Provas

Em De Architectura, Vitrúvio estabelece que a arquitetura deve reunir solidez/estabilidade (firmitas), utilidade/função (utilitas) e beleza (venustas). A ordem da citação na assertiva não altera o conteúdo, e a tríade é de fato uma das ideias mais influentes da arquitetura ocidental.

Ludwig Mies van der Rohe, arquiteto alemão, popularizou a máxima 'less is more' (menos é mais), síntese da estética minimalista de rigor, simplicidade e clareza estrutural do Movimento Moderno. Obras como o Pavilhão de Barcelona e o Seagram Building ilustram essa postura.

A arquitetura é entendida como a arte e técnica de conceber e organizar plasticamente o espaço, condicionada pela época, pelo meio e pela técnica disponível. A assertiva reflete essa definição clássica, coerente com o gabarito.

Na Carta de Burra, restauração é restabelecer a substância existente de um bem a um estado anterior conhecido, removendo acréscimos ou reunindo componentes existentes, sem introdução de novo material. Já a reconstrução é restabelecer um bem a um estado anterior conhecido, distinguindo-se pela introdução de materiais novos (ou antigos). A assertiva inverteu os conceitos ao atribuir à restauração a introdução de novos materiais.

O art. 216 da CF/88 define patrimônio cultural como bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos grupos formadores da sociedade, citando formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, criações científicas, artísticas e tecnológicas, obras, objetos, documentos, edificações e espaços destinados às manifestações artístico-culturais, e conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A enumeração com 'saberes, ofícios, celebrações, formas de expressão e lugares' (mercados, feiras, santuários) é a classificação do IPHAN para o patrimônio imaterial (Decreto 3.551/2000), não o texto da Constituição.

O Estatuto da Cidade confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, quando necessário, entre outras finalidades, à criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes e ao ordenamento e direcionamento da expansão urbana. O item reproduz essas finalidades.

A Lei 6.766/79 prevê que cabe aos Estados disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos em áreas de interesse especial, como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal, e nos casos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas.

A possibilidade de exercer o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico mediante contrapartida é a outorga onerosa do direito de construir. A operação urbana consorciada é um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com participação de proprietários, moradores e investidores, para alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

A Lei 6.766/79 prevê que a infraestrutura básica dos parcelamentos em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para abastecimento de água potável e soluções para esgotamento sanitário e para energia elétrica domiciliar.

A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento, aprova a localização e a concepção e estabelece requisitos básicos e condicionantes. Já a licença de instalação autoriza a instalação do empreendimento conforme planos, programas e projetos aprovados.

O Anexo 1 da Resolução CONAMA 237/97 lista, entre as atividades sujeitas ao licenciamento, obras civis como rodovias, ferrovias, barragens e diques, canais para drenagem e retificação de cursos de água.

Pela Resolução CONAMA 237/97, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos. Já o conjunto de estudos relativos aos aspectos ambientais é a definição de estudos ambientais. O item confundiu os conceitos.

A Lei 6.766/79 veda o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. O limite de 40% do item não corresponde à regra e a ressalva da lei é de outra natureza.

Pela Lei 6.766/79, as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, passam a integrar o domínio do Município desde a data do registro do loteamento, sem necessidade de escritura de doação.

A Lei 6.766/79 veda a alteração da destinação das áreas públicas desde a aprovação do loteamento, salvo em hipóteses legais, como a alteração do loteamento com anuência do município e, quando cabível, observadas as condições previstas na lei (por exemplo, alterações de uso aprovadas por lei municipal). Logo, o termo “em nenhuma hipótese” torna o item errado.

A norma de coordenação modular adota o módulo básico M = 100 mm e prevê multimódulos (como 3M, 6M) para dar flexibilidade e compatibilizar componentes e elementos construtivos, conforme a solução adotada. O item reproduz essa recomendação.

O eco é a repetição distinta do som, percebida como um som repetido, pois a reflexão chega com atraso superior a cerca de 0,1 s. A reverberação é a persistência do som no ambiente após cessar a fonte, percebida como som contínuo e prolongado. O item inverteu os conceitos.

No ciclo fechado, o fabricante produz componentes projetados para um sistema específico, que só se combinam entre si, em geral dentro de um projeto determinado. No ciclo aberto, os componentes são destinados ao mercado e podem ser combinados de várias formas, atendendo a larga escala de exigências. O item trocou as definições.