Gabarito disponível
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item seguinte.
A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.
A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.