Provas

Pelo regime de competência, o ISS é reconhecido no momento do fato gerador (prestação do serviço ou faturamento), com a contrapartida em passivo circulante (ISS a recolher). Só a baixa ocorre no pagamento. A afirmação 'somente no pagamento' está errada.

Em regra, o Simples Nacional inclui a contribuição patronal no DAS. Porém, algumas atividades, como as dos anexos IV (por exemplo, serviços advocatícios, construção, vigilância), recolhem a CPP separadamente. Logo, nem todas as optantes estão dispensadas.

A contribuição do empregado é descontada do salário dele e repassada ao INSS, sendo um passivo de retenção, e não despesa da empresa. Só a parte patronal é despesa.

Pelo regime de competência, a contribuição patronal é reconhecida como despesa quando a folha é apurada, com contrapartida em passivo (INSS a recolher), ainda que o pagamento ocorra no mês seguinte.

Os encargos devem ser registrados na competência, em obediência ao regime de competência e às obrigações acessórias. A omissão no registro ou na declaração, mesmo com pagamento tempestivo, sujeita a empresa a autuações e multas.

Os ajustes de avaliação patrimonial integram o patrimônio líquido e podem ter saldo credor ou devedor. Quando devedor, reduzem o PL, e não o ativo total diretamente. Assim, a afirmação de que impacta negativamente o ativo total está errada, conforme o gabarito.

Imóveis não destinados ao uso na operação, mantidos para valorização do capital ou renda, são propriedades para investimento (CPC 28). Eles são classificados no subgrupo Investimentos do ativo não circulante.

O art. 183 da Lei das S.A. estabelece critérios de avaliação do ativo, com base no custo de aquisição, deduzido de provisões para perdas, de ajustes ao valor de mercado ou realizável, e da depreciação, amortização e exaustão. Segundo o gabarito, o item está correto.

Pelo CPC 26, a classificação no circulante ocorre se, na data do balanço, a entidade não tiver direito de diferir a liquidação por pelo menos doze meses, como no caso de violação de cláusula já ocorrida. A mera existência de cláusula de vencimento antecipado não obriga a classificação no circulante. Por isso, o termo 'obrigatoriamente' torna o item errado.

O art. 178 da Lei 6.404/76 define o ativo não circulante com os subgrupos realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Empréstimos concedidos a longo prazo estão no realizável a longo prazo, e os bens imobilizados e investimentos também compõem o grupo. O item está correto.

Os outros resultados abrangentes são apresentados na demonstração do resultado abrangente, e não na DMPL. A DMPL apenas reflete seus efeitos nas mutações do PL, em ajustes de avaliação patrimonial. Por isso, a afirmação de que a apresentação por componente deve ser realizada na DMPL está errada, conforme o gabarito.

Segundo o art. 186 da Lei das S.A., a DLPA discriminará o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores, as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício, além das transferências para reservas, dividendos e o saldo final.

A Lei 6.404/76 exige a DLPA, mas a DMPL, quando elaborada, a contém e a substitui. Não há regra segundo a qual a apresentação da DLPA dispense a DMPL. Pelo CPC 26, a DMPL é demonstração obrigatória do conjunto das demonstrações contábeis.

O CPC 26 exige que a DMPL apresente, para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou reapresentação retrospectiva reconhecidos conforme o CPC 23. Assim, o item reproduz a exigência normativa e está correto, conforme o gabarito oficial.

A entidade deve reconhecer todos os itens de receita e despesa do período no resultado, salvo se norma exigir ou permitir o contrário, como os que constituem outros resultados abrangentes (ORA). O item reproduz essa regra.

A norma atual proíbe classificar receitas ou despesas como itens extraordinários, seja na DRE, seja nas notas. Logo, não há linhas próprias para ganhos e perdas extraordinários com subtotal.

O CPC 26 exige, como linha mínima da DRE, a apresentação de ganhos e perdas resultantes do desreconhecimento de ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, em rubrica separada.

A Lei das S.A. determina que, após o lucro antes do imposto de renda, a DRE deduza as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias. Elas devem ser evidenciadas na demonstração.

A DFC é elaborada pelo regime de caixa, então os juros efetivamente pagos devem ser divulgados, classificados como atividade operacional ou de financiamento. Se foram capitalizados no ativo, e não lançados como despesa na DRE, continuam sendo desembolso de caixa e aparecem na DFC.

Equivalentes de caixa são investimentos de curto prazo, de alta liquidez, prontamente conversíveis em caixa e sujeitos a insignificante risco de mudança de valor. Em geral, têm vencimento de até três meses da data de aquisição. Aplicações com prazo superior a 180 dias não se enquadram.