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TJPA 2025 — Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador — Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22 — Conhecimentos Gerais

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Cebraspe2025

50 questões nesta prova · página 1 de 3 · 50 com gabarito

Língua Portuguesa Compreensão e Interpretação de Textos

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Texto-base:
Texto CG1A1
No momento em que realizamos uma leitura, ativamos circuitos cerebrais que nós, seres humanos, levamos milhares de anos para desenvolver: os da leitura. Decodificar letras, símbolos e significados transformou o nosso cérebro e nossa sociedade, e criou algo que não existia quando a nossa espécie surgiu.
De acordo com Maryanne Wolf, cientista cognitiva, professora da Universidade da Califórnia em Los Angeles, “Nós pensamos na linguagem como algo natural, e deduzimos que o domínio da língua escrita é algo natural também. Mas não é, nem um pouco.” Ela completa: “E, quanto mais você lê, mais esse sistema molda o cérebro, de modo cumulativo. Dá a ele todo um conhecimento, toda uma construção de processos que eu chamo de habilidade de leitura profunda.”
Wolf, no entanto, adverte que a habilidade de leitura profunda está sob risco, por causa dos hábitos digitais modernos, como o de apenas “passar os olhos” em textos online. A pesquisadora explica que um cérebro neurotípico já nasce com os circuitos que permitem que nossos olhos enxerguem e que as nossas cordas vocais produzam os sons da fala. Mas ele não nasce com um circuito projetado para a leitura.
O processo provavelmente começou por volta do ano 3300 a.C., com o povo sumério, na Mesopotâmia, onde hoje fica o Iraque. Os sumérios criaram o sistema cuneiforme, de cunhar símbolos em argila — embora existam debates entre alguns cientistas de que os precursores da escrita possam ter sido os egípcios, com seus hieróglifos.
De qualquer modo, decifrar símbolos passou a exigir mais do cérebro do que apenas enxergar. Era preciso associar aquele símbolo a algum objeto, conceito ou emoção, e também a algum som. Wolf explica: “Os símbolos de escrita começaram a surgir mais ou menos 6 mil anos atrás. E exigiram uma mudança no cérebro, em que um símbolo visual passou a representar um conceito e ser expressado por linguagem.” Ela acrescenta, ainda, que os cientistas acreditam que os nossos ancestrais “reciclaram” para a leitura circuitos antes usados para o reconhecimento de objetos.
Em 1989, um grupo de pesquisadores acompanhou a atividade cerebral de pessoas enquanto elas olhavam uma série de caracteres — alguns deles com significado e outros aleatórios, que não significavam nada em particular. E, quando as pessoas olhavam para os caracteres que tinham significado real — ou seja, eram uma palavra de um idioma —, ativavam-se áreas muito mais amplas da visão e também células específicas que a nossa espécie desenvolveu para processar o sentido de letras, palavras e sons. Uma única palavra é capaz de despertar no cérebro todo um acervo de conceitos relacionados. Como exemplo, Wolf cita um experimento feito anos atrás pelo cientista cognitivo David Swinney. Os participantes do estudo, quando liam a palavra inglesa bug, pensavam não só no significado básico do termo — inseto —, como também em “bugs de informática” e até mesmo no carro Fusca (que em inglês se chama beetle, nome de um inseto).
Internet: <www.bbc.com> (com adaptações).

Com base nas ideias do texto CG1A1, julgue os seguintes itens.

Infere-se do texto que circuitos cerebrais de uma pessoa que sabe ler funcionam de maneira diferente dos de uma pessoa que não desenvolveu esse aprendizado.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Quem lê tem circuitos cerebrais específicos que quem não lê não desenvolveu.

O texto diz que o cérebro não nasce com circuito para a leitura e que a leitura molda o cérebro de modo cumulativo. Ele também diz que a leitura transformou o cérebro e ativa circuitos e células específicos. Infere-se que o cérebro de quem sabe ler funciona de modo diferente do de quem não aprendeu.

