Provas

A composição do BDI deve evidenciar seus componentes, como taxa de rateio da administração central, seguros, garantias, riscos, despesas financeiras e lucro. O item cita exemplos legítimos desses componentes.

A composição de custo unitário detalha o custo de um serviço e expressa sua descrição, as quantidades, as produtividades e os custos unitários de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para executar uma unidade de medida. O item reproduz a definição normativa usual.

A Lei 14.133/2021 admite, nas contratações de obras e serviços de engenharia, sistemática de medição e pagamento associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro, com vinculação a metas de resultado. Não há vedação no regime de empreitada por preço global, e esse tipo de medição é até comum nele. O item afirma uma vedação inexistente.

Na Lei 14.133/2021, quando o licenciamento ambiental for responsabilidade da Administração, a licença prévia, quando cabível, deve ser obtida antes da divulgação do edital. O item situa a obtenção após a publicação do edital, o que contraria a regra.

Pela Lei 14.133/2021, o edital deve prever índice de reajustamento de preço com data-base vinculada à data da proposta, mas essa previsão é exigida nos contratos com prazo de duração igual ou superior a 1 ano. Dizer que é obrigatória 'independentemente do prazo' torna o item errado.

A proteção catódica por ânodos de sacrifício (galvânica), com zinco, alumínio ou magnésio, é técnica usual para controlar a corrosão de armaduras em estruturas de concreto expostas a ambiente marinho, como píeres. A alternativa por corrente impressa também é possível, mas a galvânica é plenamente cabível.

Ensecadeiras são estruturas provisórias (de estacas-prancha, terra, células etc.) que isolam uma área da água para permitir a execução de serviços a seco, como fundações e muros de cais. Escavar, remover e transportar sedimentos do leito é função das dragas, não das ensecadeiras. O item confunde os conceitos.

Em obras portuárias, fundações profundas em áreas submersas usam estacas pré-fabricadas cravadas (aço, concreto) e estacas moldadas in loco, como as com camisa metálica perdida. Ambas as soluções são correntes nesse ambiente.

Não há vedação geral ao uso de material dragado do leito marinho. Dependendo de granulometria e qualidade, ele pode ser aproveitado em núcleos, aterros e bermas de quebra-mares de talude, o que é prática comum e sustentável. A viabilidade depende de requisitos técnicos e ambientais.

Estruturas metálicas portuárias sofrem corrosão não só quando imersas, mas também nas zonas de variação de maré, de respingo e na atmosfera marinha rica em cloretos. Muitas vezes essas zonas são até mais agressivas que a imersa. A proteção (pintura, galvanização, proteção catódica) deve abranger todas essas zonas.