Questão discursiva 5 — Direito Processual do Trabalho: Embargos à Execução e Prescrição

Padrão de resposta da banca disponível

1. 1
   Quanto aos embargos do devedor (compreendidos como espécie do gênero embargos à execução), responda se é taxativo ou não o rol previsto no art. 884, § 1.º, da CLT, à luz da doutrina e da jurisprudência, apresentando ao menos um exemplo; e disserte sobre a prescrição como matéria de defesa em face dos entendimentos sumulados do TST e do STF.
   1,9 pontos

Valores impressos no item 1: rol do art. 884, § 1.º, da CLT, com exemplo [valor: 0,90 ponto]; prescrição como matéria de defesa [valor: 1,00 ponto].
Instrução geral da prova: em cada questão, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 2,00 pontos, dos quais até 0,10 ponto será atribuído aos quesitos correção da linguagem, clareza da exposição, sequência lógica de raciocínio e qualidade da argumentação, de maneira que a cada um destes será atribuído até 0,025 ponto. A pontuação dos itens (soma 1,90) refere-se aos valores impressos para o conteúdo; os 0,10 ponto dos quesitos de linguagem não estão nos itens.
Extensão: rascunho de 90 linhas para a questão. Fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.

Quesitos 1 a 4 do padrão de resposta (linguagem):
QUESITO 1
Conceito 0 – Produziu texto com desvios gramaticais variados que impossibilitaram a compreensão das ideias em geral.
Conceito 1 – Produziu texto com desvios gramaticais pontuais que prejudicaram o entendimento de parte das ideias.
Conceito 2 – Produziu texto sem desvios gramaticais significativos.
QUESITO 2
Conceito 0 – Produziu texto totalmente sem clareza na exposição das ideias.
Conceito 1 – Produziu texto em que alguns trechos carecem de clareza na exposição das ideias.
Conceito 2 – Produziu texto totalmente claro quanto às ideias.
QUESITO 3
Conceito 0 – Produziu texto totalmente sem sequência lógica de raciocínio.
Conceito 1 – Produziu texto com alguma(s) falha(s) na sequência lógica de raciocínio, sem prejuízo do entendimento das ideias em geral.
Conceito 2 – Produziu texto sem nenhuma falha na sequência lógica de raciocínio.
QUESITO 4
Conceito 0 – Produziu texto totalmente sem argumentos.
Conceito 1 – Produziu texto com argumentos insuficientes e(ou) inconsistentes.
Conceito 2 – Produziu texto totalmente com argumentos válidos.