Análise das alternativas

Certo: correto, por inferência do texto. Errado: incorreto.

Referência: Interpretação de texto: inferência.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Compreensão e Interpretação de Textos

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Texto-base:
Texto CG1A1
No momento em que realizamos uma leitura, ativamos circuitos cerebrais que nós, seres humanos, levamos milhares de anos para desenvolver: os da leitura. Decodificar letras, símbolos e significados transformou o nosso cérebro e nossa sociedade, e criou algo que não existia quando a nossa espécie surgiu.
De acordo com Maryanne Wolf, cientista cognitiva, professora da Universidade da Califórnia em Los Angeles, “Nós pensamos na linguagem como algo natural, e deduzimos que o domínio da língua escrita é algo natural também. Mas não é, nem um pouco.” Ela completa: “E, quanto mais você lê, mais esse sistema molda o cérebro, de modo cumulativo. Dá a ele todo um conhecimento, toda uma construção de processos que eu chamo de habilidade de leitura profunda.”
Wolf, no entanto, adverte que a habilidade de leitura profunda está sob risco, por causa dos hábitos digitais modernos, como o de apenas “passar os olhos” em textos online. A pesquisadora explica que um cérebro neurotípico já nasce com os circuitos que permitem que nossos olhos enxerguem e que as nossas cordas vocais produzam os sons da fala. Mas ele não nasce com um circuito projetado para a leitura.
O processo provavelmente começou por volta do ano 3300 a.C., com o povo sumério, na Mesopotâmia, onde hoje fica o Iraque. Os sumérios criaram o sistema cuneiforme, de cunhar símbolos em argila — embora existam debates entre alguns cientistas de que os precursores da escrita possam ter sido os egípcios, com seus hieróglifos.
De qualquer modo, decifrar símbolos passou a exigir mais do cérebro do que apenas enxergar. Era preciso associar aquele símbolo a algum objeto, conceito ou emoção, e também a algum som. Wolf explica: “Os símbolos de escrita começaram a surgir mais ou menos 6 mil anos atrás. E exigiram uma mudança no cérebro, em que um símbolo visual passou a representar um conceito e ser expressado por linguagem.” Ela acrescenta, ainda, que os cientistas acreditam que os nossos ancestrais “reciclaram” para a leitura circuitos antes usados para o reconhecimento de objetos.
Em 1989, um grupo de pesquisadores acompanhou a atividade cerebral de pessoas enquanto elas olhavam uma série de caracteres — alguns deles com significado e outros aleatórios, que não significavam nada em particular. E, quando as pessoas olhavam para os caracteres que tinham significado real — ou seja, eram uma palavra de um idioma —, ativavam-se áreas muito mais amplas da visão e também células específicas que a nossa espécie desenvolveu para processar o sentido de letras, palavras e sons. Uma única palavra é capaz de despertar no cérebro todo um acervo de conceitos relacionados. Como exemplo, Wolf cita um experimento feito anos atrás pelo cientista cognitivo David Swinney. Os participantes do estudo, quando liam a palavra inglesa bug, pensavam não só no significado básico do termo — inseto —, como também em “bugs de informática” e até mesmo no carro Fusca (que em inglês se chama beetle, nome de um inseto).
Internet: <www.bbc.com> (com adaptações).

Com base nas ideias do texto CG1A1, julgue os seguintes itens.

De acordo com a pesquisadora mencionada no texto, a habilidade de leitura profunda deixará de existir, pois as pessoas estão desenvolvendo o hábito de se limitar a leituras fragmentadas e rápidas de textos online.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Wolf diz que a leitura profunda está sob risco, não que deixará de existir.

O texto afirma que a habilidade "está sob risco" por causa dos hábitos digitais. Isso não equivale a dizer que ela deixará de existir, o que seria uma afirmação categórica e extrapolada.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois transforma risco em certeza. Errado: correto.

