Provas

Entre as dimensões da qualidade do cuidado (como no Institute of Medicine) estão segurança, efetividade, centralidade no paciente, oportunidade, eficiência e equidade. A eficiência consiste em evitar desperdício de equipamentos, suprimentos, ideias e energia. O item está correto.

O modelo de determinação social (como o de Dahlgren e Whitehead) organiza os determinantes em camadas: estilo de vida individual é influenciado por redes comunitárias e condições socioeconômicas. Logo, não são dissociados nem devem ser analisados isoladamente. O item está errado.

O Fator de Qualidade, previsto na regulamentação dos reajustes contratuais entre operadoras e prestadores, permite que o índice de reajuste seja diferenciado conforme a qualidade dos serviços. O item está correto.

O QUALISS visa estimular a qualificação dos prestadores e dar transparência, ampliando a disponibilidade de informações sobre qualidade para a sociedade e auxiliando a escolha dos beneficiários. O item está correto.

Os modelos de remuneração baseados em valor buscam vincular o pagamento ao desempenho e ao valor entregue em saúde, e não apenas definir atributos de qualificação, o que é papel do QUALISS. O gabarito considera o item errado por atribuir ao modelo o objetivo característico do programa de qualificação.

Autogestão é a entidade que opera serviços de assistência à saúde para um grupo restrito e definido de beneficiários (empregados, associados etc.). A descrição apresentada, de entidade que não comercializa planos e atua como intermediária em planos coletivos, corresponde à administradora de benefícios. Por isso o item está errado.

As filantrópicas são pessoas jurídicas sem fins lucrativos que operam planos de saúde e são reconhecidas como de utilidade pública, com certificado de entidade beneficente de assistência social emitido pelo órgão competente, conforme a definição regulatória. O item está correto pelo gabarito.

Além do registro da operadora, é necessário obter a autorização de funcionamento e registrar os produtos antes de comercializá-los. Portanto, o registro isolado não é requisito suficiente, e o item está errado.

Concedida a autorização de funcionamento, ela vale por prazo indeterminado, podendo ser cancelada nas hipóteses previstas em norma, como em liquidação ou descumprimento de exigências. O item está correto, conforme o gabarito.

As operadoras registradas na ANS devem ter como atividade a operação de planos privados de assistência à saúde, sendo, em regra, vedado o exercício de outras atividades econômicas em conjunto, com exceções previstas em norma. O item está correto.

A substituição e a redução de entidades hospitalares e de outros prestadores são reguladas pela ANS, com exigência de equivalência, comunicação aos beneficiários e à Agência, conforme o caso. Não há liberdade ilimitada, então o item está errado.

O índice combinado relaciona despesas (assistenciais, administrativas e de comercialização) com as receitas de contraprestações. Valor inferior a 1 (100%) significa que as receitas superam as despesas, ou seja, são suficientes para cobri-las. A afirmação inverte a interpretação, logo está errada.

As contraprestações são reconhecidas conforme o período decorrido de cobertura (competência). Valores recebidos antecipadamente, referentes a períodos futuros, ficam no passivo como receita antecipada e só viram receita com o decorrer da vigência. O item está correto.

Pelo conceito contábil, ativo é recurso controlado pela entidade com capacidade de gerar benefícios econômicos futuros. Quando consumido, é reconhecido como despesa, que representa redução do patrimônio líquido (decréscimo de benefícios econômicos). O item está correto.

Os ativos garantidores são vinculados à ANS e não podem ser alienados, onerados ou movimentados livremente. A substituição ou a movimentação depende de autorização prévia da Agência, e não pode ocorrer a qualquer tempo por iniciativa da operadora. Por isso o item está errado.

O gabarito oficial considera correto que cerca de 52% do volume de aplicações financeiras das operadoras estavam vinculados como ativos garantidores, conforme dados divulgados pela ANS. Trata-se de informação estatística, que depende do conhecimento do dado divulgado.

A provisão de eventos/sinistros a liquidar abrange os eventos já ocorridos e avisados, e inclui a parcela referente ao ressarcimento ao SUS, isto é, os valores devidos pelo atendimento de beneficiários na rede pública. Assim, o item está correto.

Entre as competências da Diretoria de Fiscalização está promover a articulação com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da sociedade civil, inclusive por cooperação técnica, visando à eficácia da defesa do consumidor de planos de saúde. O item reproduz essa atribuição, portanto está correto.

O relatório de análise conclusiva é peça de instrução que analisa o auto ou a representação, sem proferir o julgamento. O julgamento de procedência ou improcedência cabe à decisão da autoridade competente, por isso o item está errado.

A Lei 9.656/1998 permite à ANS suspender, a título excepcional, o processo administrativo antes da penalidade se a operadora assinar TCAC perante a diretoria colegiada e cumprir as exigências legais.