Provas

O PRONAPA, de 1965 a 1971, buscou um panorama geral das culturas brasileiras por meio de prospecções, testes e pequenas escavações rápidas. Registrou milhares de sítios, a maioria dos períodos mais recentes da pré-história.

A Tradição Agreste (arte rupestre do Nordeste) traz figuras grandes, geométricas ou biomórficas, e cenas muito raras, com apenas um ou dois personagens.

A corrente artificialista entendia que os sambaquis eram produzidos pelo homem. Uma de suas vertentes os via como resultado do acúmulo casual de restos de alimentação, o que o gabarito indica como a afirmativa correta.

A Convenção de Montego Bay tem 320 artigos. Somente dois deles, os arts. 149 e 303, tratam de objetos de caráter arqueológico e histórico, e de forma genérica.

A Convenção proíbe a exploração comercial do patrimônio subaquático. A preservação in situ é a primeira opção, não a segunda. Os restos humanos devem ser tratados com respeito, e o material recuperado deve ser conservado de modo a garantir sua preservação em longo prazo. O Brasil não era signatário em 2002, pois a Convenção é de 2001 e a adesão brasileira foi posterior.

Desde o Decreto-Lei nº 25/1937, o tombamento foi o instrumento mais utilizado para proteger o patrimônio cultural brasileiro. O registro, voltado ao patrimônio imaterial, só surgiu depois, com o Decreto nº 3.551/2000.

Segundo a literatura sobre a Amazônia, os sítios marajoara são aterros artificiais, regionalmente chamados de tesos. Eram construídos para habitação e sepultamento em áreas alagáveis da ilha de Marajó.

Prospecção é a intervenção de pequeno porte, com coletas controladas de superfície e sondagens. Escavação é a intervenção detalhada que preserva a distribuição tridimensional das estruturas na matriz original. Registro arqueológico é a referência genérica a objetos, artefatos, estruturas e construções das sociedades passadas em seu contexto. A sequência é, portanto, I, II, III.

Para Neves, os assentamentos mais antigos na Amazônia brasileira aparecem em dois locais: a Ilha do Marajó e o Alto Madeira. Essas evidências indicam uma ocupação complexa e antiga.

A tafonomia estuda as transformações pós-deposicionais do sítio. Os traços tafonômicos (marcas de fogo, de impacto, de degradação) indicam como e quando o naufrágio ocorreu.

Sítios depositários são locais de descarte, como fundeadouros e áreas portuárias, onde se acumula lixo jogado por várias ocupações ao longo do tempo.

Na NORMAM-10/DPC, a pesquisa com finalidade de localização é uma atividade de baixo impacto. Ela não permite alterar o local do achado nem remover artefatos, e admite métodos remotos e não intrusivos.

Segundo o gabarito oficial, Childe classifica os dados arqueológicos por função (para que serviam), cronologia (quando) e corologia (onde, a distribuição espacial). Assim se organiza o material no tempo, no espaço e quanto ao uso.

Childe sustentava que o significado histórico de um artefato depende sobretudo do contexto em que foi encontrado, isto é, de suas associações com outros vestígios, e não do objeto isolado.

A Nova Arqueologia ou Arqueologia Processual surgiu nos EUA nos anos 1960, com Lewis Binford. Ela propunha explicar processos culturais com método hipotético-dedutivo e abordagem científica, em contraste com a descrição da abordagem histórico-cultural.

Nível arbitrário (decapagem artificial) é uma camada de espessura fixa, retirada como unidade de escavação, geralmente sem considerar a estratigrafia natural. Os vestígios achados na mesma espessura são tratados como cronologicamente próximos.

A decapagem é a técnica de escavação por grandes superfícies que expõe os vestígios no nível de ocupação (o piso), preservando as relações espaciais entre eles. Ela foi desenvolvida por Leroi-Gourhan e é muito usada em sítios a céu aberto.

Com autorização apenas para pesquisa, retirar artefatos do leito marinho é irregular, porque exige autorização específica. Pela legislação e pela NORMAM-10, isso resulta no cancelamento da autorização e na aplicação das sanções cabíveis.

No Guia Básico de Educação Patrimonial, as etapas são observação, registro, exploração e apropriação. A exploração desenvolve a análise e o juízo crítico por meio de hipóteses, discussão, questionamento, avaliação e pesquisa em outras fontes.

A Lei 7.542/1986, com a redação da Lei 10.166/2000, permite à autoridade naval executar essas operações com seus próprios meios ou autorizar que terceiros as executem, respeitadas as demais regras. Por isso B está correta.