Referência: Interpretação de texto: extrapolação e radicalização.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Compreensão e Interpretação de Textos

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Texto-base:
Texto CG1A1
No momento em que realizamos uma leitura, ativamos circuitos cerebrais que nós, seres humanos, levamos milhares de anos para desenvolver: os da leitura. Decodificar letras, símbolos e significados transformou o nosso cérebro e nossa sociedade, e criou algo que não existia quando a nossa espécie surgiu.
De acordo com Maryanne Wolf, cientista cognitiva, professora da Universidade da Califórnia em Los Angeles, “Nós pensamos na linguagem como algo natural, e deduzimos que o domínio da língua escrita é algo natural também. Mas não é, nem um pouco.” Ela completa: “E, quanto mais você lê, mais esse sistema molda o cérebro, de modo cumulativo. Dá a ele todo um conhecimento, toda uma construção de processos que eu chamo de habilidade de leitura profunda.”
Wolf, no entanto, adverte que a habilidade de leitura profunda está sob risco, por causa dos hábitos digitais modernos, como o de apenas “passar os olhos” em textos online. A pesquisadora explica que um cérebro neurotípico já nasce com os circuitos que permitem que nossos olhos enxerguem e que as nossas cordas vocais produzam os sons da fala. Mas ele não nasce com um circuito projetado para a leitura.
O processo provavelmente começou por volta do ano 3300 a.C., com o povo sumério, na Mesopotâmia, onde hoje fica o Iraque. Os sumérios criaram o sistema cuneiforme, de cunhar símbolos em argila — embora existam debates entre alguns cientistas de que os precursores da escrita possam ter sido os egípcios, com seus hieróglifos.
De qualquer modo, decifrar símbolos passou a exigir mais do cérebro do que apenas enxergar. Era preciso associar aquele símbolo a algum objeto, conceito ou emoção, e também a algum som. Wolf explica: “Os símbolos de escrita começaram a surgir mais ou menos 6 mil anos atrás. E exigiram uma mudança no cérebro, em que um símbolo visual passou a representar um conceito e ser expressado por linguagem.” Ela acrescenta, ainda, que os cientistas acreditam que os nossos ancestrais “reciclaram” para a leitura circuitos antes usados para o reconhecimento de objetos.
Em 1989, um grupo de pesquisadores acompanhou a atividade cerebral de pessoas enquanto elas olhavam uma série de caracteres — alguns deles com significado e outros aleatórios, que não significavam nada em particular. E, quando as pessoas olhavam para os caracteres que tinham significado real — ou seja, eram uma palavra de um idioma —, ativavam-se áreas muito mais amplas da visão e também células específicas que a nossa espécie desenvolveu para processar o sentido de letras, palavras e sons. Uma única palavra é capaz de despertar no cérebro todo um acervo de conceitos relacionados. Como exemplo, Wolf cita um experimento feito anos atrás pelo cientista cognitivo David Swinney. Os participantes do estudo, quando liam a palavra inglesa bug, pensavam não só no significado básico do termo — inseto —, como também em “bugs de informática” e até mesmo no carro Fusca (que em inglês se chama beetle, nome de um inseto).
Internet: <www.bbc.com> (com adaptações).

Com base nas ideias do texto CG1A1, julgue os seguintes itens.

Segundo o texto, o ato de ler possibilita que áreas cerebrais em desuso voltem a ser utilizadas.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O texto não diz que ler reativa áreas cerebrais em desuso.

O texto diz que os ancestrais reciclaram, ao longo da evolução, circuitos antes usados para o reconhecimento de objetos. Isso é um processo evolutivo da espécie, não um efeito de o indivíduo ler hoje. Não há afirmação de que ler faça áreas em desuso voltarem a ser usadas.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois extrapola o texto. Errado: correto.

