Questão 84 — Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) — Decreto n.º 6.040/2007 (Políticas Públicas) — Cebraspe · Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 2024

Políticas Públicas Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) — Decreto n.º 6.040/2007

Cebraspe 2024 Superior

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) · Analista Ambiental · Caderno 929_MMA_001_01

Gabarito disponível

Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.
Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.

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