Provas

A departamentalização funcional agrupa atividades por especialidade, o que traz economia de escala e especialização. Porém ela dificulta a coordenação geral e a expansão, e tende a concentrar decisões, não a descentralizar. O item atribui a ela vantagens que não lhe são próprias.

Na abordagem contingencial, não há uma única forma ideal de organizar. Analisam-se as relações dentro e entre os subsistemas e como as organizações operam sob condições variáveis e circunstâncias específicas. O item descreve isso corretamente.

Estruturas ágeis e flexíveis têm equipes multifuncionais com autonomia, mas também consideram núcleos estáveis que dão apoio e suporte, como serviços compartilhados. O item erra ao afirmar que não se considera a existência desses núcleos.

A direção é a função administrativa que envolve liderança, motivação, comunicação e gestão de pessoas. Tratar pessoas como talentos a desenvolver, empoderar, engajar e liderar se encaixa nessa função.

Representações com símbolos e sequências lógicas convencionadas para documentar as ações de um processo são fluxogramas. O diagrama de dispersão mostra a relação (correlação) entre duas variáveis.

Walter Shewhart é conhecido como pai do controle estatístico de processos e criou as cartas de controle. Sua abordagem entende que os dados devem ser analisados no contexto produtivo, distinguindo variação comum de variação especial.

Nos primeiros passos, aprender com modelos, estilos e práticas de outros líderes é recomendável, como base para depois desenvolver um estilo próprio. Dizer que se deve evitar essa reprodução para ser mais eficaz inverte a lógica do aprendizado.

Motivar e engajar exige mais do que salário e benefícios. Envolve bom clima organizacional, comunicação eficaz e políticas de desenvolvimento de talentos. O item reflete a visão contemporânea de gestão de pessoas.

Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista possuem personalidade jurídica e também patrimônio e receita próprios. O erro do item está em dizer que não possuem patrimônio próprio.

A Constituição (art. 5º, XXV) autoriza a requisição de propriedade particular em caso de iminente perigo público, com indenização posterior se houver dano. Sem esse perigo, a requisição de bens não é legítima. Já a requisição de serviços (por exemplo, serviço militar, eleitoral e serviços em situações de calamidade) é admitida e não encontra óbice constitucional.

Forma e objeto são, de fato, elementos do ato administrativo. Porém o objeto pode criar, modificar, extinguir, declarar ou certificar situações jurídicas, e não apenas criá-las. A afirmação de que o objeto é 'sempre' a criação torna o item errado.

A análise de processos busca entender como o processo funciona em relação aos objetivos da organização. Com isso, identifica problemas e mede duração, qualidade dos produtos ou serviços e custos envolvidos. O item descreve corretamente esse objetivo.

O Procedimento de Manifestação de Interesse Social (Lei 13.019/2014) é instrumento pelo qual a sociedade propõe ao poder público a realização de uma parceria. Sua realização não obriga a administração a celebrar a parceria nem a fazer chamamento público: ele apenas pode, se for o caso, ser o ponto de partida para um chamamento posterior. A norma diz que a realização do PMIS não implica necessariamente a execução de chamamento público, nem dispensa o chamamento.

O planejamento de compras deve considerar a expectativa de consumo, que não necessariamente é mensal, e a responsabilidade fiscal. O item restringe a análise à expectativa de consumo mensal e à comparação da despesa estimada com o caixa. A Lei 14.133/2021 manda considerar a expectativa de consumo anual e a adequação orçamentária, de modo que o item está errado.

A classificação XYZ de materiais baseia-se na criticidade do item, isto é, no grau de importância do material para as atividades da organização. Ela é uma análise qualitativa, diferente da curva ABC, que é quantitativa e leva em conta o valor de consumo.

A Lei 14.133/2021 exige prazo mínimo de 25 dias úteis para manifestação de interesse, e 30 dias úteis respeita esse mínimo. A fase de diálogo pode ser mantida até que a Administração identifique a solução ou soluções que atendam às suas necessidades. O item está, assim, certo.

A Lei 4.320/1964 não instituiu formalmente o orçamento-programa, que foi consolidado depois pelo Decreto-Lei 200/1967 e pela Portaria 42/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão, norma infralegal de observância nacional. Ela detalha a classificação funcional e a estrutura programática, e por isso o item está certo.

A transparência é considerada um princípio orçamentário, ligado à publicidade e à clareza do orçamento, e a LRF a reforça como instrumento da gestão fiscal. O item erra ao dizer que sua aplicação aos princípios orçamentários é imprópria e que ela seria um requisito apenas específico da gestão fiscal.

A Constituição reserva à lei complementar a regulação de finanças públicas e a gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta, bem como as condições para a instituição e o funcionamento de fundos. A LDO trata de metas, prioridades, alterações tributárias e política de fomento, e não dessas matérias.

Pelas normas de classificação da despesa, livros e materiais bibliográficos de bibliotecas têm tratamento específico no elemento de despesa. O item descreve que, apesar das características de material permanente, a classificação é de despesa corrente (material de consumo). O gabarito considera o item correto.