← Voltar para a lista de provas Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Arqueologia 50 questões nesta prova · página 1 de 3 · 50 com gabarito Gabarito disponível Quem quer pesquisar ou explorar bens submersos deve ser previamente cadastrado na Capitania com jurisdição na área. A NORMAM-10 exige que a pessoa física ou jurídica interessada na pesquisa, remoção, demolição ou exploração de bens submersos, ou em turismo subaquático em sítios da União, seja previamente cadastrada na Capitania, Delegacia ou Agência com jurisdição na área da atividade. A) A permissão no CNA não é o primeiro passo previsto aqui. B) O requerimento não é dirigido ao Diretor do Patrimônio Histórico da Marinha. C) Descreve a obrigação de quem acha bens, não de quem pesquisa. D) O memorial descritivo é exigido em outra etapa, para o pedido de autorização. Referência: NORMAM-10/DPC (2022) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O tema com menos publicações foi Sítios Terrestres Submersos. Na análise das linhas de pesquisa entre 1970 e 2014, Ferreira e Rios (2017) apontam Sítios Terrestres Submersos como o tema de menor produção, abaixo das reflexões teóricas, da conservação, dos sítios depositários e dos sambaquis submersos. A) Reflexões teóricas teve mais publicações. B) Preservação e conservação teve mais publicações. C) Sítios depositários (naufrágios) é uma linha com muita produção. D) Sambaquis submersos teve mais publicações que sítios terrestres submersos. Referência: Ferreira e Rios (2017) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível No PLC 45/2008, o patrimônio subaquático inclui vestígios submersos há no mínimo 50 anos. Segundo Guimarães (2012), o PLC nº 45/2008 define o patrimônio cultural subaquático como todos os vestígios da existência humana, de caráter cultural, histórico ou arqueológico, submersos nas águas interiores, no mar territorial e na plataforma continental, parcial ou totalmente, periódica ou continuamente, há no mínimo 50 anos. A) O prazo de 100 anos é o da Convenção da UNESCO de 2001. B) Reproduz o objeto da Lei nº 7.542/1986. C) Descreve a avaliação por comissão de peritos, que não é o critério do PLC. D) Lista casos específicos de naufrágios, o que não é a definição geral. Referência: Guimarães (2012); PLC nº 45/2008 Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A sequência é V, V, F, V, F. Segundo o gabarito, a Comissão é composta por pessoal habilitado em arqueologia, história da arte e áreas afins (V), decide por consenso (V) e o material de valor cultural permanece no domínio da União (V). Não cabe a ela indicar instituições para todo o material resgatado (F), e ela não é composta por seis membros só do Ministério da Cultura (F), pois é interministerial. A) Marca como verdadeira a afirmativa da composição, que é falsa. B) Marca como falso o consenso e o domínio da União, que são verdadeiros. C) Inverte a primeira e marca como verdadeira a composição. E) Marca como verdadeiras apenas a quarta, ignorando as duas primeiras. Referência: Portaria Interministerial nº 69/1989 (MM/MinC) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O Brasil não é signatário da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (2001). O Brasil ratificou as convenções de 1954 (conflito armado), 1972 (patrimônio mundial), 2003 (patrimônio imaterial) e 2005 (diversidade das expressões culturais). A Convenção de 2001 sobre o Patrimônio Cultural Subaquático não foi ratificada pelo Brasil. A) A Convenção de 2005 foi ratificada. B) A Convenção de 1972 foi ratificada. C) A Convenção de 2003 foi ratificada. D) A Convenção de 1954 sobre bens culturais em conflito armado foi ratificada. Referência: Convenções da UNESCO (1954, 1972, 2001, 2003, 2005) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O cancelamento cabe por desvio de material, risco de dano aos bens e falta de relatório mensal por dois meses; não pelo curso de mergulhador do perito. Segundo a NORMAM-10, as autorizações ou contratos podem ser cancelados por desvio de material da União (I), por processo de resgate que cause ou possa causar dano a bens de valor cultural (II) e por falta de entrega do relatório mensal pelo segundo mês consecutivo (IV). A afirmativa III é