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TCE/MG 2025 — Cargo 10: Médico — Prova Objetiva — Conhecimentos Específicos

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Cebraspe2026Superior

50 questões nesta prova · página 2 de 3 · 44 com gabarito

Ética Médica Sigilo Médico

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Certo paciente, com 25 anos de idade, foi se consultar em uma unidade básica de saúde (UBS) após ter realizado exame cujo resultado foi positivo para HIV. Ele relatou ter iniciado um relacionamento há dois meses e temia que o diagnóstico prejudicasse sua relação com a nova parceira e, por isso, alegou que não a comunicaria acerca do diagnóstico recebido.

Considerando o relato do paciente nessa situação hipotética, assinale a opção que corresponde à conduta adequada a ser realizada pelo médico.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Paciente com HIV que se recusa a avisar a parceira: orientar e, se não o fizer, o médico comunica à parceira.

Segundo o gabarito, a conduta é orientar o paciente a comunicar a parceira e, caso ele não o faça, convocá-la à UBS e comunicá-la. O Código de Ética Médica admite a quebra do sigilo por dever legal ou justa causa, e o risco concreto de transmissão a terceiro identificável configura justa causa. A revelação deve ser restrita ao parceiro em risco.

Análise das alternativas

A) A comunicação a familiares não é justificável, pois amplia indevidamente a quebra do sigilo. B) Não cabe notificar autoridades policiais nem assistência social. A notificação compulsória é feita à vigilância epidemiológica. C) A quebra imediata, sem antes orientar e dar ao paciente a chance de comunicar, é precipitada. E) O sigilo não é absoluto e admite exceções por justa causa.

Referência: Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), dispositivos sobre sigilo profissional; normas do Ministério da Saúde sobre notificação e comunicação a parcerias sexuais em HIV.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Urologia Urolitíase Obstrutiva com Infecção

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Certa paciente, com 30 anos de idade, procurou atendimento em pronto-socorro com queixas de dor que perduravam há três dias. Sentia cólicas na região lombar direita, com irradiação para a região inguinal direita, e apresentava náuseas, vômitos, oligúria, disúria e hematúria. Relatou que apresentou febre de 39 °C e calafrios nas últimas 24 horas. A paciente em questão tem histórico de cálculo renal, nega comorbidades e alergias e não faz uso de medicação regular. Ao exame físico, identificou-se fácies de dor, sudorese, temperatura de 38,9 °C, Giordano positivo no lado direito e ausência de outras alterações. Após a realização de tomografia de abdômen, sem contraste, detectou-se cálculo ureteral próximo a JUV de 0,5 cm.

A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção que corresponde à conduta médica adequada frente ao quadro clínico da paciente.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Cólica renal com sinais de infecção (febre, calafrios): internação, antibiótico EV e desobstrução urgente.

Cálculo ureteral obstrutivo associado a febre, calafrios e sinais de infecção (pielonefrite obstrutiva) é emergência urológica. Exige internação, urocultura, antibioticoterapia EV e derivação urgente da via urinária (cateter duplo J ou nefrostomia). O tratamento definitivo do cálculo é adiado até a resolução da infecção.

Análise das alternativas

B), C) e D) Propõem manejo ambulatorial e tratamento oral, inadequado em obstrução infectada, que tem risco de urosepse e perda renal. E) A nitrofurantoína não atinge níveis teciduais e séricos adequados para pielonefrite, e o manejo ambulatorial também é inadequado.

Referência: Diretrizes de urolitíase (SBU, AUA e EAU) para obstrução com infecção.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ortopedia e Traumatologia Fraturas Expostas — Classificação de Gustilo e Anderson

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Certo homem com 55 anos de idade sofreu um acidente de moto contra anteparo fixo e chegou ao hospital transportado pelo SAMU. Em decorrência do acidente, apresentava lesão cortocontusa no dorso do pé direito, de 5 cm, com sangramento irregular e bordas laceradas. Na avaliação inicial, verificou-se vias aéreas pérvias, uso de colar cervical e em prancha rígida, expansibilidade torácica simétrica, SatO2 98%, ausência de sangramentos ativos, pelve estável e escala de coma de Glasgow 15. Realizou radiografia, que evidenciou fratura simples em 3.º metatarso direito.

