Provas

No setor público, custos representam consumo de recursos que geram produtos e serviços. Perdas, como desperdícios e ineficiências, não agregam valor e devem ser segregadas dos custos. Por isso a segregação é relevante e as perdas não são atribuídas igualmente aos objetos de custos.

Pelos princípios de relevância, materialidade e custo-benefício, bens de pequeno valor podem ser reconhecidos diretamente como custo no período, sem depreciação ao longo do tempo. O item está conforme a prática normativa.

No PCASP, a informação de natureza orçamentária abrange as classes 5 (aprovação e execução do orçamento) e 6 (controles da aprovação e execução). A descrição do item está correta.

O PCASP permite o lançamento entre classes 1 e 4, como no recebimento de uma doação, que debita o ativo e credita a VPA. É uma operação comum na natureza patrimonial.

A receita arrecadada foi de $ 100 mil. A despesa empenhada foi de $ 220 mil, sendo 100 da folha e 120 dos equipamentos. O resultado orçamentário é 100 − 220 = −$ 120 mil, déficit. O item está errado.

As VPA somam $ 130 mil de impostos lançados (competência) e $ 180 mil da doação, ou seja, $ 310 mil. A VPD é de $ 100 mil da folha, pois os equipamentos são ativo. O resultado é 310 − 100 = $ 210 mil, superavitário.

Os ingressos somam $ 100 mil de receita orçamentária e $ 120 mil de inscrição de restos a pagar (extraorçamentário), totalizando $ 220 mil. Os dispêndios somam $ 220 mil de despesa orçamentária (100 + 120). O saldo é zero, então o resultado financeiro é nulo.

A dívida ativa vai para o ativo circulante ou não circulante conforme a expectativa de realização, em até 12 meses ou depois. Por isso, não é correto dizer que é sempre não circulante, independentemente da data esperada de recebimento.

Ativos adquiridos sem contraprestação, como doações, são mensurados pelo valor justo na data de aquisição. O preço médio ponderado é método de avaliação das saídas de estoque, não de mensuração inicial de itens doados.

A FR serve para controlar recursos vinculados ou com destinação específica. Sempre que existir recurso financeiro com destinação específica, é necessária uma classificação própria de FR para rastrear sua aplicação.

Vencimentos, juros, diárias, material de consumo e auxílios são elementos ou itens da natureza da despesa. A FR identifica a origem e a destinação dos recursos que financiam a despesa. O item confunde FR com natureza de despesa.

A LRF determina que a despesa total com pessoal é apurada somando-se a despesa realizada no mês de referência com as dos onze meses anteriores, adotando-se o regime de competência. O controle não se baseia na despesa empenhada nem em restos a pagar não processados.

A LRF exclui do cômputo da despesa com pessoal, entre outras, as indenizações por demissão de servidores ou empregados e os incentivos à demissão voluntária. O item reproduz essa regra.

Os equipamentos foram entregues e liquidados, restando só o pagamento. Isso configura restos a pagar processados. Os não processados são aqueles em que o empenho ainda não foi liquidado.

As despesas de exercícios anteriores abrangem as despesas cujo empenho não foi feito na época própria, ou que não foram processadas. É o caso de uma obrigação de 2023, com crédito orçamentário suficiente à época, que não foi processada por erro administrativo. Seu pagamento em 2025 se registra como DEA.

A norma observa que o custo histórico pode não refletir adequadamente o custo dos ativos no momento de seu consumo. Isso ocorre porque o valor foi registrado em data anterior, o que dificulta avaliar o custo futuro da prestação de serviços. O item descreve essa limitação.

Para ser reconhecido, o item deve atender à definição de elemento e também aos critérios de reconhecimento. Entre esses critérios está poder ser mensurado de modo que alcance as características qualitativas e considere as restrições da informação. Por isso, a definição de elemento sozinha não é suficiente.

Custo histórico e valor em uso são bases para ativos, mas também o são o valor de mercado, o custo de reposição e o preço líquido de venda. Para passivos, as bases são custo histórico, custo de cumprimento, valor de mercado, custo de liberação e preço assumido. O item erra ao atribuir custo de reposição e preço líquido de venda aos passivos.

A NBC TSP caracteriza a entidade que reporta pela captação de recursos da sociedade ou em nome dela, usados em atividades em benefício da sociedade. Seus usuários dependem dos relatórios contábeis de propósito geral para prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. O item reproduz essas características.

Pela NBC TSP Estrutura Conceitual, ativo é um recurso presente controlado pela entidade como resultado de evento passado, com potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos. O que importa é o controle do recurso, não a propriedade legal, que não é essencial. A afirmação está errada ao tornar a propriedade legal uma característica essencial.