falsa, porque a norma não prevê cancelamento por o perito arqueólogo não ter curso de mergulhador. A) Inclui III, que é falsa. B) Inclui III e omite I e IV. D) Omite I e IV, que são verdadeiras. E) Considera só III, que é falsa. Referência: NORMAM-10/DPC (2022) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Para os níveis I, II e III, a orientação conclusiva do Iphan é indicar os sítios que serão preservados in situ. Conforme a IN Iphan nº 001/2015, a orientação conclusiva do Iphan, de acordo com o gabarito, refere-se aos sítios arqueológicos que serão preservados in situ. Os demais itens descrevem etapas, recomendações ou procedimentos que não são essa orientação final. A) Descreve a elaboração do projeto executivo, que cabe ao empreendedor. B) A paralisação da obra não é a orientação conclusiva dos níveis I a III. C) A avaliação do potencial arqueológico é uma atividade do processo. E) Os procedimentos do Projeto e do Relatório de Avaliação do Impacto são exigências de outros níveis. Referência: Instrução Normativa Iphan nº 001, de 25/03/2015, Anexo I Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O Projeto Lixo de Rathje (Tucson) exemplifica a arqueologia comportamental de Schiffer. Schiffer (1976) propõe estudar a cultura material em sistemas culturais vivos, para explicar o comportamento humano atual. Trigger (2011) exemplifica isso com o Projeto Lixo de William Rathje, que aplicou técnicas arqueológicas ao descarte e uso de recursos na moderna cidade de Tucson. A) Jarmo é um projeto de arqueologia do Oriente Próximo com sítios do paleolítico ao neolítico. C) Tehuacan é um projeto sobre sequência cultural e origem da agricultura. D) Willey (1974b) trata de interpretação funcional de culturas arqueológicas. E) Caldwell (1958) trata de pré-história do leste dos EUA, e nenhum desses estuda sistemas culturais atuais. Referência: Trigger (2011), História do Pensamento Arqueológico; Schiffer (1976) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Uma ação da Autoridade Marítima foi elaborar o Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil. Entre as ações da Marinha para proteger o patrimônio cultural subaquático está a elaboração do Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil, projeto apresentado à comunidade acadêmica nacional e internacional. As demais alternativas citam projetos, números ou parcerias que não correspondem ao que a fonte descreve. A) O número de 1716 naufrágios e o projeto citado não correspondem ao descrito pela fonte. B) O projeto Água de Meninos não é uma ação da MB nesse sentido. C) As parcerias e o repositório de dados descritos não correspondem às ações relatadas. E) O projeto UBOAT não é uma parceria MB/Iphan para mapear naufrágios de submarinos alemães. Referência: Bittencourt et al. (2018) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O achador não deve alterar a situação dos bens, salvo para colocá-los em segurança. A Lei nº 7.542/1986 determina que quem achar bens afundados, submersos, encalhados ou perdidos, sem o responsável presente, não deve alterar a situação deles, a não ser para colocá-los em segurança. Deve também comunicar o achado à Autoridade Marítima (Capitania). A alternativa C reproduz essa obrigação. A) A comunicação é feita à Autoridade Marítima, não ao Iphan, e o achador não fica com a posse. B) Não há entrega ao Depam. D) O dispositivo afasta a aplicação das regras de invenção e tesouro do Código Civil em benefício do achador. E) A comunicação do achado é feita à Autoridade Marítima, não ao CNA/Iphan. Referência: Lei nº 7.542/1986, alterada pela Lei nº 10.166/2000 Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O turismo subaquático em sítios da União é livre, mas exige comunicação à CP/DL/AG com 10 dias úteis de antecedência. A NORMAM-10 estabelece que a promoção de excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União é livre. A empresa promotora deve, porém, comunicar à CP/DL/AG o período e o local com antecedência mínima de dez dias úteis. A) Há obrigação de comunicar à CP/DL/AG. B) A norma veda a alteração ou remoção de qualquer parte do sítio, não só a remoção, e a fiscalização cabe à Autoridade Marítima. C) O prazo de trinta dias úteis está errado. E) Descreve