A partir das informações fornecidas no caso clínico hipotético precedente, assinale a opção que apresenta corretamente a classificação de Gustilo e Anderson, modificada para fraturas expostas, e a conduta adequada ao caso, respectivamente.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Fratura exposta com ferida de 5 cm e bordas contusas: Gustilo II, com antibioticoterapia (cefazolina).

O gabarito classifica a lesão como tipo II, com antibioticoterapia. A ferida tem 5 cm e bordas laceradas, ou seja, mais de 1 cm, mas sem lesão extensa de partes moles. Toda fratura exposta tem indicação de antibiótico precoce, e a cefazolina é a escolha para os tipos I e II.

Análise das alternativas

B) O tipo I corresponde a ferida com menos de 1 cm e pouca contaminação. C) O tipo III exige ferida maior que 10 cm, lesão extensa de partes moles ou contaminação grave. D) e E) Fratura exposta sempre indica antibioticoterapia, de modo que não indicá-la está errado. Além disso, D traz a classificação tipo I, que não se aplica a este caso.

Referência: Classificação de Gustilo e Anderson (modificada por Gustilo, Mendoza e Williams); protocolos de manejo de fraturas expostas.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Infectologia Endocardite Infecciosa

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

No que diz respeito à endocardite causada por Streptococcus bovis, assinale a opção correta.
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Resolução comentada

Endocardite por S. bovis: predileção pela valva aórtica, segundo o gabarito.

No gabarito oficial, a alternativa correta é a B, que afirma a predileção da bactéria pela valva aórtica. A endocardite por S. bovis (grupo S. gallolyticus) acomete valvas nativas, em geral em idosos, e se associa a neoplasia colorretal.

Análise das alternativas

A) A associação clássica é com neoplasia colorretal, e a investigação indicada é a colonoscopia, não a cistoscopia. C) É mais comum em idosos e em pessoas com lesões do trato digestivo, enquanto a endocardite em usuários de drogas injetáveis é típica do S. aureus. D) Acomete principalmente pacientes mais idosos, acima dos 60 anos, e não os de 20 a 40. E) A febre está presente, e a endocardite por S. bovis em geral tem curso subagudo, sem diferença marcante na frequência da febre.

Referência: Literatura de infectologia sobre endocardite infecciosa (Streptococcus gallolyticus/bovis).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Trabalho em Turnos e Noturno

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

João, com 32 anos de idade, trabalha em uma central de atendimento de telemarketing, em regime de turnos alternados, há nove anos. Ordinariamente, trabalha seis horas diárias, em três manhãs e duas noites a cada sete dias, mas, às vezes, necessita cobrir a folga de algum colega. Ele comparece ao ambulatório de saúde ocupacional apresentando quadro compatível com síndrome de Burnout e traz laudo psiquiátrico que indica o estresse crônico laboral, somado à dessincronização circadiana, como fator determinante para o quadro.

A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correspondente à intervenção organizacional mais adequada para reduzir o impacto da dessincronização circadiana sobre a saúde de João.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Intervenção organizacional contra dessincronização circadiana em trabalho em turnos, conforme gabarito.

O gabarito considera mais adequada a reestruturação para turnos fixos com mudança em intervalos longos (6 meses), o que permite ao organismo se adaptar ao ritmo de cada turno em vez de alternar a todo momento. João hoje alterna manhãs e noites dentro da mesma semana, o que impede a sincronização do ritmo circadiano. A mudança é organizacional, ao contrário das demais opções, que são individuais ou paliativas.

