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TJPA 2025 — Analista Judiciário — Cargos 11, 17, 19, 20 e 21 — Conhecimentos Gerais

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Cebraspe2025

50 questões nesta prova · página 3 de 3 · 50 com gabarito

Saúde Pública Plano Nacional de Saúde 2024–2027

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue os itens a seguir.

O PNS 2024 – 2027 estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores para a atuação da esfera municipal na coordenação do SUS.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O PNS orienta a esfera federal, não a municipal.

O PNS 2024–2027 é o plano da esfera nacional e fixa prioridades, objetivos, metas e indicadores para a atuação da gestão federal do SUS. A esfera municipal tem seu próprio instrumento, o plano municipal de saúde. O item atribui ao PNS algo que não é sua função.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois troca a esfera federal pela municipal. Errado: correto.

Referência: Plano Nacional de Saúde 2024–2027; planejamento no SUS.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Saúde Pública Plano Nacional de Saúde 2024–2027

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue os itens a seguir.

O PNS 2024 – 2027 compatibiliza as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos, tendo por base os princípios e diretrizes do SUS.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O PNS compatibiliza as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos.

O PNS é o instrumento de planejamento do SUS que, com base nos princípios e diretrizes do sistema, compatibiliza as necessidades da política de saúde com os recursos disponíveis. O item reproduz essa ideia.

Análise das alternativas

Certo: correto. Errado: incorreto.

Referência: Plano Nacional de Saúde 2024–2027.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Saúde Pública Plano Nacional de Saúde 2024–2027

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027, julgue os itens a seguir.

A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na rede de atenção à saúde em todas as esferas do SUS visa à melhoria dos atendimentos ao cidadão por meio do acesso aos serviços e resultados de saúde.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

As TIC buscam melhorar o atendimento e o acesso aos serviços e resultados de saúde.

O PNS 2024–2027 trata do uso das tecnologias de informação e comunicação na rede de atenção em todas as esferas do SUS, com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão e o acesso a serviços e resultados de saúde. O item está de acordo com isso.

Análise das alternativas

Certo: correto. Errado: incorreto.

Referência: Plano Nacional de Saúde 2024–2027.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Saúde Pública Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

Acerca da organização da atenção básica no SUS, julgue os itens subsequentes, à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A atenção básica envolve o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada realizadas por equipe multiprofissional e dirigidas à população em território definido.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Conceito de atenção básica conforme a PNAB.

A PNAB define a atenção básica como conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, com práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, por equipe multiprofissional, dirigidas a população em território definido. O item reproduz essa definição.

Análise das alternativas

Certo: correto. Errado: incorreto.

Referência: Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Saúde Pública Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

Acerca da organização da atenção básica no SUS, julgue os itens subsequentes, à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

A unidade básica de saúde (UBS) é composta por pelo menos uma equipe de saúde da família, que trabalha com carga horária mínima de 40 horas semanais, durante 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, de forma a possibilitar acesso facilitado à população.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A UBS é um estabelecimento físico, e a carga horária mínima é requisito de funcionamento, não composição da UBS por uma eSF.

Pela PNAB, a UBS é o estabelecimento de saúde onde atuam as equipes, e o funcionamento mínimo de 40 horas semanais, 5 dias por semana e 12 meses ao ano é exigência de funcionamento da unidade. O item mistura esses conceitos ao definir a UBS como "composta por" uma equipe com essa carga horária. Por isso foi considerado errado pela banca.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois a definição está imprecisa em relação à norma. Errado: correto, conforme o gabarito.

Referência: Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS 2.436/2017).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Constitucional Constituição do Estado do Pará — Saúde

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue os itens subsecutivos, a respeito de saúde e saneamento.

É permitida a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres humanos para fins de transplante, na forma da lei, e, se o transplante for realizado por órgão público, o custeio do funeral será atendido pelo Estado.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A remoção de órgãos para transplante é permitida, na forma da lei, e o Estado custeia o funeral se o transplante for público.

A Constituição do Pará admite a remoção de órgãos e tecidos de cadáveres para transplante, na forma da lei. Se o transplante for realizado por órgão público, o Estado atende ao custeio do funeral. O item reproduz o dispositivo.

Análise das alternativas

Certo: correto. Errado: incorreto.

Referência: Constituição do Estado do Pará, capítulo da saúde.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Constitucional Constituição do Estado do Pará — Saneamento

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

Com base no disposto na Constituição do Estado do Pará, julgue os itens subsecutivos, a respeito de saúde e saneamento.

Os poderes públicos estaduais e municipais devem garantir aos seus cidadãos saneamento básico, compreendido na sua plenitude como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O saneamento básico abrange mais do que água e esgoto.

Na Constituição do Pará, o saneamento básico compreende outras ações além do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, como limpeza pública e drenagem. O item reduz o conceito a dois componentes ao dizer "na sua plenitude", o que o torna errado.

Análise das alternativas

Certo: errado, por restringir o conceito. Errado: correto.

Referência: Constituição do Estado do Pará, capítulo da saúde e saneamento.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Legislação Específica do Poder Judiciário Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores (Resolução CNJ n.º 207/2015)

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

O Conselho Nacional de Justiça atuará em parceria com os tribunais na implementação das medidas previstas na referida política, exceto no que diz respeito à obtenção de recursos orçamentários para o cumprimento dessas medidas.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O CNJ também atua em parceria na obtenção de recursos orçamentários.

A política prevê a atuação do CNJ em parceria com os tribunais na implementação das medidas, inclusive na busca de recursos orçamentários. A suposta exceção feita pelo item não existe.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois não há exceção quanto aos recursos. Errado: correto.

Referência: Resolução CNJ 207/2015.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Legislação Específica do Poder Judiciário Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores (Resolução CNJ n.º 207/2015)

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Cabe aos tribunais, independentemente de suas condições e realidades, manter unidades de saúde no organograma da instituição para a garantia de assistência direta de caráter emergencial.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A manutenção das unidades de saúde considera as condições e realidades de cada tribunal.

A norma prevê que os tribunais mantenham unidades de saúde, mas levando em conta suas condições e realidades, e não de forma incondicional. A expressão "independentemente" torna o item errado.

Análise das alternativas

Certo: errado, por ignorar a ressalva das condições locais. Errado: correto.

Referência: Resolução CNJ 207/2015.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Legislação Específica do Poder Judiciário Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores (Resolução CNJ n.º 207/2015)

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidades: Enfermagem, Medicina, Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social (Cargos 11, 17, 19, 20 e 21)

Gabarito disponível

Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

São atribuições das unidades de saúde proceder à análise ergonômica dos ambientes, processos e condições de trabalho, e participar das análises de acidentes em serviço e doenças ocupacionais.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

As unidades de saúde fazem análise ergonômica e participam das análises de acidentes e doenças.

Entre as atribuições das unidades de saúde previstas na Política de Atenção Integral à Saúde (Res. CNJ 207/2015) estão a análise ergonômica de ambientes, processos e condições de trabalho e a participação na análise de acidentes em serviço e doenças ocupacionais. O item reproduz essas atribuições.

Análise das alternativas

Certo: correto. Errado: incorreto, pois o item reflete a norma.

Referência: Resolução CNJ 207/2015.

Resolução comentada do VaiConcursos.