vedação e fiscalização de forma diferente do que a norma fixa para esta seção, e o gabarito considera D a opção correta. Referência: NORMAM-10/DPC (2022), seção III Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Pela gabarito oficial, a responsabilidade penal e administrativa é o item que não consta como traço apontado pelo autor. O gabarito oficial indica E como o item que não é apresentado por César (2012) como traço marcante da síntese jurídica. Os demais itens (educação patrimonial, vedação de aproveitamento econômico antes da pesquisa, necessidade de autorização do Iphan e ausência de distinção entre bens emersos e submersos) são os traços que o autor destaca. A) Educação patrimonial é traço apontado. B) A vedação de aproveitamento econômico antes da pesquisa é apontada. C) A autorização do Iphan para pesquisas e escavações é apontada. D) A ausência de distinção entre bens emersos e submersos é apontada. Referência: César (2012); Carta de Lausanne Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O Atlas considera naufrágios do início do século XVI até 1950. Segundo Guimarães (2012), o Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil adotou como critério os naufrágios ocorridos desde o início do século XVI até o ano de 1950. A escolha da data limite de 1950 garante o recorte histórico, sem se limitar a um tipo de embarcação ou a um conflito. A) O critério de 100 anos é o da Convenção da UNESCO de 2001, não o do Atlas. C) O Atlas não se restringe a cascos de madeira dos séculos XVI a XVIII. D) Não se limita às guerras mundiais. E) O prazo de cinco anos refere-se à Lei nº 7.542 sobre a propriedade da União, não ao critério do projeto. Referência: Guimarães (2012) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A Marinha não faz exploração e resgate de sítios para formar acervo de museus. As providências da MB descritas por Guimarães (2012) são de controle e fiscalização: patrulhas e inspeções navais, formação de pessoal, seminário e acordo de cooperação técnica com o Iphan. A exploração e o resgate de sítios com navios da Marinha para formar acervo de museus não é uma dessas ações, e é por isso que B não a representa. A) Intensificar Patnav e Inav é ação de fiscalização. C) Formar pessoal militar em arqueologia foi uma providência adotada. D) O seminário sobre proteção do PCS foi realizado. E) O acordo de cooperação técnica com Depam/CNA foi elaborado em conjunto. Referência: Guimarães (2012) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Não existe exceção para instituições de universidades: todas pedem cadastro à Superintendência do Iphan. Pela Portaria Iphan nº 196/2016, as instituições interessadas pedem o cadastramento à Superintendência do Iphan no Estado, que instrui o processo e o encaminha ao CNA. A exceção de que as instituições vinculadas a universidades solicitariam diretamente ao CNA não consta da norma, o que torna a alternativa B incorreta. A) Descreve as providências do CNA ao receber o processo, o que é compatível com a norma. C) Lista os documentos exigidos para o cadastro. D) O Iphan pode retirar a guarda e recolher o acervo se a instituição for inapta. E) As instituições cadastradas são fiscalizadas e avaliadas periodicamente. Referência: Portaria Iphan nº 196, de 18/05/2016 Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A coordenação, o controle e a fiscalização de bens afundados e submersos cabem à Autoridade Marítima. A Lei nº 7.542/1986 atribui ao Ministério da Marinha, como Autoridade Marítima, a coordenação, o controle e a fiscalização das atividades sobre coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional. As questões de interesse cultural são tratadas com o órgão de cultura, mas a competência geral é marítima. A) A Comissão Interministerial é designada caso a caso para cada exploração científica e não tem competência geral. B) A autoridade de cultura atua na parte cultural e arqueológica, não na coordenação e fiscalização gerais. D) A comissão de peritos apenas avalia o interesse dos bens. E) O perito arqueólogo-mergulhador é um profissional executor, sem poder de fiscalização. Referência: Lei nº 7.542/1986 (alterada pela Lei nº 10.166/2000); Bittencourt et