Questão 50 — ECA — Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho (Direito da Criança e do Adolescente) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de Camaçari/BA 2024

Direito da Criança e do Adolescente ECA — Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Cebraspe 2024 Superior

Prefeitura Municipal de Camaçari/BA · Assistente Social · Caderno 891_PREF_CAMACARI_001_01

Gabarito disponível

Assinale a opção correta no que se refere ao trabalho infanto-juvenil, de acordo com o previsto na legislação brasileira.

Selecione uma alternativa A) É permitido o trabalho a menores de quatorze anos de idade. B) É assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente com quinze anos de idade. C) É permitido o trabalho noturno ao adolescente aprendiz. D) Em se tratando do direito à proteção no trabalho, a legislação desconsidera, em relação ao adolescente, a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. E) Ao adolescente aprendiz são garantidos direitos trabalhistas.