Análise das alternativas

B) O gabarito oficial não a adota, apesar de a rotação rápida no sentido horário (para frente) ser a mais recomendada na literatura. O sentido 'para trás' é o menos favorável, pois vai contra o ritmo circadiano endógeno. C) Higiene do sono e dieta são medidas individuais, não organizacionais. D) Apoio psicológico trata o estresse, não a dessincronização. E) A redução de jornada para 5 horas sem redução salarial não é a previsão constitucional: a CF prevê jornada de 6 horas para turnos ininterruptos de revezamento.

Referência: Literatura de saúde do trabalhador sobre trabalho em turnos; CF/88, art. 7º, XIV (jornada de seis horas em turnos ininterruptos de revezamento).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Toxicologia Ocupacional — Benzeno

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Pedro trabalha há cinco anos em um laboratório químico que utiliza benzeno em seus processos. Ele desenvolve quadro de anemia, leucopenia e alterações do sono, com hipótese diagnóstica de intoxicação por benzeno.

A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correspondente ao biomarcador específico que deve ser solicitado para a pesquisa laboratorial de Pedro.
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Resolução comentada

Biomarcador específico de exposição ao benzeno: ácido S-fenilmercaptúrico urinário.

O ácido S-fenilmercaptúrico (S-PMA) urinário é o indicador biológico mais específico e sensível para exposição ao benzeno, inclusive em baixas concentrações. Já o ácido trans,trans-mucônico e o fenol são menos específicos, pois sofrem interferência de outras fontes (dieta com sorbato, outros compostos).

Análise das alternativas

A) Carboxi-hemoglobina é marcador de exposição ao monóxido de carbono. B) O ácido trans,trans-mucônico é urinário (não sanguíneo) e inespecífico, pois é influenciado pelo sorbato da dieta. C) O fenol é inespecífico, pois também deriva de outras fontes e do metabolismo de outros compostos. D) O ácido hipúrico urinário é marcador de exposição ao tolueno.

Referência: NR-7 (PCMSO) e Anexo 13-A da NR-15 (Benzeno); literatura de toxicologia ocupacional.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Acidente de Trabalho — Acidente de Trajeto

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Um trabalhador de determinada empresa sofre acidente de trajeto ao se deslocar da sua residência para o local de trabalho.

A partir da situação hipotética precedente, e com base na legislação brasileira e nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
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Resolução comentada

Acidente de trajeto é equiparado a acidente do trabalho, com emissão de CAT.

Pela legislação previdenciária, o acidente de trajeto é equiparado a acidente do trabalho, e a CAT deve ser emitida. O gabarito considera ainda que, pela OIT, o empregador não é responsabilizado por negligência em saúde e segurança nesse caso.

Análise das alternativas

A) A equiparação não deixou de existir em 2019. B) A afirmação sobre a Convenção n.º 155 da OIT não é a adotada pelo gabarito. C) A equiparação não depende da lista de doenças relacionadas ao trabalho. E) A CAT não se limita a veículo da empresa.

Referência: Lei n.º 8.213/1991, art. 21; Convenção n.º 155 da OIT.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Ergonomia — LER/DORT

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Um grupo de arquivistas da área de documentação de um tribunal estadual apresenta alta frequência de quadros de tenossinovite de flexores do punho classificados como LER/DORT. O médico do trabalho, após visita ao local, identifica que as cadeiras e mesas são ajustáveis, mas o sistema de busca de documentos exige flexão extrema e repetitiva do punho, com ciclos de trabalho longos, sem pausas e com alta pressão por produtividade.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção que corresponde à abordagem ergonômica prioritária para solucionar a causa raiz do problema identificado pelo médico do trabalho.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A causa raiz é o desenho do arquivo, que obriga a flexão extrema do punho.

A abordagem ergonômica prioritária é eliminar a causa: reorganizar o arquivo de modo que o acesso aos documentos mais usados não exija flexão extrema e repetitiva do punho. Medidas sobre o posto ou o indivíduo não resolvem a origem do problema.