Referência: Interpretação de texto: extrapolação.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Reescrita de Frases e Períodos

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

No início do primeiro parágrafo, a expressão “No momento em que” poderia ser substituída por Na medida que, sem prejuízo da correção gramatical e da coerência das ideias do texto.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A locução correta seria "na medida em que", com valor diferente.

"No momento em que" tem valor temporal. "Na medida que" é forma inadequada, pois a locução correta é "na medida em que", que tem valor causal ou proporcional. Além de a forma estar incorreta, a troca alteraria a coerência.

Análise das alternativas

Certo: errado, por causa da locução incorreta e da mudança de sentido. Errado: correto.

Referência: Locuções conjuntivas; regência e valor semântico.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Reescrita de Frases e Períodos

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

No final do primeiro parágrafo, o trecho “e criou algo que não existia quando a nossa espécie surgiu” poderia ser reescrito, sem alteração do sentido do texto e sem prejuízo da sua correção gramatical, da seguinte forma: e quando a nossa espécie surgiu, criou algo que não existia.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A reescrita altera o sentido do trecho.

No original, "quando a nossa espécie surgiu" é uma oração que delimita o tempo em que o que foi criado não existia. Na reescrita, ela passa a indicar o momento em que a criação ocorreu. Muda a relação temporal e, com isso, o sentido.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois há alteração de sentido. Errado: correto.

Referência: Reescrita de períodos; deslocamento de oração adverbial.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Conjunções — Valor Semântico

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

No segundo parágrafo, as conjunções ‘Mas’ (segundo período) e ‘E’ (terceiro período) são intercambiáveis, de forma que a substituição de uma pela outra, embora alterasse o sentido do texto, não prejudicaria nem a sua correção gramatical nem a coerência das suas ideias.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

"Mas" é adversativa e "E" é aditiva, então não são intercambiáveis.

"Mas não é, nem um pouco" opõe a ideia anterior, enquanto "E, quanto mais você lê..." apenas acrescenta uma informação. Trocar uma pela outra distorce a coerência: a oposição some e surge uma adição sem lógica. Logo, a afirmação de que a coerência seria preservada está errada.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois a troca prejudica a coerência. Errado: correto.

Referência: Valor semântico das conjunções (adversativa x aditiva).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Pronomes — Referência

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

No terceiro período do segundo parágrafo, o pronome ‘você’ faz referência à coletividade, de maneira geral, ou, ainda, a um indivíduo inespecífico.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

"Você" tem sentido genérico, indeterminado.

Em "quanto mais você lê, mais esse sistema molda o cérebro", "você" não designa o interlocutor específico. Ele indica qualquer pessoa, de forma geral, com valor de sujeito indeterminado. Por isso o item está correto.

Análise das alternativas

Certo: correto, por ser uso genérico do pronome. Errado: incorreto, pois não há referência a alguém determinado.

Referência: Pronomes de tratamento com valor indeterminado.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Significação das Palavras

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

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Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

A forma verbal “adverte” (primeiro período do terceiro parágrafo) poderia ser substituída por ensina, mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Adverte (alerta) não equivale a ensina.

"Adverte que a habilidade está sob risco" significa alertar, avisar. "Ensina" tem sentido diferente (transmitir conhecimento) e muda o que Wolf faz no texto. Os sentidos originais não são mantidos.

Análise das alternativas

Certo: errado, pois há alteração semântica. Errado: correto.

Referência: Significação de palavras; substituição de verbos de elocução.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Coesão Referencial

Cebraspe 2025

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Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

Entende-se da leitura do texto que o “processo” mencionado no primeiro período do quarto parágrafo é o processo de mudança dos circuitos cerebrais que possibilitou ao ser humano a capacidade de ler.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

"O processo" retoma a mudança dos circuitos cerebrais que permitiu a leitura.

O parágrafo anterior trata de um cérebro que não nasce com circuito para a leitura. O "processo" que "começou por volta de 3300 a.C." é o desenvolvimento desses circuitos, que tornou o ser humano capaz de ler. O termo funciona como coesão referencial por retomada.

