Provas

O marketing cultural é uma troca em que a organização patrocina ações culturais para consolidar sua imagem, alinhada à marca, à identidade e aos valores. O item descreve corretamente esse conceito.

O PNC reconhece a complexidade do campo cultural e, por isso, prevê a participação de diversos atores, como sociedade civil, setor privado, instituições e entes federados. Afirmar que se restringem à relação entre Estado e agentes culturais contraria essa lógica.

O anexo do PNC traz, entre as ações para ampliar o diálogo com agentes culturais e criadores, o aumento da presença de representantes de setores artísticos e culturais, bem como de especialistas, pesquisadores e técnicos, nos conselhos e fóruns. O item reproduz essa ideia.

O PNC prevê o fortalecimento da gestão e da participação social com conselhos de política cultural de composição paritária entre poder público e sociedade civil. Ele não define conselhos municipais com no mínimo 50% de especialistas indicados pelo poder público. O item inventa essa regra.

Na Lei 12.343/2010, entre os princípios do PNC estão o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural, e a responsabilidade dos agentes públicos e privados pela implementação das políticas culturais. A lei fala em valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável, e não tecnológico. A troca torna o item errado.

O SIGProj/MEC disponibiliza consulta pública, que dispensa cadastro prévio, a projetos aprovados e a editais abertos e encerrados. O cadastro só é necessário para submeter e gerir propostas. O item está correto, conforme o gabarito.

No SIGProj, para submeter um projeto, o proponente e todos os membros da equipe (docentes, discentes, técnicos ou outros) precisam estar previamente cadastrados no sistema. O item descreve essa exigência.

A adesão de estados, DF e municípios exige o cumprimento de requisitos previstos na lei, como a formalização perante a União e um plano de trabalho. A lei não os resume nesse conjunto, e a comissão bipartite de intergestores não é apresentada como exigência de adesão nos termos do item. A composição apresentada está incorreta.

Entre os princípios das políticas públicas de cultura consta a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior. O item reproduz esse princípio.

O SNC é organizado em regime de colaboração entre os entes federados, de forma descentralizada e participativa. Ele conta com gestão compartilhada, conselhos e participação social. Por isso não é centralizado nem controlado pelo Poder Executivo federal.

As políticas públicas de cultura visam promover o desenvolvimento cultural, a garantia dos direitos culturais, o acesso à cultura e a diversidade. As garantias trabalhistas do setor são um aspecto entre outros, e não a finalidade prioritária. O item exagerou ao fazer disso a prioridade.

Os objetivos do PRONAC, no art. 3.º, tratam de acesso às fontes da cultura, preservação do patrimônio, valorização regional, apoio ao aperfeiçoamento profissional e difusão cultural. Não há objetivo específico sobre a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de ensino superior voltados aos universitários. O item está errado.

A lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico (FICART) sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica. Esse condomínio se caracteriza pela comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. O item reproduz a previsão legal.

A lei prevê três mecanismos para o PRONAC: Fundo Nacional da Cultura (FNC), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e Incentivo a projetos culturais. O mecenato é a forma de incentivo (benefícios fiscais) e não um quarto mecanismo. Por isso o rol de quatro itens está errado.

A Lei Rouanet traz, entre os objetivos do PRONAC, contribuir para facilitar o acesso às fontes da cultura e preservar o patrimônio cultural e histórico. Traz também apoiar projetos que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos da área. Por fim, traz favorecer a visão interestadual, estimulando projetos de enfoque regional conjunto. O item reproduz esses objetivos.

Weaver propôs que os problemas da comunicação se dão em três níveis. O técnico trata da exatidão na transmissão dos símbolos. O semântico trata da precisão com que o significado é transmitido. O pragmático (ou de eficácia) trata do efeito da mensagem sobre o comportamento do receptor.

A Escola de Palo Alto (Bateson, Watzlawick e outros) estuda a comunicação como processo relacional e interacional, relacionando-a ao comportamento humano. Seu lema é "é impossível não comunicar". O item está correto.

"Os meios são extensões do homem" e o viés de cada meio dominante pertencem a McLuhan e à Escola de Toronto. A Escola de Frankfurt trata da Teoria Crítica, da indústria cultural e da crítica à cultura de massa. O item atribuiu à escola errada.

A Escola de Chicago (sociologia urbana e interacionismo) e a Escola de Frankfurt (Teoria Crítica e indústria cultural) estão entre as principais correntes do pensamento comunicacional. O item está correto.

As tecnologias digitais permitiram diálogo, resposta rápida e participação dos públicos. Por isso a interatividade aumentou, e não ficou limitada. A afirmação contraria o que a evolução tecnológica trouxe.