Provas

Segundo a NBR 8403, a linha tracejada (interrompida) representa contornos e arestas não visíveis, e a linha traço-ponto é usada em eixos de simetria, linhas de centro e indicação de planos de corte. O item descreve corretamente essas aplicações.

A inclinação do telhado é definida pela relação entre a altura (cumeeira) e o vão horizontal, expressa em porcentagem ou graus em relação ao plano horizontal. O item a define de forma incorreta ao relacionar o ângulo à projeção perpendicular das cumeeiras.

A compatibilização de projetos deve ser iniciada já na concepção arquitetônica, preferencialmente nos estudos preliminares, quando há maior flexibilidade para ajustar o projeto às exigências dos projetos complementares (estrutura, instalações etc.). Quanto mais cedo, menores os custos de correção.

O tratamento dos riscos pressupõe identificar e priorizar ameaças e vulnerabilidades (fraquezas) e prever controles compensatórios ou alternativos, para o caso de os controles principais não serem efetivos. Isso é coerente com o gabarito oficial.

Na análise quantitativa de riscos, o valor monetário esperado (VME) é obtido multiplicando-se a probabilidade pelo impacto financeiro do risco. A expressão 'valor monetário derrocado' não corresponde ao termo técnico correto.

Pelo art. 6º da Lei 14.133/2021, o projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para definir e dimensionar a obra ou o serviço. O termo de referência é o documento para contratação de bens e serviços, com a definição do objeto, fundamentação, descrição da solução, entre outros. O item trocou os conceitos.

O art. 72 da Lei 14.133/2021 determina que o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e dispensa, seja instruído, entre outros, com documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo. Logo, não é dispensável a elaboração desses documentos como afirma o item.

O art. 18, §1º, da Lei 14.133/2021 lista os elementos do ETP, entre eles a descrição da necessidade, os requisitos da contratação (III) e a justificativa para o parcelamento ou não da contratação (VIII). Portanto, ambos devem constar no estudo técnico preliminar.

O conteúdo mínimo do ETP é listado na lei (necessidade, estimativas, justificativas etc.). As condições de solidez, segurança e durabilidade aparecem na definição de projeto básico de obras e serviços de engenharia. O item atribui ao ETP um conteúdo que não lhe cabe.

A lei define o ETP como o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento, que evidencia o problema a ser resolvido e a melhor solução. Com isso, permite avaliar a viabilidade técnica e econômica da contratação.

A lei admite o critério de técnica e preço quando o ETP demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os mínimos exigidos são relevantes para os fins pretendidos. O item erra ao dizer que será sempre escolhido e ao trocar a condição legal.

A Lei n.º 14.133/2021 prevê que, quando adequada a compra ou a locação de bens, o ETP considere os custos e benefícios de cada opção, indicando a alternativa mais vantajosa. O item reproduz essa regra.

Na Lei n.º 14.133/2021, esses instrumentos servem para definir o objeto e atender à necessidade da Administração, conforme a natureza da contratação (bens e serviços, ou obras e serviços de engenharia).

A empreitada por preço global contrata a execução por preço certo e total. A empreitada por preço unitário contrata a execução por preço certo de unidades determinadas. O item troca os conceitos.

O Decreto n.º 7.983/2013 define o preço global de referência como o valor do custo global de referência acrescido do percentual correspondente ao BDI. O item reproduz essa definição.

A fiscalização inclui checar licenças ambientais, condicionantes e práticas sustentáveis previstas em projeto, como gestão de resíduos e controle de impactos. Obra com pendência ambiental gera riscos jurídicos e contratuais.

Cabe à fiscalização acompanhar a execução, verificando cumprimento de prazos, custos contratados e qualidade exigida. Ela atua como elo entre a Administração e a contratada, registrando ocorrências e orientando providências.

A fiscalização tem poder-dever de zelar pela segurança e pela conformidade da obra. Diante de risco iminente ou de desvios graves em relação ao projeto aprovado, pode exigir a paralisação dos serviços.

As áreas de vivência (alojamentos, refeitórios, sanitários) e as instalações administrativas fazem parte do projeto do canteiro. Devem atender às normas de segurança, higiene e conforto, conforme a NR-18.

Embora a proximidade das frentes de trabalho seja desejável para reduzir deslocamentos, o layout deve manter livres as vias de circulação e de emergência. Bloquear as rotas principais compromete a segurança e a logística.