Análise das alternativas

Certo: correto, pois a retomada coesiva leva a esse processo. Errado: incorreto, porque não há outro processo no contexto a que o termo se refira.

Referência: Coesão referencial; interpretação textual (Cebraspe).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Concordância Verbal

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Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

A correção gramatical do texto seria mantida caso se substituísse “existam” (segundo período do quarto parágrafo) por hajam.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Existir é pessoal e concorda com o sujeito plural; haver, no sentido de existir, é impessoal.

Em "embora existam debates", o verbo existir é pessoal e concorda com o sujeito "debates", por isso fica no plural. Se fosse trocado por haver com sentido de existir, o verbo seria impessoal e ficaria no singular ("haja debates"). A forma "hajam" é, portanto, incorreta.

Análise das alternativas

Certo: errado, porque "hajam" flexiona um verbo impessoal e quebra a correção gramatical. Errado: correto, pois só "haja" (singular) seria admitido.

Referência: Concordância verbal: verbo haver impessoal (sentido de existir) x verbo existir.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Língua Portuguesa Acentuação Gráfica

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

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Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

A eliminação do acento gráfico na palavra “hieróglifos” (final do quarto parágrafo) não geraria incorreção no texto.
Selecione uma alternativa

Língua Portuguesa Tempos e Modos Verbais

Cebraspe 2025

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Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

Estaria mantida a coerência das ideias do texto caso a forma verbal ‘reciclaram’ (último período do quinto parágrafo) fosse substituída pela locução tenham reciclado.
Selecione uma alternativa

Língua Portuguesa Significação das Palavras

Cebraspe 2025

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Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

A correção gramatical do texto e o seu sentido original seriam mantidos caso o vocábulo “aleatórios” (primeiro período do último parágrafo) fosse substituído pela expressão sem sentido.
Selecione uma alternativa

Língua Portuguesa Sintaxe do Período — Sujeito

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.

No segundo período do último parágrafo, a expressão “áreas muito mais amplas da visão” integra o sujeito da oração expressa pela forma verbal “ativavam-se”.
Selecione uma alternativa

Ética no Serviço Público Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto n.º 1.171/1994) — Comissão de Ética

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Gabarito disponível

A respeito da ética no serviço público, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016).

Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, a aplicação da pena de censura ao servidor público pela comissão de ética dispensa a exposição de fundamentação no parecer que tenha orientado a imposição de tal penalidade.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A pena de censura exige fundamentação no parecer da comissão de ética.

O Decreto n.º 1.171/1994 prevê que a pena aplicável ao servidor pela Comissão de Ética é a de censura, e que sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os integrantes. Portanto a fundamentação não é dispensada.

Análise das alternativas

Certo: incorreto, pois a fundamentação é obrigatória. Errado: correto.

Referência: Decreto n.º 1.171/1994, Código de Ética, inciso XXII das regras deontológicas (Seção I).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ética no Serviço Público Código de Ética dos Servidores do TJPA (Resolução TJPA n.º 14/2016)

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

A respeito da ética no serviço público, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016).

O Código de Ética dos Servidores do TJPA contempla, entre seus objetivos, a redução da subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no TJPA, de modo a compatibilizar valores individuais de cada servidor com os valores do órgão.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Um dos objetivos do código é reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios e normas éticos.

O Código de Ética do TJPA busca reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no tribunal. Com isso, compatibiliza os valores individuais dos servidores com os valores do órgão. O item reproduz esse objetivo.

Análise das alternativas

Certo: correto. Errado: incorreto, pois o item reflete um dos objetivos expressos no código.

Referência: Resolução TJPA n.º 14/2016.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ética no Serviço Público Código de Ética dos Servidores do TJPA (Resolução TJPA n.º 14/2016)

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

A respeito da ética no serviço público, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016).

