Provas

Pela Lei das S.A., as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e os direitos e títulos de crédito são avaliados pelo valor justo apenas quando se destinarem à negociação ou estiverem disponíveis para venda. Se mantidos até o vencimento, por exemplo, são avaliados pelo custo amortizado. Portanto, a destinação importa.

A Lei das S.A. determina que, na conta de capital social, será destacado, por dedução, o montante ainda não realizado (capital a integralizar). Assim, é possível identificar a parcela não realizada do capital subscrito na própria conta de capital.

A Lei das S.A. inclui no ativo circulante, entre outros, os direitos realizáveis no exercício seguinte e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (despesas antecipadas). A assertiva está de acordo com o art. 179.

A Lei das S.A. prevê que as disposições da lei tributária que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes dos da lei societária sejam observadas exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem modificar a escrituração mercantil nem as demonstrações financeiras. A assertiva reproduz essa regra.

Conforme o CPC 04, quando o software é parte integrante do hardware e imprescindível ao seu funcionamento, ele é tratado como parte do ativo imobilizado. Só se for software não integrante do equipamento é que será ativo intangível. Assim, tratar o software como intangível é incorreto.

Valor justo líquido de despesas de venda = 9.800 − 300 = 9.500. Valor em uso = 9.700. O valor recuperável é o maior, ou seja, R$ 9.700. A perda é 10.000 − 9.700 = R$ 300, e não R$ 200.

Na Estrutura Conceitual, o custo corrente de um ativo é o custo de adquirir ativo equivalente na data de mensuração, e o de um passivo é a contraprestação que seria recebida para assumi-lo. É um valor de entrada e, ao contrário do custo histórico, reflete as condições atuais. A assertiva está correta.

Pelo CPC 06 (R1), o arrendamento é financeiro se transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade; caso contrário, é operacional. A classificação deve privilegiar a essência da transação sobre a forma do contrato. A assertiva reproduz esse critério.

Segundo o CPC 09, a DVA evidencia a riqueza criada pela entidade (vendas menos insumos de terceiros, depreciação etc.) e também a riqueza recebida em transferência (resultado de equivalência patrimonial, receitas financeiras, aluguéis, royalties). Além disso, mostra a distribuição dessa riqueza entre empregados, governo, financiadores e acionistas. Logo, a afirmativa de que se restringe à riqueza criada pela própria empresa é incorreta.

Pelo CPC 12 (ajuste a valor presente), o bem é registrado pelo valor presente, e os juros embutidos são excluídos do custo de aquisição e reconhecidos como despesa financeira pela fluência do prazo, com base na taxa de juros efetiva. O item está correto.

O CPC 16 exclui do custo dos estoques os montantes anormais de desperdício de materiais, mão de obra e outros insumos. Os desperdícios normais fazem parte do custo do processo produtivo. O item, ao dizer 'quaisquer espécies', é generalizante e, por isso, errado.

O CPC 18 define coligada como a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa, presumida quando detém, direta ou indiretamente, 20% ou mais do poder de voto da investida, salvo demonstração em contrário. O item está correto.

Pelo CPC 23, a mudança voluntária de política contábil deve ser aplicada retrospectivamente, ajustando-se saldos de abertura e comparativos, salvo impraticabilidade. A divulgação das razões está correta, mas a aplicação prospectiva torna o item errado.

O CPC 26 exige a apresentação, na DRE, de linha específica para receitas de juros calculadas pelo método dos juros efetivos, separada de outras receitas financeiras. O item afirma que pode ser apresentada em conjunto, o que contraria a norma.

O CPC 31 determina que o ativo não circulante classificado como mantido para venda seja mensurado pelo menor valor entre o contábil e o valor justo menos despesas de venda. Portanto, não é simplesmente mensurado pelo valor justo.

O CPC 33 estabelece que a entidade deve reconhecer um passivo quando o empregado presta serviço em troca de benefícios futuros e uma despesa quando a entidade consome o benefício econômico proveniente desse serviço. O item reproduz o princípio básico.

Pelo CPC 36 (R3), ao avaliar se tem poder sobre a investida, o investidor considera seus direitos de voto potenciais (opções, instrumentos conversíveis) quando forem substantivos. O item afirma o contrário.

O CPC 46 determina que a mensuração presuma que a transação ocorra no mercado principal ou, na ausência dele, no mercado mais vantajoso para o ativo. O item está correto.

No CPC 25, passivo contingente é obrigação possível ou obrigação presente que não é reconhecida porque não é provável a saída de recursos ou o valor não pode ser mensurado com confiabilidade. Assim, o que não satisfaz os critérios de reconhecimento é tratado como passivo contingente (divulgado, salvo remota a possibilidade).

Os ativos financeiros são classificados em custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA) e valor justo por meio do resultado (VJR), conforme o modelo de negócios e as características do fluxo de caixa. O item descreve essas três categorias.