Provas

No custeio variável, só os custos variáveis são atribuídos aos produtos. Os custos fixos são lançados direto no resultado como despesas do período. Por isso o lucro varia no mesmo sentido das vendas, sem a influência de estoques que existe no custeio por absorção.

A aquisição de matéria-prima para uso futuro é um gasto classificado como investimento (estoque no ativo). Ela só vira custo quando a matéria-prima é consumida na produção.

Encargos sociais, férias e 13º salário são proporcionais aos salários e compõem a taxa de mão de obra direta. Transporte e alimentação costumam ser valores fixos por empregado e não guardam proporção com o salário, então ficam fora dessa taxa.

O custo fixo total é constante dentro da faixa relevante. Por isso, o custo fixo unitário aumenta quando a produção diminui e cai quando ela aumenta. Ele não permanece constante.

Pelo art. 179, as contas de direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, a acionistas e a outras partes relacionadas, que não constituam negócios usuais, vão ao realizável a longo prazo. Isso vale independentemente do prazo de realização.

O art. 183, I, "d", da Lei 6.404/76 manda avaliar esses instrumentos ao valor justo. A mesma norma admite o valor obtido por modelos matemático-estatísticos de precificação quando não houver valor de mercado, o que torna incorreta a afirmação de vedação.

Se a receita orçamentária é arrecadada antes do fato gerador, o ingresso é registrado em passivo (receita recebida antecipadamente). A VPA só é reconhecida quando ocorre o fato gerador, pelo regime de competência, e não junto com a arrecadação.

Pelo regime de competência, a VPD de pessoal (13º salário e férias) é reconhecida mensalmente, conforme o serviço é prestado, independentemente do pagamento. Esse reconhecimento tem como contrapartida um passivo, a obrigação de 13º a pagar.

Conforme o gabarito, os gastos incorridos na transferência de um ativo intangível, como os de realocação ou reorganização, não são incluídos no valor contábil. Só compõem o custo os gastos necessários para criar, produzir e preparar o ativo para o uso pretendido.

Terreno e edifício são ativos separáveis e contabilizados separadamente, ainda que adquiridos em conjunto. O terreno geralmente tem vida útil ilimitada e não é depreciado. Assim, o aumento do valor do terreno não altera o valor depreciável do edifício.

Na aquisição de imobilizado por permuta, o custo é mensurado pelo valor justo, salvo se a transação não tiver substância comercial ou se o valor justo não puder ser mensurado com confiabilidade. Nesses casos, o custo é o valor contábil do ativo cedido.

O controle da disponibilidade de recursos usa contas de natureza de informação de controle (NIC), com débito na classe 7 (controles devedores) e crédito na classe 8 (controles credores). O débito na classe 1 (ativo) descrito na questão é incorreto, porque ativo é de natureza patrimonial.

O reconhecimento de crédito tributário a receber, pelo regime de competência, é um lançamento patrimonial. Debita-se uma conta de ativo (classe 1) e credita-se uma VPA (classe 4). Ambas as contas têm natureza de informação patrimonial (NIP).

No balanço orçamentário, a receita realizada é 100 mil (impostos arrecadados). A caução é ingresso extraorçamentário e não entra. A despesa empenhada é 80 + 120 = 200 mil. O resultado é 100 − 200 = −100 mil, um déficit orçamentário de 100 mil.

As VPA somam 100 mil, dos impostos lançados. As VPD somam 80 mil, da folha de pessoal. A aquisição do imóvel (120) é fato permutativo, que aumenta o ativo e o passivo, e não gera VPD. A caução também é permutativa. O resultado é 100 − 80 = +20 mil (superávit), não déficit de 90 mil.

Ingressos: receita orçamentária de 100 e caução recebida de 20, ou seja, 120 de caixa. Dispêndios: folha paga de 80 e devolução de caução de 10, ou seja, 90. O saldo financeiro é 120 − 90 = 30 mil. O imóvel de 120 está em restos a pagar e não saiu do caixa. O superávit financeiro é de 30 mil, não de 10 mil.

O cancelamento de restos a pagar não é feito pela troca do atributo financeiro "P" (permanente) para "F" (financeiro). Ele consiste em registros próprios, que revertem a inscrição. Se a despesa ainda for devida, ela é reconhecida depois como despesa de exercício anterior, com nova autorização orçamentária. Por isso a justificativa da afirmativa ("já houve prévia autorização orçamentária") não se sustenta.

O reconhecimento da obrigação de pagamento de despesas de exercícios anteriores cabe à autoridade competente para empenhar a despesa. Depois do reconhecimento, a despesa é empenhada e processada normalmente.

Pelo MCASP, para a autoridade competente reconhecer a obrigação de pagamento de despesas de exercícios anteriores, é preciso que se conheça a importância exata a pagar. Sem o valor certo e líquido, a obrigação não pode ser reconhecida nem empenhada na dotação de DEA.

O item está errado. A indenização de terceiros por itens do imobilizado que sofreram perda de valor recuperável, extravio ou abandono entra no resultado quando se torna exigível. Não é lançada diretamente no patrimônio líquido.