Gabarito disponível
Texto-base:
À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue os itens seguintes, a respeito da pré-qualificação permanente.
O procedimento de pré-qualificação deve ser público e permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.
À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue os itens seguintes, a respeito da pré-qualificação permanente.
O procedimento de pré-qualificação deve ser público e permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.