Provas

A contabilidade utiliza técnicas como escrituração, demonstrações financeiras, auditoria e análise de balanços. As demonstrações, que apresentam dados extraídos dos registros contábeis, são uma dessas técnicas, não exceção.

A contabilidade analisa o patrimônio em dois aspectos: qualitativo (natureza dos elementos: bens, direitos e obrigações) e quantitativo (seus valores monetários). Afirmar que exclui o qualitativo é incorreto.

Segundo a doutrina, o objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades, estudado em seus aspectos quantitativo e qualitativo.

A contabilidade tem por objetivo o estudo e o controle do patrimônio e de suas variações, fornecendo informações aos usuários. O item expressa esse conceito tradicional.

A contabilidade aplica-se a qualquer entidade que possua patrimônio, com ou sem fins lucrativos, como associações, fundações e instituições. Por isso não estão fora do seu campo de aplicação.

Quando o ativo supera o passivo exigível, a diferença é a situação líquida positiva (ativo real líquido). Assim, vale a equação A = P + SL, que representa corretamente essa situação.

Situação líquida (patrimônio líquido) é a diferença entre ativo e passivo exigível. Já a situação total corresponde ao conjunto dos elementos do patrimônio, ou seja, o total do ativo (que é igual a passivo mais situação líquida). O item confunde os conceitos.

O gráfico em T é a representação do balanço patrimonial: de um lado o ativo e do outro o passivo, com o patrimônio líquido ou situação líquida. Para que reflita a situação econômico-financeira, ambos os lados devem ter totais iguais, pela equação fundamental.

A definição clássica de patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica, avaliado em moeda. O item reproduz essa definição.

Na folha de pagamento, parte do salário a pagar é retida (INSS, IRRF, etc.) e passa a ser obrigação com terceiros. Debita-se Salários a Pagar e credita-se a conta de retenção a pagar, ambas do passivo. Não há alteração do patrimônio líquido, sendo um fato permutativo entre elementos passivos, conforme o gabarito.

Lançamento de primeira fórmula envolve uma conta debitada e uma creditada. Fatos mistos, que têm um componente permutativo e outro modificativo, normalmente exigem mais de duas contas (por exemplo, pagamento de dívida com juros), logo são lançamentos de quarta fórmula (vários débitos e vários créditos) ou de segunda e terceira, conforme o caso. Por isso, o item errado afirma que seriam de primeira fórmula.

Na venda à vista há entrada de dinheiro (ativo) e reconhecimento de receita, que aumenta o patrimônio líquido (e baixa de estoque, via CMV). Isso altera o patrimônio líquido, tratando-se de fato modificativo, e não de mera permuta. Permutativos entre elementos passivos envolvem apenas contas do passivo (ex.: reclassificação de dívida).

Os fatos permutativos, também chamados qualitativos, apenas trocam elementos patrimoniais sem alterar o valor do PL. Quem modifica o PL são os fatos modificativos, ou quantitativos.

Na compra a prazo, entram estoques (ativo) e surge uma obrigação com fornecedores (passivo), sem alterar o patrimônio líquido. Por não afetar o PL, é classificada como fato permutativo, embora o total do patrimônio aumente (permutativo aumentativo). Assim, conforme o gabarito, o item está correto.

Os fatos mistos (ou compostos) combinam uma permuta patrimonial com uma variação do patrimônio líquido. Exemplo: pagar uma dívida com desconto, em que há saída de caixa e baixa do passivo (permutação) e ganho pelo desconto (modificação).

O regime de competência é pressuposto básico das demonstrações contábeis e se aplica a entidades de qualquer porte, inclusive pequenas e médias empresas (CPC PME).

Ao reconhecer os efeitos das transações quando ocorrem, e não quando há caixa, o regime de competência fornece informação mais fiel sobre os recursos e obrigações da entidade e sobre seu desempenho econômico no período.

A receita é registrada quando ocorre o fato gerador (por exemplo, a entrega do bem ou serviço), mesmo que o recebimento seja futuro ou não seja em dinheiro. Exigir o recebimento em dinheiro é característica do regime de caixa.