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Texto-base:
Com o intuito de iniciar uma obra de esgotamento sanitário, um empreendedor solicitou a um especialista a elaboração de um parecer técnico com as orientações acerca dos procedimentos necessários para a obtenção de licenciamento ambiental simplificado para a instalação de unidades de transporte e tratamento de esgoto sanitário de pequeno porte e de médio porte.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um parecer técnico para atender à solicitação do empreendedor. Ao elaborar seu parecer, atenda ao que se pede a seguir.
Com o intuito de iniciar uma obra de esgotamento sanitário, um empreendedor solicitou a um especialista a elaboração de um parecer técnico com as orientações acerca dos procedimentos necessários para a obtenção de licenciamento ambiental simplificado para a instalação de unidades de transporte e tratamento de esgoto sanitário de pequeno porte e de médio porte.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um parecer técnico para atender à solicitação do empreendedor. Ao elaborar seu parecer, atenda ao que se pede a seguir.
- 1Na parte introdutória, indique os empreendimentos de sistemas de esgotamento sanitário sujeitos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental.15 pontos
- 2Especifique as informações mínimas que devem constar no estudo a ser apresentado ao órgão ambiental competente em caso de requerimento de licenciamento ambiental simplificado para a instalação de unidades de transporte e tratamento de esgoto sanitário de médio porte, esclarecendo como as licenças podem ser adquiridas para a instalação e operação das referidas unidades.40 pontos
- 3Especifique as informações mínimas que devem constar no estudo a ser apresentado ao órgão ambiental competente em caso de requerimento de licenciamento ambiental simplificado para a instalação de unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário de pequeno porte, esclarecendo como as licenças podem ser adquiridas para a instalação e operação das referidas unidades.40 pontos
Redija um parecer técnico. Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 100,00 pontos, dos quais até 5,00 pontos serão atribuídos ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.