Provas

A empatia ajuda na comunicação e na construção de confiança, mas, exercida por apenas uma parte, não assegura acordos vantajosos para ambas. O termo "sempre" torna o item absoluto e, por isso, errado.

No modelo de negociação baseada em princípios (Harvard), as partes devem focar em interesses e usar critérios objetivos, em vez de disputar posições rígidas ou poder. O item está correto.

A atuação do psicólogo jurídico é ampla. Inclui diagnósticos e perícias judiciais, acompanhamento psicológico, mediação de conflitos e participação em equipes multidisciplinares. O item descreve corretamente esse campo.

O ECA prevê que a Justiça da Infância e da Juventude conte com equipes interdisciplinares, mas isso não tornou obrigatória a inserção de psicólogos em todos os tribunais do país. Além disso, o ECA não as define como órgão auxiliar do juízo em todos os tribunais. O item exagera o alcance da norma e está errado.

A inserção de psicólogos no Judiciário brasileiro começou nas décadas de 1980 e 1990, e não nos anos 2000. Os primeiros concursos ocorreram no período anterior, e não é correto atribuir o pioneirismo aos anos 2000. Por isso o item está errado.

Na psicologia jurídica, laudos e pareceres do psicólogo subsidiam decisões judiciais e podem ser determinantes na judicialização dos conflitos. Por isso é necessário cuidado específico com os princípios éticos, como sigilo, imparcialidade e respeito aos direitos humanos. O item está correto.

A vitimologia é o estudo da vítima, de sua personalidade, de sua relação com o agressor e das consequências emocionais, sociais e jurídicas da vitimização. Não se limita ao comportamento do agressor. Por isso o item está errado.

A Lei n.º 13.431/2017 define depoimento especial como o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. O item reproduz o conceito legal.

A Constituição de 1988 não prevê de forma expressa e detalhada o direito das vítimas de crimes violentos a atendimento psicológico e indenização pelo Estado. A previsão de assistência às vítimas aparece em legislação infraconstitucional, como a Lei n.º 9.807/1999 (proteção a vítimas e testemunhas) e a Lei n.º 13.431/2017, além de políticas específicas. Por isso o item, ao atribuir esse detalhamento à CF, está errado.

A Lei n.º 13.431/2017 define escuta especializada como o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado ao estritamente necessário para a finalidade de proteção social e de provimento de cuidados. Exige local apropriado, acolhedor e que garanta a privacidade, nos termos da lei.