al. (2018) Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível Equipamentos de prospecção indireta: diagramador, sonar, câmera e magnetômetro. O diagramador do subsolo marinho (IV) é o transmissor acústico de baixa frequência que penetra o subsolo. O sonar de varredura lateral (I) usa o 'peixe' rebocado para mapear o relevo do fundo. A câmera de vídeo (III) auxilia os levantamentos. O magnetômetro de prótons (II) detecta variações do campo magnético causadas por materiais ferrosos. A descrição do sistema de encanamentos que direciona água ao fundo (um tipo de dragagem ou jato) não corresponde a nenhum equipamento listado. B, C, D e E trocam a posição de pelo menos duas funções, por exemplo ligando o sonar ao diagramador, ou deixam de marcar a lacuna do sistema de encanamentos. Referência: RAMBELLI (2002). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O inventário detalhado dos sítios subaquáticos chama-se carta arqueológica. Para Rambelli, o levantamento subaquático sistemático resulta na carta arqueológica, que é o inventário detalhado dos sítios de uma área. Memorial descritivo da faina, carta patrimonial, projeto atlas e carta patente não são o termo usado pelo autor para esse inventário. Referência: RAMBELLI (2002). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível O projeto da Bahia nos anos 1990 foi o ARCHENAVE. Segundo Amarante e Bava de Camargo, o projeto ARCHENAVE (Comissão de Arqueologia, História e Etnografia Naval), apoiado pelo Ministério da Cultura, previa inventariar e mapear os bens submersos, preservar tipos navais ameaçados, recolher objetos náuticos e resgatar a memória ligada ao mar. SALVANAV, ARCHEMAR, OBSERVA BAÍA e CEAS não correspondem ao projeto baiano descrito no enunciado. Referência: AMARANTE; BAVA DE CAMARGO (2017). Resolução comentada do VaiConcursos. Gabarito disponível A titularidade dos objetos arqueológicos da Área cabe ao Estado ou país de origem. A CNUDM (art. 149) determina que os objetos arqueológicos e históricos encontrados na Área sejam conservados em benefício da humanidade. Os direitos preferenciais são do Estado ou país de origem, do Estado de origem cultural ou do Estado de origem histórica e arqueológica. Iphan e DPHDM são órgãos nacionais, não titulares na Convenção. Estado Parte da Convenção Unesco 2001 e Diretor-Geral da Unesco não são os titulares segundo o texto da CNUDM. Referência: CNUDM, art. 149; MENEZES (2015). Resolução comentada do VaiConcursos.Marinha do Brasil — CP-T/2023 (Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha) — Arqueologia — Prova Amarela
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
( ) Os membros da Comissão Interministerial devem recair sobre pessoal habilitado nas áreas de arqueologia, história da arte e outras áreas afins.
( ) As decisões da Comissão Interministerial serão tomadas por consenso.
( ) A Comissão Interministerial deverá indicar instituições para receberem todo o material resgatado da exploração científica.
( ) O material resgatado, definido pela Comissão Interministerial como de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, permanecerá no domínio da União.
( ) A Comissão Interministerial será constituída por seis membros do Ministério da Cultura.Resolução comentada
Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
I- Quando houver desvio de material pertencente à União.
II- Quando for detectado que o processo utilizado para o resgate das peças está causando ou possa vir a causar prejuízo ou danos às coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico, cultural ou arqueológico.
III- Quando o perito arqueólogo não possuir o curso de mergulhador.
IV- Quando o relatório mensal das atividades não for entregue pelo segundo mês consecutivo.Resolução comentada
Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
EQUIPAMENTOS
I- Sonar de varredura lateral
II- Magnetômetro de prótons
III- Câmera de vídeo
IV- Diagramador do subsolo marinho
FUNÇÕES
( ) Transmissor acústico de baixa frequência que envia até o subsolo marinho impulsos sonoros que são refletidos pelas camadas subjacentes ou por objetos enterrados.
( ) Sistema de encanamentos que se encaixam ao motor do barco. Quando acionado, direciona um turbilhão de água para o fundo aquático.
