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Brigada Militar RS — Concurso 2017 — Soldado QPM-1 (Polícia Ostensiva) e QPBM (Bombeiro Militar) — Nível Médio

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul · Soldado — QPM-1 Polícia Ostensiva e QPBM Bombeiro Militar

FUNDATEC2017Médio

50 questões nesta prova · página 2 de 3 · 50 com gabarito

Informática Planilhas Eletrônicas — Excel 2013 (Alça de Preenchimento)

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Texto-base:
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as funcionalidades de seleção ou de arrastar normal, entre outras. O botão da direita serve para ativar o menu de contexto ou de arrastar especial; (2) os botões do mouse estão devidamente configurados com a velocidade de duplo clique; (3) os programas utilizados nesta prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impactem a resolução da questão, elas serão alertadas no texto da questão ou mostradas visualmente, se necessário; (4) no enunciado e nas respostas de algumas questões existe(m) letra(s), palavra(s) ou texto(s) que foram digitados entre aspas, apenas para destacá-los. Nesse caso, para resolver as questões, desconsidere tais aspas e atente somente para a(s) letra(s), palavra(s) ou texto(s) propriamente ditos; e (5) para resolver as questões desta prova, considere, apenas, os recursos disponibilizados para os candidatos, tais como essas orientações, os textos introdutórios das questões, normalmente disponibilizados antes das Figuras, os enunciados propriamente ditos e os dados e informações disponíveis nas Figuras das questões, se houver.

Essa questão baseia-se na janela principal do Excel 2013 apresentada na Figura 1 abaixo, na qual se realizou, sequencialmente, as seguintes ações: (1) digitou-se os números de 1 a 3 e as letras de A a C, na planilha corrente; (2) selecionou-se o intervalo de células apontado pela seta "A"; e (3) posicionou-se o cursor do mouse no local apontado pela seta "B", até ser mostrada a alça de preenchimento, no formato de uma pequena cruz ("+").

Figura 1 – Janela principal do Excel 2013: planilha com a célula C2 ativa (barra de fórmulas mostrando 1); C2:C4 contêm 1, 2 e 3 e D2:D4 contêm A, B e C, intervalo C2:D4 selecionado. Seta A aponta para o canto superior direito da seleção, seta B para a alça de preenchimento (cruz) no canto inferior direito e seta C para o canto inferior direito da célula D7.

Nesse caso, arrastando-se a alça de preenchimento até o local apontado pela seta "C" e, a seguir, soltando-se o botão esquerdo do mouse, pode-se afirmar que:

I. O conteúdo da célula C6 será igual ao número 5 (cinco).
II. O conteúdo da célula D6 será igual a letra "E".
III. As células C7 e D7 não conterão nenhum conteúdo.

Quais estão corretas?
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Informática Sistema Operacional — Windows 8

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Texto-base:
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as funcionalidades de seleção ou de arrastar normal, entre outras. O botão da direita serve para ativar o menu de contexto ou de arrastar especial; (2) os botões do mouse estão devidamente configurados com a velocidade de duplo clique; (3) os programas utilizados nesta prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impactem a resolução da questão, elas serão alertadas no texto da questão ou mostradas visualmente, se necessário; (4) no enunciado e nas respostas de algumas questões existe(m) letra(s), palavra(s) ou texto(s) que foram digitados entre aspas, apenas para destacá-los. Nesse caso, para resolver as questões, desconsidere tais aspas e atente somente para a(s) letra(s), palavra(s) ou texto(s) propriamente ditos; e (5) para resolver as questões desta prova, considere, apenas, os recursos disponibilizados para os candidatos, tais como essas orientações, os textos introdutórios das questões, normalmente disponibilizados antes das Figuras, os enunciados propriamente ditos e os dados e informações disponíveis nas Figuras das questões, se houver.

Essa questão baseia-se nas Figuras 2(a) e 2(b) abaixo. A Figura 2(a) mostra, intencionalmente, apenas parte de uma caixa de diálogo do sistema operacional Windows 8 Pro. A Figura 2(b) exibe o menu lateral desse sistema operacional (Charms Bar).

Figura 2(a): parte da caixa de diálogo Sistema do Windows 8 Pro, com Edição do Windows e dados do sistema (processador Intel Core 2 Duo T8100, 4,00 GB de RAM, sistema de 32 bits). Figura 2(b): Charms Bar com os botões Pesquisar, Compartilhar, Iniciar (seta 1), Dispositivos (seta 2) e Configurações (seta 3).

