Pular para o conteúdo

Provas

← Voltar para a lista de provas

Marinha do Brasil — Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2014) — Ciências Contábeis — Prova Amarela

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis

Diretoria de Ensino da Marinha2014Superior

50 questões nesta prova · página 2 de 3 · 49 com gabarito

Auditoria Relatório do Auditor Independente

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Uma empresa de Auditoria Independente foi contratada para auditar as Demonstrações Contábeis de uma Companhia Comercial, relativas ao exercício de um determinado ano. Durante os trabalhos, não foi possível aplicar procedimentos de auditoria para certificar os saldos das contas a pagar (fornecedores), sendo que esse grupo representava uma parcela não substancial do saldo do Passivo, e todas as demais transações foram comprovadas satisfatoriamente. Sendo assim, qual será o tipo de relatório a ser emitido pela Auditoria Independente?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Limitação de escopo não generalizada (parcela não substancial) leva a relatório com ressalva.

Se o auditor não obtém evidência sobre as contas a pagar, há limitação de escopo. Como o grupo representa parcela não substancial do passivo e o restante foi comprovado, o efeito não é generalizado. Por isso o relatório é com ressalva.

Análise das alternativas

A) Sem ressalva exige evidência suficiente em tudo, o que não ocorreu. B) Parágrafo de outros assuntos não trata de limitação de escopo. C) Opinião adversa decorre de distorções relevantes e generalizadas, e não de falta de evidência. E) Abstenção de opinião só ocorre quando a limitação é relevante e generalizada, o que não é o caso.

Referência: NBC TA 705 – Modificações na opinião do auditor independente

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Inventário

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a Contabilidade Governamental, a técnica que permite conhecer a composição qualitativa do patrimônio em determinado instante, bem como fornecer informações para que se estabeleça a sua expressão quantitativa denomina-se:
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Inventário é a técnica que permite conhecer a composição qualitativa e quantitativa do patrimônio em dado momento.

O inventário é o procedimento de levantamento, descrição e avaliação dos bens, direitos e obrigações em determinado instante. Ele revela a composição qualitativa do patrimônio e fornece os dados para sua expressão quantitativa (valor).

Análise das alternativas

A) Levantamento é uma etapa do inventário, não a técnica completa. B) Verificação é termo genérico, sem o sentido técnico pedido. D) Demonstração contábil é um relatório que resulta da escrituração, não a técnica de levantamento do patrimônio. E) Arrolamento é mera relação de itens, sem a avaliação que caracteriza o inventário.

Referência: Contabilidade Governamental/Pública – conceito de inventário patrimonial

Resolução comentada do VaiConcursos.

Estatística Medidas de Tendência Central

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

As principais medidas de tendência central são:
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

As medidas de tendência central são média, mediana e moda.

As principais medidas de posição central são a média, a mediana e a moda. Desvio-padrão e variância são medidas de dispersão.

Análise das alternativas

B, C, D e E: incluem desvio-padrão e/ou variância, que são medidas de dispersão.

Referência: Estatística descritiva.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Administração Financeira e Orçamentária Créditos Adicionais

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento e classificam-se em:
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Os créditos adicionais são suplementares, especiais e extraordinários.

A Lei nº 4.320/64 classifica os créditos adicionais em suplementares, para reforço de dotação já existente, especiais, para despesas sem dotação específica, e extraordinários, para despesas urgentes e imprevisíveis.

Análise das alternativas

B, C, D e E: usam termos inexistentes na lei, como complementares, normais, financeiros e ordinários.

Referência: Lei nº 4.320/1964, art. 41.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade de Custos Custo de Oportunidade

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Qual o custo que representa o quanto a empresa sacrificou em termos de remuneração por ter aplicado seus recursos numa alternativa ao invés de outra?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O custo que mede a remuneração sacrificada ao escolher uma alternativa é o de oportunidade.

Custo de oportunidade é o quanto se deixa de ganhar ao aplicar os recursos em uma alternativa em vez de outra.

Análise das alternativas

A) Errada: o indireto é apropriado por rateio. B) Errada: o padrão é o custo estabelecido como meta. D) Errada: o fixo independe do volume produzido. E) Errada: o direto é apropriável diretamente ao produto.

Referência: Contabilidade de Custos.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Estatística Medidas de Tendência Central e de Dispersão

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação aos conceitos estatísticos, e assinale a opção que apresenta a sequência correta.

( ) A Mediana é uma medida de dispersão.
( ) Média Ponderada é um valor real que separa o rol em duas partes, deixando à sua esquerda o mesmo número de elementos que à sua direita.
( ) Variância é uma média aritmética calculada a partir dos quadrados dos desvios obtidos entre os elementos da série e sua média.
( ) O Desvio-Padrão é uma medida de dispersão.
( ) Mediana é o valor de maior frequência em um conjunto de dados.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

F, F, V, V, F.

A mediana é medida de tendência central, não de dispersão (F). A descrição da segunda afirmativa é da mediana, não da média ponderada (F). A variância é a média dos quadrados dos desvios em relação à média (V). O desvio-padrão é medida de dispersão (V). O valor de maior frequência é a moda, não a mediana (F).

Análise das alternativas

A, B, D e E erram ao marcar como verdadeiras a mediana como dispersão, a média ponderada como separatriz ou a mediana como moda, ou ao marcar como falsa a afirmativa da variância ou a do desvio-padrão.

Referência: Estatística descritiva.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Geral Balanço Patrimonial

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação ao Balanço Patrimonial, assinalando a seguir a opção correta.

( ) No mínimo, o balanço patrimonial deve incluir rubricas que representem os montantes das principais contas ou grupo de contas, se aplicável, em ordem decrescente de liquidez ou exigibilidade.
( ) Um ativo deve ser classificado como circulante quando se espera que seja realizado, ou mantido para venda, negociação ou consumo dentro dos 12 meses seguintes à data do balanço; ou é um ativo em dinheiro ou equivalente, cuja utilização não está restrita.
( ) Entre as principais deduções do Patrimônio Líquido, destaca-se os Lucros Acumulados.
( ) O subgrupo Intangível, alocado dentro do Ativo Não Circulante, inclui os bens corpóreos destinados à manutenção da empresa.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

V, V, F, F.

As duas primeiras afirmativas estão corretas. As contas do balanço seguem a ordem de liquidez ou exigibilidade. O ativo circulante é o que se realiza em até 12 meses ou é caixa e equivalentes sem restrição de uso. Lucros Acumulados não são dedução do PL, que tem como deduções, por exemplo, prejuízos acumulados e ações em tesouraria. O Intangível reúne bens incorpóreos, e não corpóreos.

Análise das alternativas

A, B, C e E trazem a 3ª ou a 4ª afirmativa como verdadeira, ou negam a 1ª ou a 2ª, que são verdadeiras.

Referência: Lei nº 6.404/1976, art. 178; CPC 26.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Controle Externo Lei Orgânica do TCU — Julgamento de Contas

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com o previsto na Lei n.º 8.443/1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, quando o TCU julgar as contas regulares com ressalva, o Tribunal dará:
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Contas regulares com ressalva geram quitação e determinação de medidas corretivas.

Pela Lei Orgânica do TCU, quando as contas são julgadas regulares com ressalva, o Tribunal dá quitação ao responsável. Ele também lhe determina, ou a quem lhe haja sucedido, a adoção de medidas para corrigir as impropriedades ou faltas e prevenir outras semelhantes.

Análise das alternativas

A) Errada: descreve a condenação em débito do julgamento pela irregularidade. C), D) e E) Erradas: misturam quitação com contas irregulares ou trancamento, o que não ocorre no julgamento pela regularidade com ressalva.

Referência: Lei nº 8.443/1992, art. 16, § 1º.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Pública Contas de Compensação

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

As contas de compensação compreendem três categorias distintas que são:
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

As contas de compensação são de responsabilidade, de atos potenciais e de risco.

Conforme a classificação clássica citada pela banca, as contas de compensação compreendem três categorias: contas de responsabilidade, de atos potenciais e de risco.

Análise das alternativas

A) Errada: "contas de compensação" não pode ser categoria dela mesma. B) Errada: inclui contas patrimoniais. D) Errada: inclui contas de resultado. E) Errada: inclui contas patrimoniais e de resultado.

Referência: Contabilidade pública, contas de compensação.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade de Custos Margem de Segurança

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Em uma determinada indústria, foram obtidas as seguintes informações contábeis em determinado mês:

custo variável unitário: R$ 100,00
custos + despesas fixos totais: R$ 1.000,00
preço de venda unitário: R$ 200,00
quantidade vendida no mês: 17 unidades

Com base nos dados acima, calcule a Margem de Segurança, e assinale a opção correta.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Margem de segurança de 41,18%.

A margem de contribuição unitária é 200 − 100 = 100. O ponto de equilíbrio é 1.000 / 100 = 10 unidades. A margem de segurança é (17 − 10) / 17 = 7/17 ≈ 41,18%.

Análise das alternativas

A, B, D e E: percentuais que não resultam do cálculo (17 − 10) / 17.

Referência: Contabilidade de Custos, análise custo-volume-lucro.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Auditoria Governamental Controle Interno — Irregularidades e Impropriedades (IN SFC nº 01/2001)

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Como se denomina o fato que caracteriza-se pela não observância aos princípios de legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade, constatando a existência de desfalque, alcance, desvio de bens de que resulte prejuízo quantificável para o Erário, conforme previsto na IN nº 01/2001 da SFC/MF, Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

É irregularidade o fato que causa prejuízo quantificável ao Erário.

Pela IN SFC nº 01/2001, irregularidade é a não observância dos princípios de legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade, com desfalque, alcance ou desvio de bens e prejuízo quantificável ao Erário. A impropriedade, ao contrário, não causa dano quantificável.

Análise das alternativas

A) Errada: erro é uma falha não intencional. B) Errada: fraude não é o termo usado na definição do manual. C) Errada: descaminho é um crime tributário, e não a categoria da IN. D) Errada: impropriedade é falha formal que não gera prejuízo quantificável.

Referência: IN SFC/MF nº 01/2001.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Estatística Medidas de Tendência Central

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Observe os números abaixo.

7, 8, 3, 2, 9, 12, 13, 7, 6, 13, 9, 8, 4, 11,15,13 e 10

Em relação a esses números, determine o valor da mediana e da moda, respectivamente, e assinale a opção correta.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Mediana 9 e moda 13.

Os 17 valores em ordem são 2, 3, 4, 6, 7, 7, 8, 8, 9, 9, 10, 11, 12, 13, 13, 13, 15. Com n = 17, a mediana é o 9º valor, que é 9. A moda é o valor mais frequente, o 13, que aparece três vezes.

Análise das alternativas

A) e D) Errada: 2 aparece uma vez e não é a moda. C) e E) Errada: 15 aparece uma vez e não é a moda. D) e E) Errada: com n ímpar, a mediana é 9 e não 9,5.

Referência: Estatística descritiva.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade de Custos Custo-Padrão

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Em relação ao custo-padrão, assinale a opção INCORRETA.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Falsa a ideia de que o custo-padrão elimina o custo real.

O custo-padrão não elimina o custo real nem diminui a tarefa da contabilidade. Ele serve de base de comparação com o custo real, para apurar as variações. Por isso a alternativa B é a incorreta.

Análise das alternativas

A) Correta: expressa o objetivo do custo-padrão. C) Correta: a fixação envolve a Engenharia de Produção e a Contabilidade de Custos. D) Correta: o padrão corrente une aspectos teóricos e práticos. E) Correta: o padrão ideal pressupõe condições perfeitas e é muito teórico.

Referência: Martins, Contabilidade de Custos (custo-padrão).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Administrativo Serviços Públicos — Classificação

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Como se denominam os serviços que, atendendo às necessidades coletivas, não são assumidos nem executados pelo Estado, seja direta ou indiretamente, mas apenas por ele autorizados?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Serviços públicos impróprios são apenas autorizados pelo Estado.

Na classificação doutrinária, os serviços impróprios atendem a necessidades coletivas, mas o Estado não os assume nem os executa, direta ou indiretamente. Ele apenas os autoriza e regulamenta, e eles são prestados por particulares.

Análise das alternativas

A) Errada: os próprios são assumidos e executados pelo Estado. C) Errada: os públicos exclusivos são da titularidade do Estado e indelegáveis em essência. D) Errada: "originários" não é uma categoria desse tipo. E) Errada: essencial refere-se à relevância do serviço, não à forma de prestação.

Referência: Doutrina de Direito Administrativo, classificação dos serviços públicos.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Estatística População e Amostra

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Como se denomina o conjunto de todos os itens (pessoas e objetos) que interessam ao estudo de um fenômeno coletivo, segundo alguma característica?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O conjunto de todos os itens de interesse no estudo é a população.

População, ou universo, é o conjunto de todos os elementos (pessoas, objetos) que apresentam a característica estudada.

Análise das alternativas

A) Errada: amostra é só um subconjunto da população. B) Errada: parâmetro é a medida que descreve a população. D) Errada: estimador é a estatística usada para estimar um parâmetro. E) Errada: censo é o levantamento de toda a população, não o próprio conjunto.

Referência: Estatística básica.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Contabilidade Geral Demonstração dos Fluxos de Caixa

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação aos fatos que podem alterar o resultado de uma Demonstração de Fluxo de Caixa, assinalando a seguir a opção correta.

( ) O acréscimo do saldo de Duplicatas a Receber significa retardar o recebimento de dinheiro que vai para o Caixa, tendo que sacrificar recursos financeiros que teriam outro destino.
( ) O aumento do saldo da conta de Estoques de um período para o outro, implica em um aumento no Caixa, pois se usa mais dinheiro na compra de mercadorias.
( ) O aumento da conta de Fornecedores significa mais crédito, evitando saída imediata do Caixa, permitindo a aplicação dos recursos disponíveis em outras finalidades.
( ) A redução da conta Empréstimos a Pagar, no Passivo Circulante, indica que ocorreram pagamentos, com consequente aumento de Caixa.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

V, F, V, F: só as afirmativas 1 e 3 estão corretas.

O aumento de duplicatas a receber retarda a entrada de caixa (V). O aumento de estoques consome caixa, não o aumenta (F). O aumento de fornecedores é crédito que evita desembolso imediato (V). A redução de empréstimos a pagar indica pagamento, que diminui o caixa (F).

Análise das alternativas

A, B, C e E trazem ao menos uma sequência incorreta. Elas afirmam que estoques maiores aumentam o caixa (2ª) ou que pagar empréstimos aumenta o caixa (4ª), ou negam as afirmativas 1 e 3, que são verdadeiras.

Referência: Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03).

Resolução comentada do VaiConcursos.

Auditoria Controle Interno — Limitações

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Segundo Almeida (2012), assinale a opção que apresenta uma das limitações do controle interno.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O conluio de funcionários é limitação clássica do controle interno.

Segundo Almeida, o controle interno tem limitações inerentes, entre elas o conluio entre funcionários, que pode burlar os controles, como na apropriação de bens da empresa. As demais alternativas descrevem pontos fortes de um bom sistema de controle.

Análise das alternativas

A) Errada: normas atualizadas são ponto forte. B) Errada: funcionários instruídos fortalecem o controle. D) Errada: processos mapeados são ponto forte. E) Errada: atribuições definidas são característica de bom controle interno.

Referência: Almeida (2012), Auditoria.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Administrativo Contratos Administrativos — Rescisão

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a Lei nº 8.666/93, qual é o tipo de recisão contratual que não é permitida ao contratado requerer, quando ocorrer inadimplência pela Administração?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A rescisão unilateral é prerrogativa da Administração e o contratado não pode requerê-la.

Pela Lei nº 8.666/93, a rescisão unilateral é ato exclusivo da Administração, nos casos do art. 78, I a XII e XVII. Se a Administração for inadimplente, o contratado deve buscar a rescisão amigável ou a judicial. Por isso a unilateral é a que ele não pode requerer.

Análise das alternativas

B) Errada: a amigável é feita por acordo entre as partes e pode ser requerida. C) Errada: "consensual" é sinônimo de amigável. D) Errada: a administrativa é o termo usado para a rescisão unilateral, pela Administração. E) Errada: a judicial é o meio que cabe ao contratado, nos termos do art. 79.

Referência: Lei nº 8.666/1993, arts. 78 e 79.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Administrativo Contratos Administrativos — Concessão

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Segundo Di Pietro (2013), em sentido amplo, como se denomina a modalidade de contrato administrativo pelo qual a Administração Pública confere ao particular a execução remunerada de serviço público, de obra pública ou de serviço de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ou lhe cede o uso de bem público, para que explore pelo prazo e nas condições regulamentares e contratuais?
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Concessão, em sentido amplo, na definição de Di Pietro.

Di Pietro usa "concessão" em sentido amplo para o contrato pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço ou obra pública, ou lhe cede o uso de bem público, para exploração por prazo determinado. Isso abrange a concessão de serviço público, de obra pública e de uso de bem público.

Análise das alternativas

A) Errada: o contrato de gestão é ajuste com órgãos ou entidades da administração para ampliar sua autonomia. B) Errada: o convênio é um acordo de interesses comuns, sem contraprestação. D) Errada: o consórcio é a união de entes para fins comuns. E) Errada: o regime diferenciado de contratação (RDC) é um regime de licitação, e não essa modalidade de contrato.

Referência: Di Pietro (2013), Direito Administrativo.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Direito Administrativo Licitações — Recursos Administrativos

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Ciências Contábeis · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Em relação às licitações, assinale a opção correta.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Cabe pedido de reconsideração contra a declaração de inidoneidade aplicada por Ministro de Estado.

Pela Lei nº 8.666/93, art. 109, o pedido de reconsideração é o recurso cabível contra a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar quando ela é aplicada por Ministro de Estado. É o que afirma a alternativa D.

Análise das alternativas

A) Errada: "desembargo" não é recurso administrativo previsto em licitações. B) Errada: o prazo do recurso em sentido estrito é de 5 dias úteis, e não de 15. C) Errada: o recurso contra a habilitação tem efeito suspensivo, não de anulação do certame. A autoridade pode atribuir efeito suspensivo aos demais recursos por razões de interesse público, não privado. E) Errada: "desembargo" não existe como recurso, e o prazo de 15 dias úteis não confere com a lei.

Referência: Lei nº 8.666/1993, art. 109.

Resolução comentada do VaiConcursos.