Pular para o conteúdo

Cebraspe · Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) 2023

Questão 159 — Direito da Criança e do Adolescente: Legislação Estadual de Santa Catarina — Educação Especial, Bullying e Publicações Impróprias

Direito da Criança e do Adolescente Legislação Estadual de Santa Catarina — Educação Especial, Bullying e Publicações Impróprias

Cebraspe 2023 Superior

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) · Promotor de Justiça Substituto

Gabarito disponível

Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercialização de revistas e publicações de conteúdo adulto em bancas de jornais e similares, julgue os itens subsequentes.

As regras elaboradas pelo conselho escolar para enfrentar o bullying nas escolas catarinenses devem ser incluídas como normas no regimento escolar.
Selecione uma alternativa

Ver gabarito

Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 808_MPSC_PROMOTOR_002_01