Padrão de resposta da banca disponível
Texto-base:
Durante a fiscalização de uma obra rodoviária pública contratada por empreitada por preço global, a construtora pleiteou a mudança da solução do revestimento, de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para tratamento superficial duplo (TSD), sob a justificativa de que o TSD permitiria uma execução mais ágil e a mudança não acarretaria acréscimo de valores. Além disso, a construtora informou que a área de jazida de material de aterro encontrava-se exaurida, o que foi confirmado pela fiscalização, e solicitou um acréscimo de valor contratual, devido à exploração de uma nova jazida, e a consequente necessidade de dilação do prazo de execução do aterro.
Considerando a situação hipotética precedente, redija um texto posicionando-se quanto à pertinência dos pleitos apresentados pela construtora. Ao elaborar seu texto, responda, justificadamente, aos seguintes questionamentos.
Durante a fiscalização de uma obra rodoviária pública contratada por empreitada por preço global, a construtora pleiteou a mudança da solução do revestimento, de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para tratamento superficial duplo (TSD), sob a justificativa de que o TSD permitiria uma execução mais ágil e a mudança não acarretaria acréscimo de valores. Além disso, a construtora informou que a área de jazida de material de aterro encontrava-se exaurida, o que foi confirmado pela fiscalização, e solicitou um acréscimo de valor contratual, devido à exploração de uma nova jazida, e a consequente necessidade de dilação do prazo de execução do aterro.
Considerando a situação hipotética precedente, redija um texto posicionando-se quanto à pertinência dos pleitos apresentados pela construtora. Ao elaborar seu texto, responda, justificadamente, aos seguintes questionamentos.
- 1Há motivos para a referida mudança da solução de revestimento?20 pontos
- 2Há motivos para o acréscimo de valores ao contrato pela utilização de uma nova jazida?25 pontos
- 3Há motivos para a dilação do prazo de execução do aterro?25 pontos
- 4No que diz respeito ao contrato, qual o procedimento adequado para atendimento do(s) pleito(s) cabível(is)?25 pontos
Redija um texto posicionando-se quanto à pertinência dos pleitos, respondendo justificadamente aos questionamentos. Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 100,00 pontos, dos quais até 5,00 pontos serão atribuídos ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado.