Provas

O ACR é o ambiente em que distribuidoras compram energia por leilões regulados e a repassam aos consumidores cativos, inclusive os potencialmente livres que não migraram, segundo o gabarito.

A transmissora recebe a Receita Anual Permitida (RAP), fixada pelo leilão ou pela regulação e disponibilizada pela disponibilidade das instalações, não pelo volume de energia transportado. Ela não varia proporcionalmente ao mercado, ao contrário da distribuição.

Segundo o gabarito, as cooperativas de eletrificação rural exploram a distribuição de energia mediante permissão do serviço público. A regulação enquadra essas cooperativas como permissionárias.

O CUST é o contrato de uso do sistema de transmissão celebrado entre o ONS e os usuários do sistema, como geradores, distribuidoras e consumidores livres. Ele não é firmado entre as concessionárias e o ONS, o que torna o item errado.

No ciclo combinado, os gases quentes da turbina a gás passam por uma caldeira de recuperação que produz vapor para acionar uma turbina a vapor. Isso aproveita o calor residual e eleva a eficiência.

A Pelton é uma turbina de ação, acionada por jatos, apropriada para grandes quedas e pequenas vazões. Quedas baixas e grandes vazões usam turbinas de reação, como a Kaplan (ou Francis para quedas médias). O item erra ao associar a Pelton a quedas baixas.

No ciclo de Rankine, a água é aquecida e vaporizada na caldeira, o vapor se expande na turbina gerando trabalho, é condensado e a água é bombeada de volta à caldeira. É exatamente o descrito.

O SIN é o sistema interligado de geração e transmissão, não um órgão. A coordenação e o controle da operação das instalações cabem ao ONS. O item atribui essa função ao SIN, o que está errado.

A rede básica compreende instalações com tensão igual ou superior a 230 kV. Entre os níveis usados estão 230, 345, 440, 500 e 750 kV, além de ±600 kV e ±800 kV em corrente contínua. Logo, 230, 500 e 750 kV estão corretos.

A transmissão liga as usinas aos centros de carga por uma extensa rede, na ordem de 190 mil km de linhas no Brasil. O item descreve a etapa e a extensão aproximada, conforme o gabarito.

A ANEEL atua no tema: participa de discussões e da regulação voltadas à adaptação e mitigação de impactos climáticos no setor elétrico, como resiliência das redes e eficiência energética. Por isso, afirmar que ela não participa está errado.

Segundo o gabarito, a hidráulica perdeu participação desde o início dos anos 2000, enquanto a térmica se manteve praticamente estável. O espaço da hidráulica foi ocupado principalmente por eólica e solar.

Os investimentos recentes concentram-se em solar e eólica, por custo e prazo, e não em grandes hidrelétricas, que enfrentam restrições ambientais e sociais, com poucos novos projetos de grande porte. A afirmação de que há muitos investimentos em novas grandes hidrelétricas é, portanto, falsa.

DEC é a duração equivalente de interrupção por unidade consumidora e FEC é a frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora. São os indicadores coletivos de continuidade do serviço de distribuição, nessa ordem.

A Lei 9.427/1996 prevê multas limitadas a um percentual do faturamento (receita) do concessionário, permissionário ou autorizado, e não do lucro líquido. O percentual de 20% do lucro líquido, portanto, está errado.

Conforme o gabarito, a outorga da concessão de distribuição é o ato pelo qual o poder concedente delega a agentes privados a prestação do serviço, incluindo operação e manutenção das redes para atender o consumidor final. O item descreve essa finalidade.

O MRE realoca energia entre as usinas hidrelétricas participantes, de modo que quem gerou menos que sua garantia física receba energia de quem gerou mais. O efeito de mitigação do risco é maior quando os regimes hidrológicos são pouco correlacionados (ou negativamente correlacionados) ou há capacidade de armazenamento de longo prazo. O item descreve corretamente isso.

A resposta da demanda consiste na redução ou deslocamento voluntário do consumo pelo consumidor em resposta a sinais de preço ou incentivos, e não se limita ao consumidor residencial. No Brasil, o programa piloto da ANEEL/ONS foi voltado a consumidores de maior porte, em especial os do mercado livre e grandes consumidores. O item erra ao restringir o público aos residenciais.

O GSF (generation scaling factor) mede a geração hidráulica total do MRE em relação à soma das garantias físicas das usinas participantes. O item descreve isso corretamente.

O PLD é limitado por um piso e um teto regulatórios, justamente porque a volatilidade do preço, sobretudo em sistema hidrotérmico, exige limites para a gestão de risco. Logo é falso que ele possa flutuar sem limites.