Provas

A capitalização de reservas apenas transfere valores dentro do patrimônio líquido, de reservas de capital para capital social. O total do PL não se altera, o que a caracteriza como fato permutativo, não misto. O fato misto envolve variação quantitativa e qualitativa, e nesse caso o PL não varia.

A compra a prazo aumenta o estoque (ativo) e a obrigação com fornecedores (passivo), sem alterar o PL, o que a configura como fato permutativo na ótica do patrimônio líquido. Os encargos de 2%, se tratados como parte do custo ou como despesa financeira, não alteram a conclusão do gabarito oficial de que o fato não é modificativo.

Fatos administrativos afetam o patrimônio e são sempre contabilizados. Atos administrativos, por outro lado, não alteram o patrimônio no momento da realização e, em regra, não são registrados nos livros patrimoniais, embora possam ser controlados em contas de compensação. Logo, a generalização está incorreta.

Fatos permutativos trocam elementos patrimoniais entre si, sem alterar o patrimônio líquido, produzindo modificação apenas qualitativa. Já os fatos modificativos alteram quantitativamente o PL.

Os elementos essenciais do lançamento contábil são a data, a conta debitada e a creditada, o histórico que representa a essência da transação e o valor. Isso consta do item 1.2.1 da ITG 2000 (R1).

Pela norma da Receita Federal, optantes do Simples Nacional são dispensadas da ECD, mas as imunes e isentas não estão dispensadas se obrigadas à escrituração, salvo exceções específicas, como as que auferiram receitas e doações abaixo de um limite. A assertiva é falsa por tratar as duas hipóteses como dispensa automática.

O plano de contas não se resume à lista de contas, pois compreende também o plano em si (grupos, códigos), o elenco de contas com suas funções e o funcionamento de cada conta, em geral em um manual de contas. Afirmar que é composto "completamente" pelo rol de contas é, portanto, incorreto.

O balancete de verificação lista, em determinada data, as contas com seus saldos, devedores ou credores, para conferir se o total dos débitos é igual ao dos créditos. Esses três elementos (data, identificação das contas e saldos) são o conteúdo essencial.

O custo histórico reflete o preço da transação efetivamente pago, enquanto o valor justo é o preço que seria recebido em uma transação ordenada entre participantes do mercado. Os dois podem diferir, por exemplo, em compras com condições específicas, com partes relacionadas ou com pressão de venda.

Segundo o CPC 25, ativo contingente é um ativo possível, cuja existência será confirmada apenas por eventos futuros incertos fora do total controle da entidade. Quando a realização do ganho é praticamente certa, o ativo relacionado não é contingente e seu reconhecimento é apropriado.

O CPC 26 (R1) exige que a DRE apresente, como alocações do resultado do período, o lucro ou prejuízo atribuível aos não controladores e aos proprietários da controladora. A exigência vale para demonstrações consolidadas.

Ativo é um recurso econômico presente, controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Prevalece a essência sobre a forma, e por isso itens como bens em arrendamento (direito de uso) são ativos sem que haja propriedade legal.

O CPC 26 (R1) determina que a entidade apresente as notas, tanto quanto praticável, de forma sistemática. Cada item das demonstrações do balanço, resultado, mutações do patrimônio líquido e fluxos de caixa deve ter referência cruzada com a nota correspondente.

Pelo CPC 03 (R2), nas entidades que não são instituições financeiras, os juros pagos podem ser classificados como atividades operacionais ou de financiamento, desde que haja consistência na escolha entre períodos. As instituições financeiras classificam normalmente como operacionais.

Equivalentes de caixa são investimentos de curto prazo, de alta liquidez e sujeitos a risco insignificante de mudança de valor. Transferências entre caixa e equivalentes de caixa fazem parte da gestão de caixa e não são fluxos de caixa, pois não alteram o total de caixa e equivalentes.

No CPC 09, o valor adicionado recebido em transferência inclui resultado de equivalência patrimonial, receitas financeiras, aluguéis e royalties. O resultado pode ser positivo ou negativo, representando contribuição de terceiros (investidas) para a riqueza da entidade.

Resultados de transações intragrupo, como a venda de terreno cujo bem permanece no grupo, devem ser eliminados integralmente. A eliminação ocorre por ajuste em uma conta patrimonial (o terreno, reduzido ao custo original para o grupo) e uma conta de resultado (o ganho na venda).

Conforme o CPC 36 (R3), as demonstrações consolidadas devem ser elaboradas com políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares. Se a controlada usar política diferente, são feitos ajustes nas suas demonstrações para adequá-las às da controladora antes da consolidação. Logo, a afirmação de que as políticas individuais são mantidas, com mera evidenciação das diferenças, está errada.

O custo padrão corrente é um padrão de curto prazo que reflete o desempenho que a empresa deve alcançar no período. Ele inclui apenas as ineficiências inevitáveis e exclui as que podem ser sanadas no próximo período. A afirmação diz o contrário.