Para que fosse exibida a caixa de diálogo da Figura 2(a), bastou, antes, na Figura 2(b), dar um clique, com o botão esquerdo do mouse, sobre o local apontado pela seta nº:

I. 1 e, ao ser exibida as opções do menu "Iniciar", selecionar a opção "Gerenciamento de Sistemas".
II. 2 e, ao ser exibida as opções do menu "Dispositivos", selecionar a opção "Gerenciar Dispositivos" e, finalmente, ativar a opção "Sistema".
III. 3 e, ao ser exibida as opções do menu "Configurações", selecionar a opção “Informação do PC”.

Quais estão corretas?
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Informática Editor de Texto — Word 2013 (Régua e Recuos)

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Texto-base:
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as funcionalidades de seleção ou de arrastar normal, entre outras. O botão da direita serve para ativar o menu de contexto ou de arrastar especial; (2) os botões do mouse estão devidamente configurados com a velocidade de duplo clique; (3) os programas utilizados nesta prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impactem a resolução da questão, elas serão alertadas no texto da questão ou mostradas visualmente, se necessário; (4) no enunciado e nas respostas de algumas questões existe(m) letra(s), palavra(s) ou texto(s) que foram digitados entre aspas, apenas para destacá-los. Nesse caso, para resolver as questões, desconsidere tais aspas e atente somente para a(s) letra(s), palavra(s) ou texto(s) propriamente ditos; e (5) para resolver as questões desta prova, considere, apenas, os recursos disponibilizados para os candidatos, tais como essas orientações, os textos introdutórios das questões, normalmente disponibilizados antes das Figuras, os enunciados propriamente ditos e os dados e informações disponíveis nas Figuras das questões, se houver.

Essa questão baseia-se na Figura 3 abaixo, que mostra, intencionalmente, apenas parte da janela principal do Word 2013, acima da qual se ampliou e destacou a régua, de modo a facilitar a visualização e a resolução da questão. Nessa Figura, inseriu-se as setas "A", "B" e "C", que destacam os seguintes aspectos: (1) A seta "A" aponta para o cursor do mouse, no formato de uma pequena seta levemente inclinada para a esquerda; (2) A seta "B" aponta para um uma barra vertical ("|"), indicando onde se encontra o ponto de inserção de texto; e (3) A seta "C" aponta para uma marca de formatação que foi inserida automaticamente ao se pressionar a tecla Tab, do teclado.

Figura 3 – Janela principal do Word 2013: régua ampliada com o cursor do mouse (seta A) sobre a régua, próximo à marca 2; abaixo, parágrafo justificado com marca de tabulação (seta C) no início, seguido de “Hamilton· chega· em· 9º· lugar· no· México· e· conquista· o· quarto· título· na·F1.¶”, com o ponto de inserção (seta B) antes de “chega”.

Na janela principal do Word 2013, mostrada na Figura 3, observa-se que o cursor do mouse se encontra exatamente no local apontado pela seta "A". Nesse caso, dando-se um único clique no botão esquerdo do mouse, a área de trabalho desse editor de texto será exibida da seguinte forma:
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Informática Navegadores — Google Chrome

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Texto-base:
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as funcionalidades de seleção ou de arrastar normal, entre outras. O botão da direita serve para ativar o menu de contexto ou de arrastar especial; (2) os botões do mouse estão devidamente configurados com a velocidade de duplo clique; (3) os programas utilizados nesta prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impactem a resolução da questão, elas serão alertadas no texto da questão ou mostradas visualmente, se necessário; (4) no enunciado e nas respostas de algumas questões existe(m) letra(s), palavra(s) ou texto(s) que foram digitados entre aspas, apenas para destacá-los. Nesse caso, para resolver as questões, desconsidere tais aspas e atente somente para a(s) letra(s), palavra(s) ou texto(s) propriamente ditos; e (5) para resolver as questões desta prova, considere, apenas, os recursos disponibilizados para os candidatos, tais como essas orientações, os textos introdutórios das questões, normalmente disponibilizados antes das Figuras, os enunciados propriamente ditos e os dados e informações disponíveis nas Figuras das questões, se houver.

Essa questão baseia-se nas Figuras 4(a) e 4(b) abaixo, do Google Chrome, Versão 61.0.3163.100, 64 bits. A Figura 4(a) mostra a janela principal desse navegador. A Figura 4(b) exibe a guia "Configurações", inicializada a partir da Figura 4(a).