A expedição de certidão de penalidade aplicada a servidor público em decorrência de violação ao Código de Ética dos Servidores do TJPA é franqueada a qualquer interessado, em atenção ao dever de publicidade que norteia as informações produzidas no âmbito da administração pública.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A certidão da penalidade só é expedida ao próprio servidor, a requerimento, e não a qualquer interessado.

No Código de Ética do TJPA, o processo ético tem caráter reservado, e a certidão da penalidade é fornecida ao servidor interessado, a requerimento seu, não livremente a qualquer pessoa. O dever de publicidade cede à proteção da intimidade e da reserva do procedimento. Por isso o item está errado.

Análise das alternativas

Certo: incorreto, pois a expedição não é franqueada a qualquer interessado. Errado: correto.

Referência: Resolução TJPA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do TJPA).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Administrativo Regime Jurídico dos Servidores (Lei n.º 8.112/1990) — Acumulação de Cargos

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Acerca do regime disciplinar do servidor público e de aspectos atinentes ao processo administrativo, julgue os seguintes itens, considerando o disposto nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999.

Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Como regra, é vedada a acumulação de cargos em comissão.

A Constituição Federal veda, como regra, a acumulação remunerada de cargos públicos, e as exceções (art. 37, XVI) não incluem a acumulação de cargos em comissão. A compatibilidade de horários é requisito apenas das exceções admitidas. Por isso, a afirmação do item está incorreta.

Análise das alternativas

Certo: incorreto, pois cargos em comissão não estão entre as exceções constitucionais. Errado: correto.

Referência: CF/1988, art. 37, XVI e XVII; Lei n.º 8.112/1990, art. 118.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Administrativo Regime Jurídico dos Servidores (Lei n.º 8.112/1990) — Penalidades Disciplinares

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Acerca do regime disciplinar do servidor público e de aspectos atinentes ao processo administrativo, julgue os seguintes itens, considerando o disposto nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999.

O registro funcional da penalidade de advertência é passível de cancelamento, com efeitos retroativos, se o servidor público sancionado não praticar nova infração disciplinar no período de três anos.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O cancelamento do registro da advertência não tem efeitos retroativos.

Na Lei n.º 8.112/1990, o servidor pode requerer o cancelamento do registro da advertência após três anos de efetivo exercício sem nova infração disciplinar. Mas o cancelamento não surte efeitos retroativos. O erro do item está em atribuir efeito retroativo.

Análise das alternativas

Certo: incorreto, pois a lei veda expressamente efeitos retroativos. Errado: correto.

Referência: Lei n.º 8.112/1990, art. 131.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Administrativo Processo Administrativo Federal (Lei n.º 9.784/1999) — Anulação e Decadência

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Área Administrativa e Especialidades: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito e Pedagogia; Oficial de Justiça Avaliador (Cargos 1, 2, 6, 8, 9, 18 e 22)

Gabarito disponível

Acerca do regime disciplinar do servidor público e de aspectos atinentes ao processo administrativo, julgue os seguintes itens, considerando o disposto nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999.

Segundo a jurisprudência do STF, a administração pública, no exercício do poder de autotutela, pode anular ato administrativo editado em descompasso com os requisitos jurídicos constitucionais, ainda que transcorrido o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei n.º 9.784/1999.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Segundo o STF, a autotutela permite anular ato flagrantemente inconstitucional mesmo após cinco anos.

O prazo decadencial de cinco anos do art. 54 da Lei n.º 9.784/1999 é afastado, segundo a jurisprudência do STF, quando o ato viola diretamente requisitos constitucionais. Nesse caso, prevalece o poder-dever de autotutela, e o ato inconstitucional não se convalida pelo decurso do tempo. O item está de acordo com esse entendimento.

Análise das alternativas

Certo: correto, conforme o entendimento do STF. Errado: incorreto, pois desconsidera a exceção para atos inconstitucionais.

Referência: Lei n.º 9.784/1999, art. 54; Súmulas 346 e 473 do STF; jurisprudência do STF sobre autotutela.

Resolução comentada do VaiConcursos.