Análise das alternativas

B) A ginástica laboral é medida complementar e não elimina a causa. C) O mobiliário já é ajustável, então o problema não está na altura da mesa. D) O rodízio não elimina a flexão extrema nem a pressão por produtividade. E) Restringir o trabalhador é medida individual e discriminatória, e não corrige o problema.

Referência: Ergonomia – hierarquia das medidas de controle (NR-17).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Acidente com Material Biológico — Hepatite B

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Antônio, enfermeiro de um serviço de saúde, sofre acidente com instrumento perfurocortante contaminado com sangue de um paciente portador do vírus da hepatite B.

Nesse caso hipotético, o exame sorológico mais relevante para avaliar o risco de que Antônio venha a desenvolver hepatite clínica, e cuja amostra deve ser colhida imediatamente, é o
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Resolução comentada

O HBeAg no paciente-fonte indica alta replicação viral e maior risco de transmissão.

O HBeAg positivo no paciente-fonte indica alta replicação e infectividade, definindo o maior risco de o profissional desenvolver hepatite clínica. É um marcador fundamental na avaliação do acidente.

Análise das alternativas

A) O anti-VHD no acidentado não avalia esse risco. C, D e E) IgG anti-HBc, anti-HBs e anti-HBe no paciente-fonte não expressam o grau de infectividade como o HBeAg.

Referência: Protocolo do Ministério da Saúde para profilaxia pós-exposição ocupacional ao HBV.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Radiações Não Ionizantes

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Assinale a opção que corresponde a dois efeitos adversos à saúde especificamente associados à exposição ocupacional ao longo dos anos à radiação infravermelha.
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Resolução comentada

A exposição crônica ao infravermelho associa-se a catarata e queimadura de córnea.

A radiação infravermelha, com exposição ao longo dos anos, está associada a catarata (catarata do vidreiro ou do soprador de vidro) e a lesões térmicas da córnea.

Análise das alternativas

B, C, D e E) Dermatite actínica e ceratite actínica são efeitos típicos da radiação ultravioleta, não do infravermelho.

Referência: Radiações não ionizantes – efeitos à saúde.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho SESMT — NR-4

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Uma empresa de transporte rodoviário de cargas, atividade classificada como de grau de risco 3, com 670 empregados, para compor seu serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), precisará contratar
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Resolução comentada

Grau de risco 3 com 670 empregados exige apenas engenheiro de segurança em tempo parcial, segundo o gabarito.

Segundo o gabarito, aplicando o dimensionamento da NR-4 a esse grau de risco e porte de empresa, o SESMT exige o engenheiro de segurança do trabalho em tempo parcial. As demais categorias não são exigidas nessa faixa.

Análise das alternativas

A, B, D e E) Número de técnicos, médico em tempo integral, auxiliares de enfermagem e enfermeiro não são exigidos para esse dimensionamento.

Referência: NR-4 – Quadro de dimensionamento do SESMT.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Toxicologia Ocupacional — Agentes Químicos

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Paulo, com 47 anos, comparece ao ambulatório de medicina do trabalho para exame de mudança de riscos ocupacionais. Ele relata história pessoal de hipertensão arterial sistêmica diagnosticada alguns anos antes, tratada e controlada. Refere, também, história familiar importante dessa doença.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção que corresponde aos agentes químicos aos quais Paulo pode ser exposto, em face do risco direto de agravamento da referida patologia.
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Resolução comentada

Entre os agentes químicos listados, formaldeído e flúor são os apontados como agravantes da hipertensão.

Segundo o gabarito, a combinação de formaldeído e flúor é a que oferece risco direto de agravamento da hipertensão arterial. O exame de mudança de riscos avalia a interação entre doença preexistente e novas exposições.