Figura 4(a) – Janela principal do Google Chrome com a página do Google: seta 1 aponta para o ícone de pessoa na barra de título, seta 2 para o botão de três pontos verticais à direita da barra de endereço e seta 3 para o link “Configurações” no rodapé da página. Figura 4(b) – Guia “Configurações” do Chrome (chrome://settings), seção Pessoas.

No Google Chrome, para que fosse exibida a guia "Configurações", mostrada na Figura 4(b), bastou, antes, na Figura 4(a), dar um clique com o botão esquerdo do mouse exatamente sobre o local apontado pela seta nº:

I. 1 e, a seguir, selecionar, no menu, o item "Configurações".
II. 2 e, a seguir, selecionar, no menu, o item "Configurações".
III. 3.

Quais estão corretas?
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Informática Navegadores — Mozilla Firefox

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Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as funcionalidades de seleção ou de arrastar normal, entre outras. O botão da direita serve para ativar o menu de contexto ou de arrastar especial; (2) os botões do mouse estão devidamente configurados com a velocidade de duplo clique; (3) os programas utilizados nesta prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impactem a resolução da questão, elas serão alertadas no texto da questão ou mostradas visualmente, se necessário; (4) no enunciado e nas respostas de algumas questões existe(m) letra(s), palavra(s) ou texto(s) que foram digitados entre aspas, apenas para destacá-los. Nesse caso, para resolver as questões, desconsidere tais aspas e atente somente para a(s) letra(s), palavra(s) ou texto(s) propriamente ditos; e (5) para resolver as questões desta prova, considere, apenas, os recursos disponibilizados para os candidatos, tais como essas orientações, os textos introdutórios das questões, normalmente disponibilizados antes das Figuras, os enunciados propriamente ditos e os dados e informações disponíveis nas Figuras das questões, se houver.

Essa questão baseia-se na Figura 5 abaixo, que mostra a janela principal do navegador Firefox 56.0.2 (64-bits), exibindo um vídeo de 19 de maio de 2009, que exibe Canção da Brigada Militar, disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=9NJsZznUyy0.

Figura 5 – Janela principal do Firefox exibindo vídeo do YouTube “Canção da Brigada Militar”; a seta 1 aponta para o ícone de seta para baixo na barra de ferramentas, à direita do campo Pesquisar, entre os ícones de estrela/área de transferência e de casa.

Após observar a janela principal do navegador Firefox, exibida na Figura 5, é correto afirmar que, a partir do ícone apontado pela seta nº 1, é possível:
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Matemática Geometria Espacial — Volume

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Qual é o volume, em m³, de uma piscina em formato de paralelepípedo medindo 7m de comprimento, 3,5m de largura e 2m de profundidade?
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Resolução comentada

Volume do paralelepípedo 7 × 3,5 × 2.

V = 7 × 3,5 × 2 = 49 m³.

Análise das alternativas

A, C, D e E) Não resultam do produto das três dimensões.

Referência: Matemática: volume do paralelepípedo.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Porcentagem

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José trabalha no Administrativo da Brigada e precisa comprar um objeto que custava R$ 240,00 e teve um aumento de 18%. Qual o valor que José pagará por esse objeto?
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Resolução comentada

Aumento de 18% sobre R$ 240,00.

O aumento é 240 × 0,18 = 43,20. O novo preço é 240 + 43,20 = R$ 283,20, ou 240 × 1,18.

Análise das alternativas

A, B, C e E) Resultam de erro no cálculo do percentual. Por exemplo, A (278,40) corresponde a um aumento de 16%.

Referência: Matemática: porcentagem.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Frações

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O tanque de combustível da viatura tem capacidade de 64 litros. Se o marcador de combustível estiver indicando 3/4, quantos litros de combustível haverá no tanque?
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Resolução comentada

Três quartos de 64 litros.

64 × 3/4 = 48 litros.

Análise das alternativas

A) 16 seria 1/4. B, D e E) Não correspondem a 3/4 de 64.

Referência: Matemática: fração de uma quantidade.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Regra de Três Simples

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Uma indústria utiliza 12 máquinas para produzir 200 coletes a prova de bala por dia. Mantendo a mesma proporção, se essa indústria utilizasse 36 máquinas, quantos coletes a prova de bala poderiam ser produzidos por dia?
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Resolução comentada

Regra de três direta entre máquinas e coletes.

Mais máquinas produzem proporcionalmente mais coletes. Cada máquina produz 200/12 coletes por dia, então 36 máquinas produzem (200 × 36)/12 = 600 coletes.

