Provas

Cabe ao ONS, sob fiscalização e regulação da ANEEL, o planejamento e a programação da operação e o despacho centralizado da geração, visando à otimização do SIN. O item está correto.

O mercado brasileiro tem dois ambientes de contratação: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Não existe um ambiente 'subsidiado', logo o item está errado.

Este é o conceito de inelasticidade: a quantidade demandada responde pouco ou nada a variações de preço. A demanda por energia no curto prazo costuma ser pouco elástica.

O item restringe a precificação a duas formas, mas os mercados também remuneram outros produtos, como lastro, capacidade e serviços ancilares. A afirmação de que existem apenas duas formas é inadequada.

Em mercados de curto prazo, o preço é fixado pelo custo da unidade marginal, a última necessária para atender a demanda. Esse preço é o que a demanda paga pelo consumo no curto prazo.

O Tratado de Itaipu atribui metade da energia a cada país. Quem não usar sua parte deve cedê-la ao outro, e o Paraguai cede a maior parte por ter mercado menor. Como a divisão não é proporcional à carga, o item está errado.

Na classificação de Sally Hunt, o modelo 1 (monopólio) não tem competição. A competição entre geradores aparece no modelo 2 (comprador único). Portanto, afirmar que no monopólio a competição é restrita aos geradores está errado.

No Brasil o despacho é centralizado e baseado em custos, não em ofertas de preço. Em sistema hidrotérmico, usar a água hoje afeta o custo futuro, por isso se calcula o valor da água via modelos de otimização (como o Newave e o Decomp).

As transições energéticas históricas levaram décadas ou séculos. A atual é impulsionada por urgência climática, queda de custos e políticas públicas, e por isso tende a ser mais rápida. O item afirma o contrário.

A redução de emissões de gases de efeito estufa é mitigação. Adaptação é o ajuste de sistemas e práticas para reduzir a vulnerabilidade aos efeitos atuais ou esperados da mudança do clima. O item confunde os conceitos.

Pelo gabarito, a atuação regulatória da ANEEL procura garantir que a transição energética seja justa, beneficie toda a sociedade, evite impactos desproporcionais sobre consumidores vulneráveis e promova o acesso universal à energia.

O pilar social do ESG trata das relações com pessoas e comunidades. A gestão do relacionamento com populações atingidas por usinas, como reassentamento e diálogo comunitário, é um exemplo típico.

O Plano de Logística Sustentável abrange ações como coleta seletiva, uso racional de recursos e capacitação e conscientização dos servidores sobre sustentabilidade. O item está correto.

O setor elétrico lida com questões socioambientais há muito tempo, desde a implantação de grandes hidrelétricas, com reassentamento de populações e licenciamento ambiental, bem antes de 2004. Por isso, afirmar que a relação é recente está errado.

Na transmissão, a qualidade do serviço é medida pela disponibilidade das instalações e pela sua capacidade operativa, que alimentam a Parcela Variável e os indicadores de desempenho da rede. O item está correto.

A legislação do setor atribui à ANEEL a fixação das tarifas do serviço público de distribuição, que são expressas em reais por unidade de energia elétrica (R$/MWh) ou de demanda de potência (R$/kW). O item reproduz essa regra.

No processo de conexão ao sistema de distribuição, o orçamento estimado é uma etapa facultativa, que o interessado pode solicitar para ter uma estimativa de custos antes do pedido de orçamento de conexão. Como não é obrigatória, o item está errado.

Pelo gabarito oficial, o excedente de energia que não é compensado no ciclo de faturamento em que está alocado se transforma em crédito de energia, mantido na unidade consumidora onde foi gerado/alocado. Trata-se da lógica básica do SCEE: a energia injetada gera crédito que é abatido do consumo nos ciclos seguintes.

Serviços ancilares são as atividades e funcionalidades, como controle de frequência, controle de tensão e reserva de potência, necessárias para operar o sistema de forma segura, estável e confiável. Eles mantêm o equilíbrio entre geração e consumo em tempo real. O item está correto.

A prestação de serviços de energia elétrica nos sistemas isolados não dispensa licitação como regra. O ordenamento exige licitação para outorga de concessão, e o item generaliza uma dispensa que não existe. Segundo o gabarito oficial, o item está errado.