Questão 42 — Legislação da EaD — Decreto n.º 9.057/2017 (Educação a Distância) — Cebraspe · Prefeitura Municipal de Camaçari/BA 2024

Educação a Distância Legislação da EaD — Decreto n.º 9.057/2017

Cebraspe 2024 Superior

Prefeitura Municipal de Camaçari/BA · Coordenador Pedagógico · Caderno 891_PREF_CAMACARI_002_01

Gabarito disponível

De acordo com o Decreto n.º 9.057/2017, que regulamenta a EaD no Brasil, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A oferta da EaD limita-se ao ensino superior. B) Compete ao Ministério da Educação o credenciamento de instituições de ensino para a oferta de educação superior na modalidade à distância. C) No âmbito dos cursos superiores à distância, as atividades presenciais, como avaliações e práticas de laboratório, devem ser realizadas, exclusivamente, na sede da instituição de ensino. D) Os polos de educação à distância não podem estar localizados fora do país. E) O Ministério da Educação é o responsável por autorizar o funcionamento de instituições de educação profissional técnica de nível médio na modalidade à distância.