Análise das alternativas

A, B, C e D) Subestimam a produção. Triplicando as máquinas, de 12 para 36, a produção também triplica, de 200 para 600.

Referência: Matemática: regra de três simples direta.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Geometria Plana — Áreas

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Um terreno em formato retangular medindo 100m de comprimento por 50m de largura foi dividido em 8 lotes iguais. Qual a área, em m², de cada lote?
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Resolução comentada

Área de cada lote: terreno de 5.000 m² dividido em 8.

A área total é 100 × 50 = 5.000 m². Dividindo por 8 lotes iguais, cada um tem 625 m².

Análise das alternativas

A, C, D e E) Não resultam de 5.000 ÷ 8 e vêm de erro de divisão.

Referência: Matemática: área do retângulo.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Progressão Aritmética

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Sabendo que no primeiro dia de treino um Bombeiro percorreu 3 km e a cada dia seguinte percorria 200m a mais que no dia anterior, quantos quilômetros esse Bombeiro teria percorrido em 15 dias de treino?
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Resolução comentada

PA com a1 = 3 km e razão 0,2 km, em 15 dias.

a15 = 3 + 14 × 0,2 = 5,8 km. A soma é S = (3 + 5,8) × 15 / 2 = 66 km.

Análise das alternativas

A, B, D e E) Não correspondem à soma dos 15 termos da PA. Os valores vêm de erros no último termo ou na fórmula da soma.

Referência: Matemática: progressão aritmética.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Juros Simples

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Um investidor aplicou R$ 30.000,00 em uma instituição financeira a uma taxa de juros simples de 2% ao mês. Qual o valor do juro obtido em um ano?
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Resolução comentada

Juros simples de 2% a.m. por 12 meses sobre R$ 30.000.

J = C·i·t = 30.000 × 0,02 × 12 = R$ 7.200,00.

Análise das alternativas

B, C, D e E) Não resultam da fórmula de juros simples com 12 meses. Valores maiores que 7.200 sugerem erro de cálculo ou uso de juros compostos.

Referência: Matemática financeira: juros simples.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Probabilidade

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Em um grupo formado por 80 pessoas há 10 que não sabem dirigir. Qual é a probabilidade de escolher ao acaso uma pessoa que saiba dirigir?
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Resolução comentada

Probabilidade de escolher quem sabe dirigir.

Sabem dirigir 80 − 10 = 70 pessoas. P = 70/80 = 0,875 = 87,5%.

Análise das alternativas

A, C, D e E) Não correspondem a 70/80. O valor 90% (C) seria 72/80, e 92,5% (D) seria 74/80.

Referência: Matemática: probabilidade simples.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Geometria Plana — Áreas

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Para revestir uma cadeira, foi utilizado um tecido em formato quadrado medindo 60 cm cada lado. Qual é a área, em m², desse tecido?
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Resolução comentada

Área do quadrado de 60 cm de lado em m².

60 cm = 0,6 m. A área é 0,6 × 0,6 = 0,36 m².

Análise das alternativas

B, C, D e E) Decorrem de erro na conversão de unidades (cm² para m²) ou de usar o perímetro.

Referência: Matemática: área do quadrado.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Matemática Regra de Três Simples

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Sabendo que 18 trabalhadores montam uma arquibancada em 24 dias, quantos dias 6 trabalhadores levarão para montar a mesma arquibancada nas mesmas condições de trabalho?
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Resolução comentada

Regra de três inversa: menos trabalhadores, mais dias.

As grandezas são inversamente proporcionais. Como 18 × 24 = 432 trabalhador-dias, 6 trabalhadores levarão 432 ÷ 6 = 72 dias.

Análise das alternativas

A, B, C e D) Resultam de tratar as grandezas como diretas ou de erros de conta. Com 6 trabalhadores, que são menos que 18, o prazo deve aumentar para além de 24 dias, o que descarta A e B. O valor 36 (C) seria o prazo com 12 trabalhadores, e 48 (D) o prazo com 9.

Referência: Matemática: regra de três inversa.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

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A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias fundamentais, detalhando direitos e deveres individuais e coletivos, sendo assim, analise as assertivas abaixo:

I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, ou recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação.
III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluindo as de caráter paramilitar.
IV. A casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
V. Constitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Quais estão corretas?
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Resolução comentada

Direitos fundamentais: corretas apenas II e IV.

A II reproduz o inciso sobre a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem. A IV reproduz a proteção da casa como asilo inviolável, com as exceções constitucionais. Ambas estão corretas.