Análise das alternativas

A, B e C) Incluem carbamato ou chumbo/cromo, que o gabarito não considera nessa combinação. D) Os solventes orgânicos aparecem emparelhados com o formaldeído, mas essa combinação não é a indicada pelo gabarito.

Referência: Toxicologia ocupacional; critérios de aptidão em exame de mudança de riscos.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Exposição Ocupacional ao Calor — NR-15

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

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Assinale a opção que corresponde ao índice preconizado, tanto pela NR-15 quanto pela FUNDACENTRO, para a avaliação quantitativa do calor no ambiente de trabalho.
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Resolução comentada

O índice adotado pela NR-15 e pela Fundacentro é o IBUTG.

A NR-15 (Anexo 3) e a Fundacentro adotam o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) para a avaliação quantitativa do calor.

Análise das alternativas

A) O voto médio estimado (PMV) é um índice de conforto térmico. B e C) A temperatura efetiva e a temperatura efetiva corrigida são índices de conforto, não os adotados. D) O índice de sobrecarga térmica não é o preconizado pela norma.

Referência: NR-15, Anexo 3; Fundacentro (NHO-06).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Pneumoconioses — Asbestose

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

Acerca da asbestose, assinale a opção correta.
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Resolução comentada

A asbestose resulta de fagocitose frustrada pelos macrófagos, com citocinas, colágeno e fibrose.

As fibras de amianto são fagocitadas sem sucesso pelos macrófagos alveolares. Isso gera liberação de citocinas e fatores de crescimento, que estimulam inflamação, deposição de colágeno e fibrose intersticial.

Análise das alternativas

A) A asbestose não é autoimune. C) O dano primário é no parênquima, não na pleura. D) O mesotelioma não é epitelial por ação sobre linfócitos B; essa descrição está incorreta. E) A fibrose não decorre de falha dos pneumócitos tipo I nem de ativação direta de fibroblastos.

Referência: Pneumoconioses – patogenia da asbestose.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Perícia Médica Perícia para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

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Em uma avaliação pericial para aposentadoria de um servidor portador de deficiência (PCD), é obrigatória a participação de
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Resolução comentada

A avaliação da PCD exige médico perito e assistente social (avaliação biopsicossocial).

A avaliação da deficiência para aposentadoria é biopsicossocial e multiprofissional, com participação de médico perito (de qualquer especialidade) e assistente social.

Análise das alternativas

A) Não se exige perito oftalmologista. B) Não basta o médico perito sozinho. D) A participação obrigatória é do assistente social, não do psicólogo. E) Não se exige ortopedista nem psicólogo.

Referência: Lei Complementar n.º 142/2013 (aposentadoria da pessoa com deficiência).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Perícia Médica Caracterização da Pessoa com Deficiência

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

Gabarito disponível

De acordo com a legislação pertinente, constitui condição determinante para se considerar o indivíduo PCD

I acuidade visual normal em um olho e 20/60 no outro.
II acuidade auditiva em ambos ouvidos, com parâmetros de perda nas frequências 500Hz (30 dB), 1000Hz (60 dB), 2000Hz (10 dB) e 4000 Hz (20 dB).
III síndrome de Down.

Assinale a opção correta.
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Resolução comentada

Apenas a síndrome de Down é condição determinante de PCD entre os itens.

O item III está certo: a síndrome de Down é considerada condição que configura deficiência intelectual. Os itens I e II não preenchem os parâmetros legais.

Análise das alternativas

I) A condição descrita não atende ao parâmetro legal de deficiência visual adotado pelo gabarito. II) A média auditiva (30+60+10+20)/4 = 30 dB é inferior ao mínimo de 41 dB exigido para deficiência auditiva.

Referência: Decreto n.º 3.298/1999 e Decreto n.º 5.296/2004; Lei n.º 13.146/2015.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Perícia Médica Resolução CFM n.º 2.430/2025 — Perícia Médica

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Médico

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Com base no disposto na Resolução CFM n.º 2.430/2025, julgue os itens a seguir, relativos à perícia médica.

