Provas

No regime de competência, a despesa é reconhecida no período em que ocorre, em confronto com as receitas a que se relaciona, sem depender do desembolso de caixa.

Pelo regime de competência, receitas e despesas são reconhecidas quando ocorre o fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento. Reconhecer a receita apenas no recebimento é característica do regime de caixa.

No MEP, os resultados não realizados de transações entre investidora e investida são eliminados na proporção da participação da investidora, evitando a contagem em duplicidade de resultados que ainda não se realizaram perante terceiros.

O MEP é aplicado a coligadas, a controladas (nas demonstrações separadas/individuais da controladora) e a empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). Não é exclusivo de coligadas.

O CPC 18 presume influência significativa quando a investidora detém, direta ou indiretamente, 20% ou mais do poder de voto da investida, salvo demonstração em contrário. O item, com a faixa de 20% a 50%, reflete essa presunção, conforme o gabarito.

No MEP, a investidora reconhece em seu resultado a parcela proporcional do resultado da investida. Havendo prejuízo, registra perda de equivalência patrimonial e reduz o valor contábil do investimento.

Pelo MEP, o investimento é ajustado pela participação da investidora nos resultados e demais variações do patrimônio líquido da investida (CPC 18). Não se baseia em valorização de mercado ou valor justo da participação.

No CPC 25, o ativo contingente é divulgado em nota explicativa quando a entrada de benefícios econômicos for provável. Se a realização for remota, não há divulgação. Logo, o item inverte a regra.

O CPC 25 exige três condições: obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de evento passado, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor. O item reproduz exatamente essas condições.

O CPC 25 proíbe o reconhecimento de ativo contingente. Só se reconhece o ativo quando o ganho é praticamente certo, caso em que ele deixa de ser contingente. A mera possibilidade razoável de ganho não basta, pois levaria ao reconhecimento de receita que talvez nunca se realize.

O CPC 25 veda o reconhecimento de passivos contingentes. Eles devem ser divulgados em nota explicativa, salvo se a possibilidade de saída de recursos for remota. Assim, quando a saída for possível, há divulgação.

Pelo CPC 25, provisão é um passivo de prazo ou valor incertos. Ela é reconhecida no passivo por representar obrigação presente que provavelmente exigirá saída de recursos, com estimativa confiável. O item, conforme o gabarito, está correto.

No ponto da colheita, o produto agrícola passa a ser tratado como estoque (CPC 16), mensurado inicialmente pelo valor justo menos despesas de venda, naquele momento. Ele não permanece classificado como ativo biológico até a venda.

O CPC 29 determina que o ativo biológico seja mensurado no reconhecimento inicial e ao final de cada período de competência pelo valor justo menos as despesas de venda, salvo se o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável. Assim, o item está correto.

O art. 179 da Lei das S.A. define o circulante como disponibilidades e direitos realizáveis no exercício social seguinte, ou seja, no prazo de até doze meses após o término do exercício. A classificação segue a ordem decrescente de liquidez.

Segue o regime de competência: o FGTS é reconhecido como despesa na apuração da folha, com passivo (FGTS a recolher), independentemente da data do recolhimento.

As diferenças temporárias tributáveis resultam em valores tributáveis em períodos futuros e geram passivo fiscal diferido. Quem gera ativo fiscal diferido são as diferenças temporárias dedutíveis, que reduzem a base de cálculo futura.

No regime cumulativo (lucro presumido) não há apropriação de créditos sobre insumos. O PIS e a COFINS incidem sobre o faturamento, e o item segue o gabarito: são tratados sem direito a crédito fiscal.

O IRPJ e a CSLL correntes dependem de haver base de cálculo tributável positiva. Se há prejuízo fiscal, não há despesa corrente a registrar, e podem surgir efeitos diferidos. O termo 'sempre' torna o item errado.

Tributos incidentes sobre vendas, como o ICMS, são deduções da receita bruta na DRE, para chegar à receita líquida. Não são despesas operacionais.