Provas

Ao trabalhar com grupos, o assistente social leva as demandas que costumam ser tratadas como problemas individuais para o plano coletivo. Isso permite que os participantes compreendam sua dimensão social e construam respostas compartilhadas.

No Serviço Social, o trabalho com grupos tem dimensão sócio-educativa. O profissional atua como educador, ampliando a visão de mundo dos participantes e partindo do conhecimento acumulado por eles, na perspectiva de uma educação crítica e emancipadora.

A família anaparental é a que se constitui sem pais, por pessoas, em geral parentes, que convivem com afeto e identidade de propósito, como irmãos. O erro do item é restringi-la a parentes colaterais, pois pode abranger também pessoas sem parentesco, como amigos que convivem em vínculo familiar.

A concepção contemporânea de família se funda na afetividade, na solidariedade e na dignidade da pessoa humana, e reconhece múltiplos arranjos (união estável, homoafetiva, monoparental, socioafetiva). Ela não se baseia na consanguinidade, e não dá primazia às relações hereditárias sobre as demais considerações.

O Código de Ética do Assistente Social (art. 6º) veda ao profissional intervir na prestação de serviços de outro profissional, ressalvadas as situações em que a intervenção for solicitada ou autorizada, ou em caso de risco ou omissão. Portanto, não é um dever intervir em qualquer circunstância.

Na literatura do Serviço Social e de Japiassu, a interdisciplinaridade se caracteriza por intercâmbio mútuo e integração recíproca entre as disciplinas, em um regime de copropriedade e interação que permite o diálogo entre os envolvidos. Conforme o gabarito, o item está correto.

O Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), baseado na CIF, foi adotado para a avaliação biopsicossocial unificada da deficiência. Ele permite análise integral e padronizada, caracterizando o impedimento e seu grau. Conforme o gabarito oficial, o item está correto.

Pela CDPD e pela LBI, pessoa com deficiência é a que tem impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que, em interação com barreiras, obstrui sua participação plena e efetiva na sociedade. O item erra ao falar em impedimentos corporais de curto prazo e ao restringir-se ao corpo, pois a avaliação também considera funções psíquicas, intelectuais e sensoriais.

Entre os princípios da LOAS estão a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica e a universalização dos direitos sociais. O item erra ao falar em equilíbrio entre rentabilidade e necessidades, pois a lei estabelece supremacia das necessidades sociais.

O BPC é benefício assistencial, individual, intransferível e não vitalício. Ele não gera pensão por morte aos dependentes, e seu pagamento cessa com o falecimento do beneficiário. Além disso, está sujeito a revisão a cada dois anos para avaliar se persistem as condições que lhe deram origem.

A Lei 8.080/1990 (Capítulo V, introduzido pela Lei 9.836/1999) institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do SUS. Ele garante às populações indígenas, em todo o território nacional, o acesso a ações e serviços de saúde, de forma coletiva ou individual.

A Lei 8.080/1990 permite que, quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial, a iniciativa privada participe de forma complementar, mediante contrato ou convênio, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

A Lei 8.212/1991 dispõe que a Previdência Social visa assegurar meios indispensáveis de manutenção por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos de família e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. O desemprego involuntário e os encargos de família constam do rol legal. Conforme o gabarito oficial, o item está correto.

A Lei 8.212/1991 define empregador doméstico como a pessoa ou família que admite empregado doméstico a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa. O item erra ao dizer 'com ou sem finalidade lucrativa', pois a ausência de fins lucrativos é característica do conceito.

A Rede de Atenção Psicossocial tem entre suas diretrizes o respeito aos direitos humanos, a promoção da autonomia, a diversificação das estratégias de cuidado e o desenvolvimento de atividades no território que favoreçam a inclusão social com participação e controle social. O item reflete essas diretrizes.

A Lei 10.216/2001 define a internação involuntária como a que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, e a compulsória como a determinada pela Justiça. O item apresenta essa distinção conforme o gabarito.

A intervenção é multidimensional, com dimensões ético-política, teórico-metodológica e técnico-operativa, e dialoga com a teoria social crítica. O item é contraditório ao afirmar a natureza unidimensional e, ao mesmo tempo, admitir a teoria crítica.

O assistente social é trabalhador assalariado e vivencia, em seus espaços sócio-ocupacionais, os efeitos da precarização e da ofensiva do capital. Não há imunidade, e a atuação crítica exige reconhecer e enfrentar essas contradições.

As demandas do trabalhador adoecido atravessam saúde (SUS, Renast/Cerest), previdência (benefícios por incapacidade, reabilitação) e assistência social. Por isso o assistente social precisa mapear programas e serviços da seguridade social e articulá-los em rede.

A suposta autonomia do trabalhador uberizado é aparente: há jornadas extensas, metas, controle algorítmico, ausência de proteção social e insegurança de renda. Esses fatores aumentam o sofrimento psíquico, a depressão e o burnout, e não os reduzem. Também não há amplo acesso a estratégias saudáveis de enfrentamento.