquivos.

Ao Arquivo Nacional compete implementar a política nacional de arquivos, enquanto ao CONARQ cabe definir a política e exercer a orientação normativa. As demais alternativas descrevem atribuições do conselho.

Análise das alternativas

A, B, D e E descrevem atribuições de articulação, acompanhamento, zelo normativo e cadastro nacional, que são competências do CONARQ, e não do Arquivo Nacional.

Referência: Lei 8.159/1991; Decreto 4.073/2002.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Normas de Descrição Arquivística

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Com relação às normas nacionais e internacionais de arquivo, a norma que fornece orientação prática sobre o acesso ao acervo e aos serviços disponíveis denomina-se
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Resolução comentada

A norma que orienta o acesso ao acervo e aos serviços é a ISDIAH.

A Norma Internacional para Descrição de Instituições com Acervo Arquivístico (ISDIAH) trata das informações sobre as instituições custodiadoras, incluindo acesso, serviços e horários de funcionamento.

Análise das alternativas

A) A NOBRADE descreve documentos arquivísticos. B) A ISAD(G) descreve documentos e fundos. C) A ISAAR(CPF) trata de registros de autoridade de produtores. D) A ISDF descreve funções.

Referência: ISDIAH (CIA).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Princípios e Conceitos Arquivísticos

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De acordo com os princípios e conceitos arquivísticos, o ciclo vital dos documentos é composto pelas etapas
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Resolução comentada

O ciclo vital compreende arquivo corrente, intermediário e permanente.

A teoria das três idades (ciclo vital) divide a vida dos documentos em fase corrente, intermediária e permanente.

Análise das alternativas

A) Atividade-meio e atividade-fim são classificações funcionais. B) Produção e destinação são fases do ciclo, mas não o compõem integralmente. C) Recebimento e expedição são atividades do protocolo. E) Funcional e organizacional são tipos de classificação.

Referência: Teoria das três idades; Lei 8.159/1991 (art. 8º).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Diagnóstico Arquivístico

Cebraspe 2026 Superior

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Assinale a opção que apresenta uma limitação comum enfrentada por administrações públicas na realização de diagnósticos arquivísticos.
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Resolução comentada

Limitação comum: ausência de políticas públicas voltadas à gestão documental.

Administrações públicas frequentemente carecem de políticas de gestão documental, o que dificulta a realização do diagnóstico e a implantação de ações. As demais alternativas descrevem situações favoráveis ou pouco realistas.

Análise das alternativas

B) Adotar normas internacionais é aspecto positivo. C) Organizar conforme o ciclo documental também é positivo. D) Acervos totalmente digitalizados não são a limitação comum. E) Ter profissionais especializados em todas as secretarias é situação rara e favorável.

Referência: Diagnóstico da situação arquivística na administração pública.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Diagnóstico Arquivístico

Cebraspe 2026 Superior

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Assinale a opção que apresenta uma ação a ser adotada imediatamente após a realização de um diagnóstico arquivístico, visando iniciar a reestruturação dos arquivos em uma instituição pública.
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Resolução comentada

Após o diagnóstico, elabora-se um plano de ação com base nas fragilidades identificadas.

O passo seguinte ao diagnóstico é planejar: elaborar um plano de ação que priorize e responda às fragilidades encontradas. Só então se executam as intervenções.

Análise das alternativas

A) Criar um arquivo histórico separado não decorre automaticamente do diagnóstico. C) Descartar imediatamente é indevido, pois exige avaliação formal. D) Implantar sistema sem planejamento é precipitado. E) Contratar consultoria também depende do planejamento prévio.

Referência: Diagnóstico da situação arquivística e planejamento de programas de gestão.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Diagnóstico Arquivístico

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Acerca do diagnóstico da situação arquivística, é correto afirmar que
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O diagnóstico é ferramenta estratégica para fundamentar políticas arquivísticas.

O diagnóstico fornece dados objetivos sobre a situação dos arquivos. Esses dados embasam o planejamento, as políticas e os programas de gestão documental.

Análise das alternativas

A) A avaliação é objetiva e metodológica, não subjetiva. C) O objetivo não é eliminar documentos. D) É etapa prévia necessária à implantação de programas. E) Pode ser feito por equipe interna, externa ou mista.

Referência: Diagnóstico da situação arquivística – metodologia de gestão de documentos.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Diagnóstico Arquivístico

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Assinale a opção que apresenta uma etapa do processo de diagnóstico arquivístico.
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Resolução comentada

Uma etapa do diagnóstico arquivístico é o levantamento de dados sobre a produção documental.

O diagnóstico arquivístico começa pelo levantamento de dados sobre a situação dos arquivos, incluindo a produção, o volume, os tipos documentais, os espaços e os recursos. Isso fundamenta as ações posteriores.

Análise das alternativas

A) Parecer jurídico não é etapa do diagnóstico. B) Não existe sistema de classificação universal. C) Plano de marketing é alheio ao tema. E) Software financeiro não tem relação com o diagnóstico.

Referência: Diagnóstico da situação arquivística – metodologia de gestão de documentos.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Gestão de Documentos

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Para garantir que a gestão dos documentos arquivísticos atinja seus objetivos, é essencial a
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Resolução comentada

Capacitação e atribuição de responsabilidades são essenciais para os objetivos da gestão.

Para a gestão de documentos alcançar seus objetivos, é preciso capacitar as pessoas envolvidas e definir claramente as responsabilidades. Sem isso, as normas e os procedimentos não se efetivam.

Análise das alternativas

A) A eliminação só é possível após avaliação e conforme a temporalidade, não de forma periódica automática. B) Terceirização completa não é essencial e pode comprometer a responsabilidade institucional. D) Digitalizar não é requisito para as idades intermediária e permanente. E) O sistema de arquivos exige política institucional.

Referência: Gestão de documentos – requisitos de implantação de programas.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Sistemas e Redes de Arquivos

Cebraspe 2026 Superior

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Gabarito disponível

O conjunto de unidades e serviços da estrutura administrativa de um órgão ou entidade que atua de forma integrada e articulada na organização, preservação e acesso aos documentos arquivísticos denomina-se
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Resolução comentada

Conjunto integrado de unidades e serviços de arquivo é o sistema de arquivos.

Sistema de arquivos é o conjunto de unidades e serviços da estrutura administrativa de um órgão que atua de forma integrada e articulada na organização, preservação e acesso aos documentos arquivísticos.

Análise das alternativas

A) Política de preservação digital é um conjunto de diretrizes, não de unidades. B) Plano de classificação é instrumento de classificação. C) Tabela de temporalidade define prazos e destinação. D) Arquivo permanente é uma fase do ciclo vital.

Referência: Conceito de sistema de arquivos; legislação arquivística federal.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Arquivologia Gestão de Documentos

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Assinale a opção correta acerca da diferença entre política, programa e plano de gestão de documentos arquivísticos em uma instituição pública.
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Resolução comentada

Política: diretrizes gerais; programa: ações sistemáticas; plano: metas e cronogramas.

A política fixa as diretrizes e princípios gerais. O programa organiza as ações sistemáticas para implementá-la. O plano detalha metas, prazos e cronogramas.

Análise das alternativas

B) O plano é mais específico, não mais abrangente. C) Política e plano não são equivalentes, e o programa não é opcional. D) Inverte os papéis dos três instrumentos. E) A política, e não o programa, é o instrumento orientador geral.

Referência: Política, programa e plano de gestão de documentos – literatura arquivística.

Resolução comentada do VaiConcursos.