Provas

A guarda doméstica provisória é medida excepcional e sujeita a critérios, como o risco de extinção da espécie, o bem-estar animal e a avaliação do órgão ambiental. O item erra ao generalizá-la para qualquer caso, bastando respeitar as normas.

O item afirma uma restrição absoluta ao recebimento de silvestres e uma exceção só para encaminhamentos de órgãos ambientais. Segundo o gabarito oficial, essa afirmação está incorreta, porque a norma admite o recebimento também de outros animais em hipóteses que ela prevê, não apenas por encaminhamento de órgãos ambientais.

O recebimento nos CETAS envolve conferência da identificação taxonômica, avaliação clínica, física e comportamental e, quando viável, marcação física individual. O item descreve corretamente esse procedimento.

Segundo o gabarito oficial, as atividades acadêmicas e de educação ambiental nos CETAS podem incluir visitação programada e monitorada. Ela depende de autorização da chefia designada, com parecer do responsável pelo centro. O item está de acordo com a norma.

A definição brasileira de áreas úmidas inclui ecossistemas permanente ou periodicamente inundados, naturais ou artificiais. Isso vale desde que haja comunidades biológicas adaptadas. O item erra ao exigir inundação permanente e excluir as áreas artificiais.

O item afirma que as pequenas diferenças de precipitação entre as estações seca e chuvosa sustentam uma floresta densa e alta, com vários ecossistemas. Entre eles estão terra firme, igapós, várzeas, campos alagados, savanas e formações pioneiras. O gabarito oficial considera a afirmação correta.

Na fase de águas baixas, os hábitats aquáticos se reduzem e os vertebrados ficam concentrados em corpos d'água menores. Isso aumenta a mortalidade natural e a vulnerabilidade à caça e à pesca. O item descreve esse efeito do pulso de inundação.

Os igapós são florestas alagadas por águas pretas ou claras, pobres em nutrientes, com vegetação herbácea pouco produtiva. Os grandes campos de gramíneas C4 de alta produtividade ocorrem nas várzeas, de águas brancas e ricas em nutrientes. O item atribui aos igapós uma característica das várzeas.

Em procionídeos e felinos o rim é do tipo unipiramidal, com a medula fusionada em crista renal e sem divisão externa entre córtex e medula. Ele é classificado como unificado. O item descreve corretamente essa morfologia.

A ordem Edentata não é mais usada formalmente, porque era um agrupamento artificial. Hoje os tatus pertencem à ordem Cingulata e, com os preguiças e tamanduás (Pilosa), formam o superclado Xenarthra. As articulações xenartrais são características desse grupo, não dos mamíferos em geral. O item erra ao dizer que são comuns aos demais mamíferos.

A norma exige o uso de métodos alternativos em pesquisas com produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, desde que reconhecidos pelo CONCEA. Ficam ressalvadas as competências de outros entes e órgãos públicos com função regulatória. O item descreve essa regra, conforme o gabarito oficial.

A legislação sobre o tema veda o uso de animais vertebrados em pesquisas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes quando os ingredientes tiverem segurança e eficácia cientificamente comprovadas. O item reproduz essa proibição, conforme o gabarito oficial.

A Lei 5.197/1967 prevê que os produtos perecíveis apreendidos em infrações de caça ou pesca sejam doados a instituições científicas, penais, hospitais ou casas de caridade mais próximas do depositário público local. O item descreve essa regra.

O art. 6º da Lei 5.197/1967 prevê que o Poder Público estimulará a construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais. O item reproduz essa previsão.

A lei determina que o Poder Público estimule a formação e o funcionamento de clubes e sociedades amadoristas de caça e de tiro ao voo. Portanto, há previsão de incentivo ligado à caça esportiva. A afirmação de que não há esse incentivo é falsa.

O defeso é a paralisação temporária da pesca, em geral durante o período de reprodução ou recrutamento das espécies. Sua finalidade é proteger os estoques pesqueiros. Uma suspensão permanente não é defeso, e o item errou ao chamá-la assim.

A Lei 5.197/1967 proíbe a caça e a apanha em zonas urbanas, suburbanas, povoados e estâncias hidrominerais e climáticas. Essa proibição não depende de a prática comprometer ou não a segurança ou o equilíbrio ambiental. O item cria uma permissão que a lei não prevê.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) pune quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. A pena é de detenção e multa. O item reproduz essa previsão.

A teoria do cérebro trino (reptiliano, mamífero primitivo e mamífero superior) foi proposta por MacLean e hoje é considerada ultrapassada. A neurociência evolutiva mostra que o cérebro evolui de forma mosaico e não em camadas sucessivas.