Provas

Em B o capital é abundante e Y é intensivo em capital. A tarifa sobre a importação de Y eleva o preço relativo de Y no mercado interno. Pelo teorema de Stolper-Samuelson, isso aumenta a remuneração do capital e reduz a da mão de obra. O item erra ao dizer que o salário aumenta.

No modelo H-O, o país A exporta o bem X, intensivo em mão de obra. O preço relativo de X sobe com a abertura comercial. Pelo corolário de Stolper-Samuelson, o fator usado intensivamente no bem cujo preço sobe, a mão de obra, tem sua remuneração real aumentada. O item está correto.

Segundo a hipótese, a demanda por produtos primários tem baixa elasticidade-preço e baixa elasticidade-renda. Por isso, os ganhos de produtividade nos primários se transferem aos preços e o ganho de renda mundial não amplia proporcionalmente a demanda. Os preços dos primários caem em relação aos dos manufaturados, o que deteriora os termos de troca da periferia. O item está correto.

Segundo o gabarito, a tese de Prebisch e da CEPAL parte de países periféricos pequenos no comércio internacional, portanto tomadores de preços. Esses países exportam produtos primários e importam manufaturas. A produtividade e o poder de mercado do centro fariam os preços relativos dos primários cair no longo prazo.

No regime de bandas, quando o câmbio se aproxima do teto (desvalorização da moeda nacional), o banco central vende divisas para conter a alta da taxa. Ele compra divisas quando o câmbio se aproxima do piso (valorização). O item inverte a lógica.

Normas técnicas diferentes das internacionais, impostas a determinados países, podem funcionar como barreiras técnicas ao comércio. Isso vale mesmo quando o objetivo declarado é a segurança do usuário. A finalidade legítima não afasta o efeito restritivo, sobretudo se a medida for discriminatória.

A tarifa encarece o produto importado e reduz a quantidade demandada de importações. A cota abaixo do equilíbrio de livre mercado limita diretamente o volume importado. Ambos os instrumentos reduzem as importações.

Durante a Primeira Guerra Mundial, a oferta externa de manufaturados se retraiu. Com isso, a produção interna, sobretudo de têxteis e alimentos, foi estimulada. O item está correto.

No fim do século XIX, a indústria brasileira se concentrava em bens de consumo não duráveis, como têxteis, alimentos e bebidas. As máquinas, inclusive as agrícolas, eram em grande parte importadas.

O protecionismo da ISI levou muitas empresas a entrar em cada setor, em escala reduzida e com baixa eficiência, sem pressão competitiva. Isso prejudicou a competitividade em vez de favorecê-la.

A ISI começou pelos bens de consumo não duráveis, como têxteis e alimentos. Só depois avançou para bens duráveis, intermediários e de capital. O item inverte a ordem.

Pelo gabarito, a maior parte dos recursos nacionais do Plano de Metas veio do poder público (União e estados) e de entidades públicas. O Plano combinou esses recursos com capital privado e com capital estrangeiro, em especial nos setores de bens duráveis.

O II PND (1974–79) foi financiado em grande parte com endividamento externo, aproveitando a liquidez dos petrodólares. Também houve recursos públicos e investimento das estatais, mas dizer que não houve recursos externos está errado.

A inassiduidade habitual exige falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses. Júlia tem apenas 40 faltas, e o período de seis meses não importa. Os requisitos legais não foram atendidos.

O abandono de cargo se configura com a ausência intencional ao serviço por mais de trinta dias consecutivos. A ausência por si só não basta, pois a jurisprudência exige o animus abandonandi. Por isso o item, ao dizer que "basta" a falta por mais de um mês, está incorreto.

A inassiduidade habitual é infração objetiva: basta a falta injustificada por sessenta dias, interpoladamente, em doze meses. O animus abandonandi (intenção de abandonar) é exigido no abandono de cargo, e não nela.

A Lei n.º 8.112/1990 manda apurar o abandono de cargo e a inassiduidade habitual por processo disciplinar de rito sumário. Esse rito usa comissão de dois servidores estáveis e prazo de 30 dias para conclusão, prorrogável por até 15 dias. O item descreve corretamente o procedimento.

Pela Lei n.º 8.112/1990, o prazo prescricional começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração. Ele não corre da consumação do ilícito, como diz o item.