Provas

A análise SWOT diagnostica o ambiente interno da organização (forças e fraquezas) e o externo (oportunidades e ameaças). Esse diagnóstico fundamenta a formulação de estratégias para ampliar vantagens competitivas e reduzir riscos. O item está correto.

A matriz GUT (Gravidade, Urgência e Tendência) serve para priorizar problemas. Antecipar cenários possíveis e elaborar planos de contingência é função do planejamento por cenários. O item atribui à GUT uma finalidade que não é dela.

Eficácia é a capacidade de atingir os objetivos e as metas propostos, comparando o resultado alcançado com o pretendido. Ela não leva em conta o custo ou a otimização dos recursos, que é o foco da eficiência. O item descreve corretamente o conceito.

Em um indicador, a meta é o valor que se pretende atingir, ou seja, o desempenho desejado. O valor real ou dado coletado, que reflete o desempenho atual, é o resultado ou índice apurado. O item confunde meta com resultado.

Na classificação usual dos indicadores de desempenho, a produtividade relaciona os produtos ou serviços gerados aos recursos utilizados, o que a enquadra entre os indicadores de eficiência (dimensão dos esforços). Por isso o item está certo conforme o gabarito.

O modelo gerencial valoriza a flexibilidade para adaptar estruturas, processos e alocação de pessoal às demandas da sociedade e às prioridades de governo. O item acrescenta que isso ocorre sem comprometer a estabilidade necessária às políticas de Estado, o que é coerente com o modelo. O gabarito é Certo.

A reforma gerencial dos anos 1990 (Plano Diretor de 1995) propôs a transição do modelo burocrático para o gerencial. Esse modelo, porém, tem como diretrizes a descentralização, a delegação de autoridade e a autonomia de gestão, e não a manutenção da centralização na União. A parte final do item o torna errado.

Pela Lei 14.133/2021, o pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, sendo o critério de julgamento o menor preço ou maior desconto. A obrigatoriedade não depende do valor estimado, e o objetivo é dar celeridade e economicidade. Ficam excluídos apenas os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e certas obras e serviços de engenharia.

O objetivo é manter níveis adequados de estoque, equilibrando o atendimento da demanda e a minimização de custos de armazenagem, capital imobilizado e obsolescência. Manter grandes volumes eleva custos e contraria esse equilíbrio.

Governança refere-se à capacidade administrativa e à qualidade da gestão (controle, transparência, accountability). Governabilidade refere-se às condições políticas e institucionais para governar, como apoio, legitimidade e relação com o Legislativo. Não são sinônimos, e o erro está na equiparação.

No clientelismo, a relação é pessoal e informal, baseada em barganha. Atores políticos concedem bens, serviços e cargos públicos em troca de apoio político, em geral eleitoral. A descrição do enunciado corresponde ao conceito.

Os interesses, o poder e a influência das partes interessadas mudam durante o ciclo de vida do projeto. Por isso, a identificação e a análise devem ser repetidas e atualizadas, e não feitas apenas na fase inicial.

O caminho crítico é a sequência mais longa de atividades dependentes e define a duração mínima do projeto. Suas atividades têm folga zero (ou mínima), e por isso qualquer atraso nelas se reflete no término do projeto.

A LRF, com a redação da LC nº 131/2009, prevê a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas. Prevê também a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.

A LC nº 131/2009 alterou a LRF e determinou a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Quanto às despesas, incluem-se os dados do bem fornecido ou serviço prestado, da pessoa física ou jurídica beneficiária e, se for o caso, do procedimento licitatório.

A exclusividade impede que a LOA contenha matéria estranha à previsão da receita e à fixação da despesa. A abertura de crédito extraordinário é um crédito adicional, previsto na Constituição e na Lei nº 4.320/1964, e é a ferramenta para atender a despesas imprevisíveis, de modo que não viola o princípio.

O princípio da publicidade, reforçado pela Lei de Acesso à Informação e pela LRF, garante ao cidadão acesso às informações sobre despesas e à prestação de contas. A ressalva do enunciado, a informações com sigilo legal e fundamentado, torna a assertiva correta.

A anualidade limita a vigência do orçamento ao exercício, mas há exceções. Investimentos previstos no PPA podem se estender por mais de um exercício, e créditos especiais e extraordinários abertos nos últimos quatro meses podem ser reabertos no exercício seguinte. Por isso, não há vedação absoluta à continuidade de despesas de capital.

O PPA é instituído por lei, e sua revisão exige outra lei, de iniciativa do Executivo e aprovada pelo Legislativo. Não pode ser alterado diretamente por medida provisória, e menos ainda por mera justificativa do acompanhamento da execução. A MP, em matéria orçamentária, só serve a crédito extraordinário.