I A execução do ato médico pericial exige os mesmos conhecimentos técnicos e a mesma base ética do ato médico geral, conforme a relação médico-paciente clássica, porém aplicados a um propósito distinto e requerendo postura de neutralidade do profissional médico.
II Mesmo que profissionais especialistas emitam pareceres para instruir a perícia médica, a responsabilidade do ato médico pericial é do médico perito, não podendo ser transferida a terceiros em nenhuma hipótese.
III O perito médico oficial é um médico nomeado pelo Poder Judiciário ou de forma administrativa para atuar na função pericial.

Assinale a opção correta.
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Resolução comentada

A responsabilidade do ato pericial é do perito e não é transferível; só o item II está certo.

O item II está correto: mesmo com pareceres de especialistas, a responsabilidade pelo ato pericial é do médico perito e não se transfere a terceiros. Os itens I e III apresentam definições que não correspondem ao texto da resolução.

Análise das alternativas

I) A perícia não segue a relação médico-paciente clássica, pois há finalidade e posição distintas. III) A definição de perito oficial apresentada não corresponde ao texto da resolução.

Referência: Resolução CFM n.º 2.430/2025.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Perícia Médica Atestado Médico

Cebraspe 2026 Superior

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Assinale a opção correta no que diz respeito à elaboração do atestado médico.
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Resolução comentada

O médico pode se valer de parecer de psicólogo para fundamentar o atestado.

O médico pode se apoiar em parecer de outro profissional da área (como o psicólogo) afeto à questão para exarar seu atestado, que continua sob responsabilidade dele. É compatível com a prática pericial multiprofissional.

Análise das alternativas

A) A presunção de veracidade é relativa, e o médico da instituição pode divergir fundamentadamente. C) Não há dever de registrar boletim de ocorrência; a conduta é comunicar às instâncias competentes. D) O diagnóstico só consta no atestado com autorização do paciente ou por dever legal. E) O médico assistente também pode indicar o tempo de dispensa.

Referência: Código de Ética Médica; Resolução CFM sobre atestado médico.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Medicina do Trabalho Resolução CFM n.º 2.323/2022 — Assistência ao Trabalhador

Cebraspe 2026 Superior

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De acordo com a Resolução CFM n.º 2.323/2022, é facultado ao médico que presta assistência ao trabalhador
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Resolução comentada

O médico pode discordar de atestado de colega se registrar achados e tiver examinado o trabalhador.

A norma permite ao médico discordar dos termos de atestado emitido por outro médico, desde que tenha examinado o trabalhador e registre no prontuário os achados clínicos que justifiquem a discordância.

Análise das alternativas

A) Resultados de exames não devem constar no ASO, por sigilo. C) Emitir ASO exige familiaridade com a patologia ocupacional. D) O registro no prontuário é obrigatório. E) Assinar atestado em branco é vedado.

Referência: Resolução CFM n.º 2.323/2022; Código de Ética Médica.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Perícia Médica Consentimento na Perícia Médica

Cebraspe 2026 Superior

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Gabarito disponível

Assinale a opção correta em relação à conduta médico-pericial.
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Resolução comentada

O médico deve informar ao periciando a natureza e os objetivos do exame, mesmo se compulsório.

Mesmo quando o exame é compulsório por força de lei, o médico deve informar ao periciando a natureza e os objetivos da avaliação, como dever de transparência e respeito à dignidade. A recusa do exame não é decisão privativa do examinador.

Análise das alternativas

A) A recusa não é decisão privativa do examinador. B) A informação cabe ao médico perito, não ao assistente. C) A Constituição e a jurisprudência tratam da autonomia e da dignidade, então não são omissas. D) O termo de consentimento livre e esclarecido não é dispensável na perícia.

Referência: Código de Ética Médica; Resolução CFM n.º 2.430/2025.

Resolução comentada do VaiConcursos.