Análise das alternativas

I) Errada: a privação de direitos por crença é possível se a pessoa se recusar a cumprir obrigação legal a todos imposta e a prestação alternativa. III) Errada: é vedada a associação de caráter paramilitar. V) Errada: o crime é inafiançável e imprescritível.

Referência: CF/1988, art. 5º.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

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A Convenção Americana de Direitos Humanos, ou “Pacto de San Jose da Costa Rica”, é um tratado internacional, do qual o Brasil é signatário. Em relação a ele, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
( ) Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
( ) A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, quando conveniente, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
( ) Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
( ) As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Resolução comentada

Pacto de San José: V, F, F, V, F.

1ª (V): o direito à integridade física, psíquica e moral está na Convenção. 2ª (F): a proibição de prisão por dívidas não se aplica ao inadimplemento de obrigação alimentar, que é exceção. 3ª (F): a notificação da acusação deve ser feita 'sem demora', e não 'quando conveniente'. 4ª (V): a proibição da escravidão, da servidão e do tráfico de escravos e de mulheres está correta. 5ª (F): a finalidade de reforma e readaptação social se refere às penas privativas de liberdade, e não às restritivas de direito.

Análise das alternativas

A, C, D e E) Estão erradas porque marcam como verdadeira ou falsa alguma assertiva em desacordo com o texto da Convenção, especialmente a 2ª, a 3ª e a 5ª.

Referência: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Legislação Penal Especial Abuso de Autoridade — Lei nº 4.898/1965

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Gabarito disponível

A Lei nº 4.898/1965, disciplina o abuso de autoridade quanto às ações dos agentes públicos, elencando-as exaustivamente. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:

I. Ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.
II. Submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.
III. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.
IV. Levar à prisão e nela deter quem quer que não se proponha a prestar fiança, permitida em lei.
V. O ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal.

Quais NÃO configuram abuso de autoridade?
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Resolução comentada

Identificar a conduta que não configura abuso de autoridade na Lei 4.898/1965.

A assertiva IV inverte o texto legal. O abuso consiste em levar à prisão e nela deter quem se proponha a prestar fiança, permitida em lei. A assertiva diz 'quem não se proponha', o que não é abuso. As demais reproduzem hipóteses da lei: prisão sem formalidades legais, vexame ou constrangimento a quem está sob custódia, falta de comunicação imediata ao juiz e ato lesivo da honra ou do patrimônio com abuso de poder.

Análise das alternativas

A) A I é abuso. C) A V é abuso. D) A II e a III são abuso. E) A II é abuso. Só a IV não configura.

Referência: Lei nº 4.898/1965, em vigor na época da prova e hoje substituída pela Lei nº 13.869/2019.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Processual Penal Uso de Algemas — Súmula Vinculante nº 11

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Gabarito disponível

De acordo com o enunciado nº 11 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de ______ e de fundado receio de fuga ou de perigo à _________ própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a __________ por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de _________ ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Súmula Vinculante 11 sobre uso de algemas.

O texto da súmula é: 'só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere'.

Análise das alternativas

A) Usa 'violência' e 'ação', que não constam da súmula. B) Usa 'vida' e 'exoneração'. C) Usa 'violência', 'vida', 'ação' e 'exoneração'. D) Usa 'vida' em vez de 'integridade física'.

Referência: Súmula Vinculante nº 11 do STF.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Legislação Penal Especial Lei de Tortura — Lei nº 9.455/1997

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Gabarito disponível

Conforme a Lei nº 9.455/1997, que define o crime de tortura, esse é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:

I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.
II. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
III. Aquele que se omite em face das condutas acima, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
IV. Se da tortura resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
V. A condenação pelo crime de tortura acarreta a perda do cargo, função ou emprego público além da interdição para seu exercício, pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Quais estão corretas?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Lei de Tortura: todas as assertivas estão corretas.

A Lei nº 9.455/1997 tipifica a tortura-prova (I) e a tortura-castigo (II). Pune a omissão de quem tinha o dever de evitar ou apurar as condutas com detenção de 1 a 4 anos (III). Prevê reclusão de 4 a 10 anos para lesão grave ou gravíssima e de 8 a 16 anos para morte (IV). Também prevê a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição pelo dobro do prazo da pena aplicada (V).

Análise das alternativas

A, B, C e D) Estão erradas porque excluem assertivas verdadeiras. Todas as cinco afirmações refletem o texto da lei.

Referência: Lei nº 9.455/1997.

Resolução comentada do VaiConcursos.