( ) Detecta as variações do relevo do fundo mar. Um "peixe" rebocado por um barco emite feixes de ondas acústicas perpendiculares à sua trajetória e, então, as cristas de pedras, os bancos de areia, os restos de naufrágios e outras projeções vão sendo registrados num gráfico contínuo.
( ) Auxilia direta ou indiretamente nos levantamentos arqueológicos subaquáticos sistemáticos feitos por mergulhadores e/ou por aparelhos de efeito geofísico.
( ) Detecta as variações do campo magnético terrestre provocadas pela presença de materiais ferrosos como canhões, projéteis de ferro ou cascos de aço.Resolução comentada
Análise das alternativas
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Análise das alternativas
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Análise das alternativas
Resolução comentada
Análise das alternativas
De acordo com a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-10/DPC-2022) relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos, a pessoa física ou jurídica interessada na pesquisa, remoção, demolição ou exploração de bens submersos ou encalhados ou em excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União deverá:
O trabalho realizado por Ferreira e Rios (2017), intitulado "Arqueologia Subaquática: linhas de pesquisa científica no Brasil entre 1970 e 2014", teve como objetivo analisar as linhas de pesquisa científica na Arqueologia Subaquática Brasileira, entre 1970, o início das pesquisas com viés arqueológico em águas brasileiras, e 2014, ano que se completou vinte e um anos da primeira pesquisa acadêmica, que incluiu o Brasil oficialmente no cenário internacional da Arqueologia Subaquática. Com base na obra supracitada, assinale a opção que apresenta o tema com menor número de publicações.
De acordo com Guimarães (2012), a lei nº 7.542 de 26 de setembro de 1986, modificada pela lei nº 10.166 de 27 de dezembro de 2000, tem sofrido inúmeras críticas e tem sido objeto de vários debates promovidos por arqueólogos e especialistas da área jurídica. As discussões sobre a necessidade de alterações nessa lei no que se refere aos bens submersos migraram do eixo acadêmico e alcançaram o campo político, quando em 2008 começou a tramitar o Projeto de Lei da Câmara nº 45 (PLC nº 45/2008). Conforme o autor, no PLC nº 45/2008, o patrimônio cultural subaquático brasileiro passou a ser constituído por:
De acordo com a Portaria Interministerial nº 69/1989 (Ministério da Marinha e Ministério da Cultura), que aprova normas comuns sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, para cada exploração científica autorizada será designada uma Comissão Interministerial. Em relação a essa comissão coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a opção que apresenta a sequência correta.
Reconhecendo a necessidade de proteger o patrimônio cultural, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) vem adotando diversas convenções para a sua proteção. Assim, assinale a opção que apresenta a convenção da qual o Brasil não é signatário.
De acordo com a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-10/DPC-2022) relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos, as autorizações ou contratos para pesquisa, remoção, demolição ou exploração de coisas ou bens soçobrados ou encalhados poderão ser canceladas em algumas situações. Assim, analise as afirmativas abaixo sobre as situações nas quais esse cancelamento poderá ocorrer e assinale a opção correta.
Com base na Instrução Normativa nº 001 de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, assinale a opção que apresenta uma orientação conclusiva do Iphan referente aos empreendimentos de níveis I, II e III da tabela constante do Anexo I da referida instrução.
A obra "História do Pensamento Arqueológico", escrita por Bruce G. Trigger (2011), traz reflexões e exemplos de práticas arqueológicas distintas, bem como suas variações ao longo do tempo. Uma dessas práticas é a exposta por Shiffer (1976) apud Trigger (2011) em que ele acrescenta ao elenco de atividades arqueológicas o estudo de objetos materiais em sistemas culturais que perduram, correspondendo a uma tentativa de descrever e explicar o comportamento humano atual. Assinale a opção apresentada por Trigger (2011) para exemplificar a aplicação dessa linha de pensamento.
Conforme elucidado por Bitencourt et al (2018), a proteção do patrimônio cultural localizado no leito da Amazônia Azul não é uma tarefa simples para Marinha do Brasil, principalmente devido às dimensões da costa brasileira. Preocupada com a proteção dos bens submersos sob o domínio da União, a Marinha Brasileira vem adotando diversas ações. Assim, assinale a opção que apresenta uma das ações para a proteção do patrimônio cultural realizadas pela Autoridade Marítima ao longo dos anos.
Em conformidade com a lei nº 7.542 de 26 de setembro de 1986, modificada pela lei nº 10.166 de 27 de dezembro de 2000, aquele que achar quaisquer coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha a seus acrescidos e em terrenos marginais, não estando presente o seu responsável, fica obrigado a:
A Norma da Autoridade Marítima nº 10, publicada pela Diretoria de Portos e Costas (NORMAM-10/DPC-2022), em sua seção III, versa sobre a excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao domínio da União. Consoante ao exposto, assinale a opção correta.
César (2012), em seu artigo "A Proteção jurídica do Patrimônio Arqueológico Subaquático na costa brasileira", toma pra si o conceito de patrimônio arqueológico dado pela Carta de Lausanne para Proteção e a Gestão do Patrimônio Arqueológico, a conhecer: "a porção do patrimônio material para a qual os métodos da arqueologia fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios da existência humana e interessa todos os lugares onde há indícios de atividades humanas, não importando quais sejam elas; estruturas e vestígios abandonados de todo tipo, na superfície, no subsolo ou sob as águas, assim como o material a elas associados". Sendo assim é correto afirmar que o patrimônio arqueológico constitui um bem cultural e guarda em relação ao ordenamento jurídico importante grau de relevância, no sentido de sua garantia. Com base na obra de César (2012), assinale a opção que NÃO apresenta um traço marcadamente exposto no ordenamento jurídico, sinteticamente apresentado pelo autor.
De acordo com Guimarães (2012), o Projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil tem como objetivo criar uma base de dados sobre naufrágios de interesse histórico da costa do Brasil, os quais poderão ser visualizados por meio de cartas eletrônicas. Nesse projeto haverá a localização de cada naufrágio considerado de interesse histórico/arqueológico. Conforme o autor, assinale a opção que foi considerada para a inserção de um naufrágio nesse projeto.
De acordo Guimarães (2012), a Marinha do Brasil vem trabalhando, dentro da esfera de sua competência, no aprimoramento de sua atuação no controle e fiscalização das operações voltadas à intervenção em sítios arqueológicos submersos, tendo adotado diversas providências para a proteção do Patrimônio Cultural Subaquático brasileiro. Assinale a opção que NÃO apresenta uma dessas ações.
A portaria nº 196, de 18 de maio de 2016, dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Institutos de Guarda e Pesquisa, o Termo de recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel. Com base no disposto nessa portaria, assinale a opção INCORRETA.
De acordo com Bittencourt et al (2018), a quem compete a coordenação, o controle e a fiscalização de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional?
Correlacione os equipamentos de prospecção indireta, segundo Rambelli (2002), às suas funções e assinale a opção correta.
De acordo com Rambelli (2002), o levantamento subaquático sistemático é a única maneira de pesquisar grandes ou pequenas áreas com presença de sítios arqueológicos, permitindo assim conhecer e inventariar o patrimônio cultural subaquático no próprio local. Para o autor, esse processo de inventário detalhado dos sítios é conhecido como:
De acordo com Amarante e Bava de Camargo (2017), no início da década de 1990, havia na Bahia um projeto apoiado pelo Ministério da Cultura, que previa inventariar e mapear os bens arqueológicos submersos, preservar os tipos navais ameaçados, recolher os objetos ligados à náutica e resgatar a memória técnica, social e simbólica ligada ao mar. Sendo assim, assinale a opção que apresenta o projeto supracitado.
Com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Menezes (2015) destaca que os objetos arqueológicos e históricos encontrados na Área serão conservados e deles se disporá também em benefício da humanidade. No caso de requisição para guarda dos referidos objetos, a quem caberá sua titularidade?